Previne Brasil y financiamiento de la atención primaria: facilidades y dificultades para los gestores municipales de salud
DOI:
https://doi.org/10.12957/reuerj.2024.79433Palabras clave:
Sistema Único de Salud, Atención Primaria de Salud, Financiamiento de la Atención de la Salud, Gestión de la SaludResumen
Objetivo: comprender las facilidades y dificultades que enfrentan los gestores municipales de salud con el nuevo modelo de financiamiento de la Atención Primaria de Salud. Método: estudio cualitativo, tipo Investigación Convergente Asistencial, basado en la Política Nacional de Atención Primaria. Participaron 77 gestores o sus representantes, de 47 municipios de una Macrorregión de salud de Santa Catarina, Brasil. Se realizaron tres talleres en las Gerencias Regionales de Salud, en agosto y septiembre de 2022. Los datos fueron analizados mediante análisis de contenido. Resultados: las instalaciones de Previne Brasil incluyen informatización, compromiso de los profesionales y calificación de la atención. Las dificultades fueron descritas como falta de información, sistema informatizado y denominador estimado y equipo de trabajo. Conclusión: el programa presenta facilidades que cualifican el proceso de trabajo y la atención de la salud de la población. Sin embargo, aún hay dificultades que la gestión municipal debe considerar para lograr avances en la atención integral y el financiamiento de la Atención Primaria de Salud.
Citas
Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 2436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.
Ministério da Saúde (Br). Nota Técnica nº 21/2019-CGIAP/DESF/SAPS/MS. Brasília. 2019. 5 p. [cited 2023 Jan 20]; Available from: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/nota_tecnica_informatiza_aps.pdf.
Ministério da Saúde (Br). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Manual instrutivo financiamento do APS. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2021 [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_instrutivo_financiamento_aps.pdf
Pimenta A, Mendes A, Lages C, Pasche D, Funcia FR, Santos I, et al. Uma alternativa para superação do programa previne brasil: propostas para alocação de recursos federais para APS. Rede APS [site de internet]. 2023 [cited 2023 dez 06]. Available from: https://redeaps.org.br/2023/07/05/abres-lanca-documento-com-alternativa-para-superacao-do-programa-previne-brasil-propostas-para-alocacao-de-recursos-federais-para-aps/.
Mendes A, Melo MA, Carnut L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cad. Saúde Pública. 2022 [cited 2023 dez 06]; 38(2):e00164621. DOI: http://https://doi.org/10.1590/0102-311X00164621.
Medina G, Villasboas AL. Pesquisadoras do OAPS rebatem promessas do Previne Brasil. [cited 2023 dez 06]. Rede APS [site de internet]. 2019. Available from: https://redeaps.org.br/2019/11/29/pesquisadoras-do-oaps-rebatem-promessas-do-previne-brasil/.
Trentini M, Silva DMGV, Souza SS, Madureira VSF, Paim L. Um giro pelo processo da pesquisa convergente assistencial. Curitiba: CRV, 2022.
Trentini M, Paim L, Silva DGV, Peres MAA. Convergent care research and its qualification as scientific research. Rev Bras Enferm. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 74(1):e20190657. DOI: http://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0657.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13. Ed. Rio de Janeiro: Hucitec, 2013.
Ministério da Saúde (Br). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 7. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 816 p. [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf.
Silva TIM, Cavalcante RB, Santos RC, Gontijo TL, Guimarães EAAA, Oliveira VC. Diffusion of the e-SUS Primary Care innovation in Family Health Teams. Rev Bras Enferm. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 71(6):2945-52. DOI: http://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0053.
Silva TIM, Cavalcante RB, Silva HRM, Santos RC, Guimaraes EAA, Pinheiro MMK. Difusão da inovação tecnológica e-SUS AB: aceitação ou rejeição? Cogit Enferm. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 23(3):e55911. DOI: http://doi.org/10.5380/ce.v23i3.55911.
Mrejen M, Rocha R, Millet C, Hone T. The quality of alternative models of primary health care and morbidity and mortality in Brazil: a national longitudinal analysis. Lancet Reg Health Am. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 4:100034:9. http://doi.org/10.1016/j.lana.2021.100034.
