A reestruturação produtiva na saúde: os efeitos da flexibilização nas maternidades do Programa Cegonha Carioca [Healthcare and productive restructuring: effects of increased flexibility on maternity hospitals in the Cegonha Carioca program]

Autores

  • Juliana Amaral Prata Faculdade de Enfermagem da UERJ
  • Jane Márcia Progianti
  • Pedrita Machado Barbosa

DOI:

https://doi.org/10.12957/reuerj.2015.12540

Palavras-chave:

Enfermagem obstétrica, trabalho, humanização da assistência, política [Obstetric nursing, work, humanization of care, policy] [Enfermería obstétrica, trabajo, humanización de la atención, política]

Resumo

Trata-se de uma pesquisa documental, realizada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, de 2007 a 2014, objetivando discutir os efeitos da reestruturação produtiva nas maternidades municipais do Programa Cegonha Carioca e seus nexos com a enfermagem. Como efeitos desse processo, a flexibilização na gestão dos serviços resultou no aumento da rede de estabelecimentos de atenção ao parto, a partir de parcerias e contratos de gestão. Na perspectiva dos recursos humanos, houve um incremento dos postos de trabalho para enfermeiras que atuam em maternidades, acompanhado do surgimento de diferentes modalidades de vinculação trabalhista. Concluímos que, apesar desse Programa representar uma importante expansão do mercado de trabalho, reafirma a flexibilização, no setor público, ao adotar relações laborais frágeis, contribuindo para a precarização do trabalho. Nesse cenário, a gestão dessas profissionais, no plano da regulação e da qualificação, se configura como um desafio para a implementação e continuidade das políticas públicas de atenção ao parto.

 

ABSTRACT

This documentary study conducted on Brazil’s National Register of Health Facilities (CNES) database discussed the effects of productive restructuring on municipal maternity hospitals in the Cegonha Carioca Program, and thus on nursing. The process fostered more flexible service management, which in turn enabled the network of labor care facilities to expand through partnerships and management contracts. In human resource terms, more jobs were created for nurses to work in maternity hospitals, and diverse new types of employment relationship emerged. It was concluded that, although this program does represents significant expansion in the labor market, it reasserts public sector flexibilization by permitting fragile employment relationships, thus contributing to labor instability. In this scenario, regulation and professional development for these professionals pose challenges for managing the implementation and continuity of public childbirth care policies.

 

RESUMEN

Se trata de una investigación documental, realizada en el Registro Nacional de Establecimientos de la Salud, de 2007 a 2014, con el objetivo de discutir los efectos de la reestructuración productiva en las maternidades municipales del programa Cigüeña Carioca y sus nexos con la enfermería. Como efecto de estos procesos, la flexibilización en la gestión de los servicios resultó en el aumento de la red de establecimientos de atención al parto a partir de asociaciones y de contratos de gestión. En la perspectiva de los recursos humanos, hubo un incremento en los puestos de trabajo para enfermeras que trabajan en maternidades, acompañado del surgimiento de distintas modalidades de vínculo laboral. Concluimos que, aunque este Programa representa una importante expansión del mercado laboral, reafirma la flexibilización, en el sector público, al adoptar relaciones laborales frágiles, contribuyendo a la precarización laboral. En este escenario, la gestión de estas profesionales, en el plan de la regulación y de la cualificación,  configura un desafío para la implementación y continuidad de las políticas públicas de atención al parto.

 

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2015.12540

Biografia do Autor

Juliana Amaral Prata, Faculdade de Enfermagem da UERJ

Mestre em Enfermagem. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)/ Brasil.

Publicado

19.05.2015

Como Citar

Prata, J. A., Progianti, J. M., & Barbosa, P. M. (2015). A reestruturação produtiva na saúde: os efeitos da flexibilização nas maternidades do Programa Cegonha Carioca [Healthcare and productive restructuring: effects of increased flexibility on maternity hospitals in the Cegonha Carioca program]. Revista Enfermagem UERJ, 23(2), 164–171. https://doi.org/10.12957/reuerj.2015.12540

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa