Previne brasil e financiamento da atenção primária: facilidades e dificuldades de gestores municipais de saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/reuerj.2024.79433

Palavras-chave:

Sistema Único de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Gestão em Saúde

Resumo

Objetivo: compreender as facilidades e dificuldades enfrentadas por gestores municipais de saúde com o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde. Método: estudo qualitativo, tipo Pesquisa Convergente Assistencial, fundamentado na Política Nacional de Atenção Básica. Participaram 77 gestores ou seus representantes, de 47 municípios de uma Macrorregião de saúde de Santa Catarina, Brasil. Foram realizadas três oficinas nas Gerências Regionais de Saúde, em agosto e setembro de 2022. Os dados foram analisados pela análise de conteúdo. Resultados: apresentam-se como facilidades do Previne Brasil informatização, comprometimento dos profissionais, e qualificação do cuidado. Foram descritas como dificuldades falta de informações, sistema informatizado e denominador estimado e, equipe de trabalho. Conclusão: o programa apresenta facilidades que qualificam o processo de trabalho e cuidado à saúde da população. Contudo, persistem dificuldades que devem ser consideradas pela gestão municipal para avanços na atenção integral e no financiamento da Atenção Primária à Saúde.

Biografia do Autor

Eduarda Antonia Sartoretto, Universidade Federal da Fronteira Sul

Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Chapecó, SC, Brasil.

Larissa Hermes Tombini, Universidade Federal da Fronteira Sul

Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul. Chapecó, SC, Brasil.

Valeria Silvana Fagnello Madureira, Universidade Federal da Fronteira Sul

Doutora em Enfermagem. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, Sc, Brasil. Líder do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Gestão em Saúde - PPGS.

Daniela Savi Geremia, Universidade Federal da Fronteira Sul

Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul. Chapecó, SC, Brasil.

Maíra Rossetto, Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professora Adjunto da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó-SC, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão em Saúde (PPGS). Coordenadora da Liga de Saúde da Mulher (LASAM). E-mail: maira.rossetto@uffs.edu.br. (orcid 0000-0002-5683-4835)

Doutora em Enfermagem. Professora Adjunto da Universidade Federal da Fronteira Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão em Saúde (PPGS). Coordenadora da Liga de Saúde da Mulher (LASAM). Chapecó, SC, Brasil.

Jeferson Santos Araujo, Universidade Federal da Frontreira Sul

Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul. Chapecó, SC, Brasil.

Referências

Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 2436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.

Ministério da Saúde (Br). Nota Técnica nº 21/2019-CGIAP/DESF/SAPS/MS. Brasília. 2019. 5 p. [cited 2023 Jan 20]; Available from: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/nota_tecnica_informatiza_aps.pdf.

Ministério da Saúde (Br). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Manual instrutivo financiamento do APS. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2021 [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_instrutivo_financiamento_aps.pdf

Pimenta A, Mendes A, Lages C, Pasche D, Funcia FR, Santos I, et al. Uma alternativa para superação do programa previne brasil: propostas para alocação de recursos federais para APS. Rede APS [site de internet]. 2023 [cited 2023 dez 06]. Available from: https://redeaps.org.br/2023/07/05/abres-lanca-documento-com-alternativa-para-superacao-do-programa-previne-brasil-propostas-para-alocacao-de-recursos-federais-para-aps/.

Mendes A, Melo MA, Carnut L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cad. Saúde Pública. 2022 [cited 2023 dez 06]; 38(2):e00164621. DOI: http://https://doi.org/10.1590/0102-311X00164621.

Medina G, Villasboas AL. Pesquisadoras do OAPS rebatem promessas do Previne Brasil. [cited 2023 dez 06]. Rede APS [site de internet]. 2019. Available from: https://redeaps.org.br/2019/11/29/pesquisadoras-do-oaps-rebatem-promessas-do-previne-brasil/.

Trentini M, Silva DMGV, Souza SS, Madureira VSF, Paim L. Um giro pelo processo da pesquisa convergente assistencial. Curitiba: CRV, 2022.

Trentini M, Paim L, Silva DGV, Peres MAA. Convergent care research and its qualification as scientific research. Rev Bras Enferm. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 74(1):e20190657. DOI: http://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0657.

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13. Ed. Rio de Janeiro: Hucitec, 2013.

Ministério da Saúde (Br). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 7. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 816 p. [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf.

Silva TIM, Cavalcante RB, Santos RC, Gontijo TL, Guimarães EAAA, Oliveira VC. Diffusion of the e-SUS Primary Care innovation in Family Health Teams. Rev Bras Enferm. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 71(6):2945-52. DOI: http://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0053.

Silva TIM, Cavalcante RB, Silva HRM, Santos RC, Guimaraes EAA, Pinheiro MMK. Difusão da inovação tecnológica e-SUS AB: aceitação ou rejeição? Cogit Enferm. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 23(3):e55911. DOI: http://doi.org/10.5380/ce.v23i3.55911.