Gontijo TL, Lima PKM, Guimaraes EAA, Oliveira VC, Quites HSO, Belo VS, et al. Computerization of primary health care: the manager as a change agent. Revis Bras Enferm. 2020 [cited 2023 Jan 20]; 74(2):1-6. http://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0855.
Costa DS. A Informatização da Atenção Primária À Saúde: avanços e desafios. 2022. 67 f. Dissertação (Mestrado) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Mestrado Profissional em Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2022 [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/32340/trabalho%20final%2010.08.pdf?sequence=5.
Zacharias FCM, Schönholzer TE, Oliveira VC, Gaete RAC, Perez G, Fabriz LA, et al. e-SUS Atenção Primária: atributos determinantes para adoção e uso de uma inovação tecnológica. Cad. Saúde Pública. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 37(6):e00219520. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00219520.
Ferreira Sandra Rejane Soares, Perico LAD, Dias VRFG. The complexity of the work of nurses in Primary Health Care. Revis Bras Enferm. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 71(1):704-9. DOI: http://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0471.
Morgan S, Pullon S, Mckinlay E. Observation of interprofessional collaborative practice in primary care teams: an integrative literature review. Inter J Nurs Studies. 2015 [cited 2023 Jan 20]; (52)7:1217-30. DOI: http://doi.org/10.1016/j.ijnurstu.2015.03.008.
Peduzzi M, Agreli HF. Trabalho em equipe e prática colaborativa na Atenção Primária à Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 2018 [cited 2023 Jan 20]; (22)2:1525-34. DOI: http://doi.org/10.1590/1807-57622017.0827.
Wllk MCG. Atenção básica no cuidado à hipertensão arterial sistêmica: a voz dos usuários do sus. 2022. 96 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-18012023-163016/publico/WiikMCG_MTR_R_2022.pdf.
Tesser CD, Norman AH, Vidal TB. Acesso ao cuidado na Atenção Primária à Saúde brasileira: situação, problemas e estratégias de superação. Saúde debate. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 42:361-78. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S125.
Bergamini VF, Dellatore T, Laprega MR, Ferreira JBB. Percepção dos profissionais da saúde sobre aspectos da gestão da informação no processo de planejamento do Sistema Único de Saúde. TEMPUS. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 11(4):123–45. DOI: http://doi.org/10.18569/tempus.v11i4.2447.
Bogado AC, Casarin HCS. Competência em informação do profissional da saúde: revisão de literatura. Rev. Font. Doc. 2020 [cited 2023 Jan 20]; 3:203–212. Available from: https://periodicos.ufba.br/index.php/RFD/article/view/57819.
Silva SF, Gaio MC, Sanches S, Jose H, Henriques MF, Gouveia MV. Gestão do processo de mudança nas organizações de saúde: revisão narrativa da literatura. Gestãoedesenvolvimento. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 29:483-504. DOI: http://doi.org/10.34632/GESTAOEDESENVOLVIMENTO.2021.10227.
Brasil. Ministério da saúde. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 1990 [cited 2023 Jan 20]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.
Gava M, Ferreira LS, Palhares D, Mota ELA. Incorporação da tecnologia da informação na Atenção Básica do SUS no Nordeste do Brasil: expectativas e experiências. Ciênc. Saúde Cole. 2016 [cited 2023 Jan 20]; 21(3):891-902. DOI: http://doi.org/10.1590/1413-81232015213.01062015.
Martins APOQ, Peres AM, Gil NLM, Ros C, Lowen IMV, Goncalvez LS. Usabilidade do prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. Cienc Cuid Saude. 2017 [cited 2023 Jan 20]; 16(2):221-30. DOI: http://doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v16i2.29748.
Araujo JR, Araujo Filho DC, Machado LDS, Martins RMG, Cruz RSBLC. Sistema e-SUS AB: percepções dos enfermeiros da estratégia saúde da família. Saúde debate, 2019 [cited 2023 Jan 20]; 43(122):780-92. DOI: http://doi.org/10.1590/0103-1104201912210.
Araujo JM, Santos MLC. A rotatividade do profissional médico como fator de influência na eficiência da Estratégia Saúde da Família V no município de Dona Inês-PB. [monografia de graduação]. Instituto Federal da Paraíba. 2020 [cited 2023 Jan 20]. Available from: https://repositorio.ifpb.edu.br/handle/177683/968.
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