Aquisições no âmbito do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro: o caso dos programas de atenção básica

Resumo

<doi>10.12957/cdf.2013.9341

O objetivo do artigo é comparar os valores de aquisição das compras de medicamentos dos programas de hipertensão, diabetes e asma e rinite do Estado e do Município do Rio de Janeiro com aquelas da Federação. A captura de dados foi realizada nas Secretarias de Saúde do Estado e do Município. Os resultados registraram que o Estado do Rio de Janeiro compra medicamentos a um preço unitário mais alto do que aqueles praticados pelo município e pelo Banco de Preços em Saúde. O Município do Rio de Janeiro tem realizado as compras de medicamentos por licitações na modalidade concorrência e pregão com registro de preços. Esta forma possibilitou a aquisição de medicamentos a preços inferiores aos outros entes pesquisados. A aquisição de medicamentos para a atenção básica pode ser bastante onerosa quando não existe a programação adequada.