Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: questões a problematizar [National Primary Care Access and Quality Improvement Program: issues to discuss]

Roberta Rodrigues de Alencar Mota, Helena Maria Scherlowski Leal David

Resumo


Este artigo objetivou refletir sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) como estratégia atual de avaliação dos serviços de atenção básica utilizada pelo Ministério da Saúde. Destacaalguns de seus aspectos mais relevantes, tendo como norte a efetivação da implementação do Sistema Único de Saúde comopolítica social voltada para o acesso universal e a equidade em saúde, por meio da descentralização e fortalecimento dos níveismunicipais e locais de saúde. Apesar de sua recente implantação, em 2011, atualmente o PMAQ-AB encontra-se em seu segundociclo, o que é considerado muito precoce, visto que todo o processo nacional é bastante complexo, dispendioso e exaustivo,tanto para as equipes de atenção básica que são avaliadas quanto para a as equipes de avaliadores. Além disso, é um tempodemasiadamente curto para identificação de problemas, definição de estratégias de intervenção e mudança de realidades.

ABSTRACT

This article reflects on the National Primary Care Access and Quality Improvement Program (PMAQ-PC) as a currentstrategic for reviewing primary care services used by the Ministry of Health. It highlight some of its most relevant features,as they relate to effective implementation of the Unified Health System as a social policy designed to afford universal accessand equity in health by decentralizing and strengthening health care at the municipal and local levels. Although introducedonly recently (in 2011), the PMAQ-PC is currently in its second phase, which is considered very premature, since the entirenational process is very complex, expensive and exhaustive, both for the primary care teams evaluated and the teams of evaluators.Also, it is too short a time to identify the problems, develop intervention strategies, and change conditions.

RESUMEN

Este artículo tuvo por objetivo presentar una reflexión sobre el Programa Nacional de Mejoramiento del Acceso yde la Calidad de la Atención Primaria (PMAC-AP) como la revisión estratégica actual de los servicios de atención primaria queutiliza el Ministerio de la Salud, destacando algunos de sus aspectos más relevantes, tiendo como norte la implementación delSistema Único de Salud - política social dirigida al acceso universal y a la equidad en salud, a través de la descentralización yfortalecimiento de los niveles de salud municipales y locales. A pesar de su reciente creación, en 2011, actualmente el PMACAPse encuentra en su segunda fase, lo que se considera muy temprano, ya que todo el proceso nacional es muy complejo,costoso y agotador, tanto para los equipos de atención primaria que son evaluados por los equipos de evaluadores. Además,es un muy corto tiempo para la identificación de problemas, definición de estrategias de intervención y cambio de realidades.

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2015.14725


Palavras-chave


atenção primária à saúde; diagnóstico da situação de saúde; garantia da qualidade dos cuidados de saúde; qualidade, acesso e avaliação da assistência à saúde

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DOI: https://doi.org/10.12957/reuerj.2015.14725

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