SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: AVALIAÇÃO E FATORES DETERMINANTES EM CONSÓRCIO DE MUNICIPIOS, BAHIA, BRASIL

Resumo

Introdução: O marco legal brasileiro para a promoção e garantia da segurança alimentar e nutricional contemplou a implementação de um sistema. O desafio de construir este sistema de Segurança Alimentar e Nutricional municipal envolve informações e conhecimento da situação e seus fatores determinantes, que geralmente estão deficientes ou inexistem em municípios menores. Estudos nessa direção orientam a gestão local para intervenções de maior impacto na alteração das condições de vida da população. Nessa perspectiva, foram criados os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local para o enfrentamento dos problemas sociais. Objetivo: avaliar a situação de segurança alimentar e seus determinantes em municípios integrantes do Consórcio. Método: Utilizaram-se a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, questionário socioeconômico e protocolo de indicadores para caracterizar a situação de segurança alimentar e nutricional. Resultados: A Escala Brasileira demonstrou insegurança alimentar em 70,3% dos domicílios, com predomínio da insegurança grave e moderada (36,0%). O protocolo de indicadores identificou insegurança alimentar leve nas dimensões de disponibilidade, consumo e utilização biológica de nutrientes e insegurança moderada para acesso, sendo possível indicar quais variáveis estão definindo a situação. Conclusão: Os instrumentos permitiram obter os resultados que indicam existir déficits sociais que comprometem a segurança alimentar das famílias. Estes podem orientar a gestão para ações e intervenções que minimizem esta situação, sendo subsídios estratégicos no planejamento, elaboração, monitoramento de políticas públicas locais na promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada.

DOI: 10.12957/demetra.2018.30001