Mrejen M, Rocha R, Millet C, Hone T. The quality of alternative models of primary health care and morbidity and mortality in Brazil: a national longitudinal analysis. Lancet Reg Health Am. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 4:100034:9. http://doi.org/10.1016/j.lana.2021.100034.

Gontijo TL, Lima PKM, Guimaraes EAA, Oliveira VC, Quites HSO, Belo VS, et al. Computerization of primary health care: the manager as a change agent. Revis Bras Enferm. 2020 [cited 2023 Jan 20]; 74(2):1-6. http://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0855.

Costa DS. A Informatização da Atenção Primária À Saúde: avanços e desafios. 2022. 67 f. Dissertação (Mestrado) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Mestrado Profissional em Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2022 [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/32340/trabalho%20final%2010.08.pdf?sequence=5.

Zacharias FCM, Schönholzer TE, Oliveira VC, Gaete RAC, Perez G, Fabriz LA, et al. e-SUS Atenção Primária: atributos determinantes para adoção e uso de uma inovação tecnológica. Cad. Saúde Pública. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 37(6):e00219520. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00219520.

Ferreira Sandra Rejane Soares, Perico LAD, Dias VRFG. The complexity of the work of nurses in Primary Health Care. Revis Bras Enferm. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 71(1):704-9. DOI: http://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0471.

Morgan S, Pullon S, Mckinlay E. Observation of interprofessional collaborative practice in primary care teams: an integrative literature review. Inter J Nurs Studies. 2015 [cited 2023 Jan 20]; (52)7:1217-30. DOI: http://doi.org/10.1016/j.ijnurstu.2015.03.008.

Peduzzi M, Agreli HF. Trabalho em equipe e prática colaborativa na Atenção Primária à Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. 2018 [cited 2023 Jan 20]; (22)2:1525-34. DOI: http://doi.org/10.1590/1807-57622017.0827.

Wllk MCG. Atenção básica no cuidado à hipertensão arterial sistêmica: a voz dos usuários do sus. 2022. 96 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. [cited 2023 Jan 20]; Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-18012023-163016/publico/WiikMCG_MTR_R_2022.pdf.

Tesser CD, Norman AH, Vidal TB. Acesso ao cuidado na Atenção Primária à Saúde brasileira: situação, problemas e estratégias de superação. Saúde debate. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 42:361-78. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S125.

Bergamini VF, Dellatore T, Laprega MR, Ferreira JBB. Percepção dos profissionais da saúde sobre aspectos da gestão da informação no processo de planejamento do Sistema Único de Saúde. TEMPUS. 2018 [cited 2023 Jan 20]; 11(4):123–45. DOI: http://doi.org/10.18569/tempus.v11i4.2447.

Bogado AC, Casarin HCS. Competência em informação do profissional da saúde: revisão de literatura. Rev. Font. Doc. 2020 [cited 2023 Jan 20]; 3:203–212. Available from: https://periodicos.ufba.br/index.php/RFD/article/view/57819.

Silva SF, Gaio MC, Sanches S, Jose H, Henriques MF, Gouveia MV. Gestão do processo de mudança nas organizações de saúde: revisão narrativa da literatura. Gestãoedesenvolvimento. 2021 [cited 2023 Jan 20]; 29:483-504. DOI: http://doi.org/10.34632/GESTAOEDESENVOLVIMENTO.2021.10227.

Brasil. Ministério da saúde. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 1990 [cited 2023 Jan 20]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.

Gava M, Ferreira LS, Palhares D, Mota ELA. Incorporação da tecnologia da informação na Atenção Básica do SUS no Nordeste do Brasil: expectativas e experiências. Ciênc. Saúde Cole. 2016 [cited 2023 Jan 20]; 21(3):891-902. DOI: http://doi.org/10.1590/1413-81232015213.01062015.

Martins APOQ, Peres AM, Gil NLM, Ros C, Lowen IMV, Goncalvez LS. Usabilidade do prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. Cienc Cuid Saude. 2017 [cited 2023 Jan 20]; 16(2):221-30. DOI: http://doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v16i2.29748.

Araujo JR, Araujo Filho DC, Machado LDS, Martins RMG, Cruz RSBLC. Sistema e-SUS AB: percepções dos enfermeiros da estratégia saúde da família. Saúde debate, 2019 [cited 2023 Jan 20]; 43(122):780-92. DOI: http://doi.org/10.1590/0103-1104201912210.

Araujo JM, Santos MLC. A rotatividade do profissional médico como fator de influência na eficiência da Estratégia Saúde da Família V no município de Dona Inês-PB. [monografia de graduação]. Instituto Federal da Paraíba. 2020 [cited 2023 Jan 20]. Available from: https://repositorio.ifpb.edu.br/handle/177683/968.

Publicado

29.05.2024

Como Citar

Sartoretto, E. A., Tombini, L. H., Madureira, V. S. F., Geremia, D. S., Rossetto, M., & Araujo, J. S. (2024). Previne brasil e financiamento da atenção primária: facilidades e dificuldades de gestores municipais de saúde. Revista Enfermagem UERJ, 32(1), e79433. https://doi.org/10.12957/reuerj.2024.79433

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa