Previne Brasil and primary care financing: facilities and difficulties for municipal health managers
DOI:
https://doi.org/10.12957/reuerj.2024.79433Keywords:
Unified Health System, Primary Health Care, Healthcare Financing, Health ManagementAbstract
Objective: understand the facilities and difficulties faced by municipal health managers with the new Primary Health Care financing model. Method: this is a qualitative study, of the Convergent Care Research type, based on the National Primary Care Policy. The participants were 77 managers or their representatives from 47 municipalities in a health Macroregion in Santa Catarina, Brazil. Three workshops were held in the Regional Health Departments in August and September 2022. The data was analyzed using content analysis. Results: Previne Brasil's facilities include computerization, commitment of professionals, and qualification of care. Difficulties were described as lack of information, computerized system and estimated denominator, and work team. Conclusion: the program offers facilities that improve the work process and health care for the population. However, there are still difficulties that must be considered by municipal management in order to make progress in comprehensive care and Primary Health Care financing.
References
Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 2436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.
Ministério da Saúde (Br). Nota Técnica nº 21/2019-CGIAP/DESF/SAPS/MS. Brasília. 2019. 5 p. [cited 2023 Jan 20]; Available from: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/nota_tecnica_informatiza_aps.pdf.
Ministério da Saúde (Br). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Manual instrutivo financiamento do APS. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2021 [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_instrutivo_financiamento_aps.pdf
Pimenta A, Mendes A, Lages C, Pasche D, Funcia FR, Santos I, et al. Uma alternativa para superação do programa previne brasil: propostas para alocação de recursos federais para APS. Rede APS [site de internet]. 2023 [cited 2023 dez 06]. Available from: https://redeaps.org.br/2023/07/05/abres-lanca-documento-com-alternativa-para-superacao-do-programa-previne-brasil-propostas-para-alocacao-de-recursos-federais-para-aps/.
Mendes A, Melo MA, Carnut L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cad. Saúde Pública. 2022 [cited 2023 dez 06]; 38(2):e00164621. DOI: http://https://doi.org/10.1590/0102-311X00164621.
Medina G, Villasboas AL. Pesquisadoras do OAPS rebatem promessas do Previne Brasil. [cited 2023 dez 06]. Rede APS [site de internet]. 2019. Available from: https://redeaps.org.br/2019/11/29/pesquisadoras-do-oaps-rebatem-promessas-do-previne-brasil/.
Trentini M, Silva DMGV, Souza SS, Madureira VSF, Paim L. Um giro pelo processo da pesquisa convergente assistencial. Curitiba: CRV, 2022.
Trentini M, Paim L, Silva DGV, Peres MAA. Convergent care research and its qualification as scientific research. Rev Bras Enferm. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 74(1):e20190657. DOI: http://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0657.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13. Ed. Rio de Janeiro: Hucitec, 2013.
Ministério da Saúde (Br). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 7. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 816 p. [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf.
Silva TIM, Cavalcante RB, Santos RC, Gontijo TL, Guimarães EAAA, Oliveira VC. Diffusion of the e-SUS Primary Care innovation in Family Health Teams. Rev Bras Enferm. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 71(6):2945-52. DOI: http://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0053.
Silva TIM, Cavalcante RB, Silva HRM, Santos RC, Guimaraes EAA, Pinheiro MMK. Difusão da inovação tecnológica e-SUS AB: aceitação ou rejeição? Cogit Enferm. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 23(3):e55911. DOI: http://doi.org/10.5380/ce.v23i3.55911.
Mrejen M, Rocha R, Millet C, Hone T. The quality of alternative models of primary health care and morbidity and mortality in Brazil: a national longitudinal analysis. Lancet Reg Health Am. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 4:100034:9. http://doi.org/10.1016/j.lana.2021.100034.
Gontijo TL, Lima PKM, Guimaraes EAA, Oliveira VC, Quites HSO, Belo VS, et al. Computerization of primary health care: the manager as a change agent. Revis Bras Enferm. 2020 [cited 2023 Jan 20]; 74(2):1-6. http://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0855.
Costa DS. A Informatização da Atenção Primária À Saúde: avanços e desafios. 2022. 67 f. Dissertação (Mestrado) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Mestrado Profissional em Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2022 [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/32340/trabalho%20final%2010.08.pdf?sequence=5.
Zacharias FCM, Schönholzer TE, Oliveira VC, Gaete RAC, Perez G, Fabriz LA, et al. e-SUS Atenção Primária: atributos determinantes para adoção e uso de uma inovação tecnológica. Cad. Saúde Pública. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 37(6):e00219520. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00219520.
Ferreira Sandra Rejane Soares, Perico LAD, Dias VRFG. The complexity of the work of nurses in Primary Health Care. Revis Bras Enferm. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 71(1):704-9. DOI: http://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0471.
