O DECRETO Nº 2.208/1997 E A LEI Nº 13.415/2017: UMA REFLEXÃO PARA ALÉM DAS “COINCIDÊNCIAS”

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA, José Gerardo Bastos da Costa Júnior, Francisca Leidiana de Souza, Ana Paula Marinho de Lima

Resumo


As políticas para a educação brasileira têm sido marcadas pela dualidade. Em geral, estabelecem duas propostas de formação: uma, para a elite econômica e política; e outra, destinada aos trabalhadores e aos interesses do mercado. Neste artigo, discutimos o Decreto nº 2.208/1997 e a Lei nº 13.415/2017, comparando-os, visto que ambos estabeleceram reformas importantes na educação brasileira. A metodologia constou de uma revisão bibliográfica a partir de estudos elaborados por pesquisadores do campo Trabalho e Educação, quanto às suas análises acerca desses dois documentos. Constatamos que, apesar do espaço temporal de vinte anos entre os dois dispositivos legais, há muitas “coincidências” que só podem ser compreendidas a partir da adoção do ideário neoliberal pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.       


Palavras-chave


Educação Profissional; Dualidade; Ensino Médio; Política educacional; Neoliberalismo.

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DOI: https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2019.46589


ISSN: 2316-9303 | Indexada em: