A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PNAE NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES

Resumo

Este artigo aborda o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Alegre-ES, com o objetivo de caracterizar o processo de compra de alimentos da agricultura familiar para atender a esse mercado, enfocando a evolução desse processo no período de 2013 a 2015. As fontes de dados utilizadas foram as seguintes: os editais das Chamadas Públicas e seus respectivos relatórios, disponíveis no site da prefeitura de Alegre; os projetos de venda das associações rurais disponibilizados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais; e documentos do FNDE, disponíveis em seu site. Verificou-se que o porcentual mínimo de compra obrigatória não foi cumprido no ano de 2013, ficando em 15,52%, mas chegou a 116,68% do repasse do FNDE, em 2014. O número de agricultores de Alegre participantes do programa cresceu 2,8 vezes, de 2013 para 2015, chegando a 39 agricultores. Quanto à diversidade de alimentos, houve um aumento da ordem de 54%, passando de 22, em 2013, para 34 diferentes alimentos adquiridos em 2015. Concluiu-se que o PNAE de Alegre, mesmo diante dos desafios colocados, cumpre o seu papel de interligar a agricultura familiar à alimentação escolar, ajudando a promover o desenvolvimento rural sustentável e, ao mesmo tempo, trazendo segurança alimentar e nutricional às crianças e adolescentes que estudam nas escolas municipais.

DOI: 10.12957/demetra.2017.26701