Morgan S, Pullon S, Mckinlay E. Observation of interprofessional collaborative practice in primary care teams: an integrative literature review. Inter J Nurs Studies. 2015 [cited 2023 Jan 20]; (52)7:1217-30. DOI: http://doi.org/10.1016/j.ijnurstu.2015.03.008.
Peduzzi M, Agreli HF. Trabalho em equipe e prática colaborativa na Atenção Primária à Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 2018 [cited 2023 Jan 20]; (22)2:1525-34. DOI: http://doi.org/10.1590/1807-57622017.0827.
Wllk MCG. Atenção básica no cuidado à hipertensão arterial sistêmica: a voz dos usuários do sus. 2022. 96 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-18012023-163016/publico/WiikMCG_MTR_R_2022.pdf.
Tesser CD, Norman AH, Vidal TB. Acesso ao cuidado na Atenção Primária à Saúde brasileira: situação, problemas e estratégias de superação. Saúde debate. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 42:361-78. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S125.
Bergamini VF, Dellatore T, Laprega MR, Ferreira JBB. Percepção dos profissionais da saúde sobre aspectos da gestão da informação no processo de planejamento do Sistema Único de Saúde. TEMPUS. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 11(4):123–45. DOI: http://doi.org/10.18569/tempus.v11i4.2447.
Bogado AC, Casarin HCS. Competência em informação do profissional da saúde: revisão de literatura. Rev. Font. Doc. 2020 [cited 2023 Jan 20]; 3:203–212. Available from: https://periodicos.ufba.br/index.php/RFD/article/view/57819.
Silva SF, Gaio MC, Sanches S, Jose H, Henriques MF, Gouveia MV. Gestão do processo de mudança nas organizações de saúde: revisão narrativa da literatura. Gestãoedesenvolvimento. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 29:483-504. DOI: http://doi.org/10.34632/GESTAOEDESENVOLVIMENTO.2021.10227.
Brasil. Ministério da saúde. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 1990 [cited 2023 Jan 20]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.
Gava M, Ferreira LS, Palhares D, Mota ELA. Incorporação da tecnologia da informação na Atenção Básica do SUS no Nordeste do Brasil: expectativas e experiências. Ciênc. Saúde Cole. 2016 [cited 2023 Jan 20]; 21(3):891-902. DOI: http://doi.org/10.1590/1413-81232015213.01062015.
Martins APOQ, Peres AM, Gil NLM, Ros C, Lowen IMV, Goncalvez LS. Usabilidade do prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. Cienc Cuid Saude. 2017 [cited 2023 Jan 20]; 16(2):221-30. DOI: http://doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v16i2.29748.
Araujo JR, Araujo Filho DC, Machado LDS, Martins RMG, Cruz RSBLC. Sistema e-SUS AB: percepções dos enfermeiros da estratégia saúde da família. Saúde debate, 2019 [cited 2023 Jan 20]; 43(122):780-92. DOI: http://doi.org/10.1590/0103-1104201912210.
Araujo JM, Santos MLC. A rotatividade do profissional médico como fator de influência na eficiência da Estratégia Saúde da Família V no município de Dona Inês-PB. [monografia de graduação]. Instituto Federal da Paraíba. 2020 [cited 2023 Jan 20]. Available from: https://repositorio.ifpb.edu.br/handle/177683/968.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Eduarda Antonia Sartoretto, Larissa Hermes Tombini, Valeria Silvana Fagnello Madureira, Daniela Savi Geremia, Maíra Rossetto, Jeferson Santos Araujo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
When publishing in Revista Enfermagem UERJ, the authors declare that the work is their exclusive authorship and therefore assume full responsibility for its content.
Authors retain copyright to their article and agree to license their work using a Creative Commons Attribution International Public License (CC BY), thereby accepting the terms and conditions of this license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en), which allows material created by the author to be distributed, copied and displayed by third parties. The original work must be cited and present a link to the article available on the website of the journal in which it was published.
The Copyright of the articles published in Revista Enfermagem UERJ belongs to their respective author(s), with the rights of first publication assigned to Revista Enfermagem UERJ, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons License CC BY, which allows sharing of work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
The authors grant Revista Enfermagem UERJ the right of first publication, to identify themselves as the original publisher of the work and grant the magazine a license of non-exclusive rights to use the work in the following ways:
- Sell and/or distribute the work in printed copies and/or electronic format;
- Distribute parts and/or the work as a whole with the aim of promoting the magazine through the internet and other digital and printed media;
- Record and playback work in any format, including digital media.
In line with the journal's policies, each published article will be assigned a Creative Commons Attribution (CC BY) license.
