Aquisição de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar no extremo oeste brasileiro segundo diversidade e nível de processamento
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2025.85160Palabras clave:
Alimentação escolar. Alimentos Processados. Planejamento de cardápio. Qualidade dos alimentos.Resumen
Introdução: A Resolução CD/FNDE nº 06/2020 define que a aplicação dos recursos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser composta por no mínimo 75% de alimentos in natura ou minimamente processados; e que até 20% dos recursos utilizados poderão ser investidos na compra de alimentos processados e ultraprocessados, e no máximo, 5% para aquisição de ingredientes culinários. Objetivo: Avaliar a aplicação dos recursos financeiros do PNAE segundo a diversidade e o nível de processamento dos alimentos na Regional Juruá, extremo oeste brasileiro. Métodos: Trata-se de um estudo observacional seccional que utilizou dados do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) dos municípios da Regional Juruá no estado do Acre, referentes ao ano de 2022. Os alimentos foram categorizados segundo nível de processamento. Resultados: No ano de 2022, o PNAE da Regional Juruá informou no SiGPC uma aquisição média de 56,2 gêneros alimentícios. A proporção de alimentos in natura ou minimamente processados variou de 47,37% a 79,03% nos municípios da Regional Juruá, e apenas um município apresentou diversidade mínima de 50 alimentos deste grupo. A proporção de recursos financeiros para aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados variou de 57,34% a 85,39%; para alimentos processados e ultraprocessados, de 10,80% a 36,74%; e para ingredientes culinários, de 3,50% a 7,70%. Conclusão: Os municípios da Regional Juruá ainda enfrentam dificuldades para cumprimento da obrigatoriedade proporcional de destinação de recursos financeiros segundo nível de processamento e diversidade mínima de 50 alimentos in natura ou minimamente processados.
Descargas
Citas
1. Issa RC, Moraes LF, Francisco RRJ, dos Santos LC, dos Anjos AFV, Pereira SCL. Alimentação escolar: planejamento, produção, distribuição e adequação. Rev Panam Salud Publica. 2014 [acesso 24 jan 2024];35(2):96-103. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2014.v35n2/96-103
2. Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2009 [acesso 10 jan 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/i/l11947.htm.
3. Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 18 jun. 2013 [acesso 12 jan 2024]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/phocadownload/fnde/legislacao/resolucoes/2013/PDF/resolucao_cd_26_2013.pdf
4. Brasil. Ministério da Educação. Alimentação escolar: conheça os avanços alcançados em 2023 [Internet]. [Acesso 13 maio 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/alimentacao-escolar-conheca-os-avancos-alcancados-em-2023.
5. Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília, DF: Senado Federal; 2016 [acesso 24 jan 2024]. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
6. Brasil. Ministério da Educação. Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, 2020 [acesso 10 jan 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20atendimento%20da,Nacional%20de%20Alimenta%C3%A7%C3%A3o%20Escolar%20%E2%80%93%20PNAE
7. Antoniolli E, Cristofoli MS. A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios do norte do Rio Grande do Sul. Ver Bras Polít Adm Educ. 2021;37(3):1346–69. https://doi.org/10.21573/vol37n32021.109074.
8. Porrua P, Colussi CF. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): subsídios para uma gestão equânime do programa. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública; 2023. [acesso 10 jan 2024]. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7835
9. Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Relatório de Avaliação: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP); 2020 [acesso 10 jan 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/cmap/politicas/2020/gastos-diretos/relatorio_avaliacao-cmag-2020-pnae.pdf.
10. Machado PMO, Schmitz BAS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos FAG, Gabriel CG. Compra de produtos diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciênc Saúde Coletiva. 2018;23(12):4153–64. https://doi.org/10.1590/1413-812320182311.28012016.
11. Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(4):909–16. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002.
12. Borges LV, de Lorenzo HC, Ribeiro ML. O programa nacional de alimentação escolar (PNAE) em município paulista: a integração da gestão, produção e manipulação na dimensão higiênico-sanitária. Braz J Dev. 2022;8(7):54022-39. https://doi.org/10.34117/bjdv8n7-327.
13. Cavalcante Filho PG, Maciel RCG, Loiola TO, Marçal GWS, Souza DL. Pobreza rural e desigualdade de renda na Amazônia: um estudo da produção familiar rural do Estado do Acre. Ver Estud Soc. 2018;20(40):161–78. https://doi.org/10.19093/res6482
14. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Panorama do Brasil: Acre. [Acesso 17 jan 2024]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ac/panorama.
15. Brasil. Ministério da Saúde. Guia alimentar para população brasileira. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014 [acesso 21 jan 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf
16. Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nota Técnica Nº 1879810/2020/COSAN/CGPAE/DIRAE. Alterações dos aspectos de Alimentação e Nutrição e de Segurança Alimentar e Nutricional da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020. Brasília: FNDE, 2020 [acesso 21 jan 2024]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/phocadownload/programas/alimentacao_escolar/2020/Nota%20Tecnica_nutrio_PNAE.pdf
17. Silva Junior AT, Lopes AF, Rebelo KS, Santana ABC. Avaliação de compras públicas e especificações de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em um município no interior do Estado do Amazonas, Brasil. Res., Soc. Dev. 2021; [acesso 21 jan 2024];10(8): e30010817213. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17213
18. Azevedo ABC, Bandoni DH, Amorim ALB, Canella DS. Evaluation of food purchasing in the Brazilian School Feeding Programme: feasibility of the requirements and recommendations. Public Health Nutr. 2023 [acesso 21 jan 2024];26(12):3331–42. https://doi.org/10.1017/S136898002300229X
19. Machado PMO, Schmitz BAS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos FAG, Gabriel CG. Compra de produtos diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Cad Saúde Pública. 2018;34(11):e00048119. https://doi.org/10.1590/0102-311X00004819.
20. Veras C. Com R$ 70 milhões investidos na alimentação escolar, governo promove desenvolvimento regional com produtos da agricultura familiar [Internet]. Agência de Notícias do Acre; 2025 mar 20 [acesso 03 abr 2025]. Disponível em: https://agencia.ac.gov.br/com-r-70-milhoes-investidos-na-alimentacao-escolar-governo-promove-desenvolvimento-regional-com-produtos-da-agricultura-familiar/
21. Moraes W. Governo do Estado intercede pela reabertura de ramal que tira Porto Walter do isolamento terrestre [Internet]. Agência de Notícias do Acre; 2024 ago 21 [acesso 10 out 2024]. Disponível em: https://agencia.ac.gov.br/governo-do-estado-intercede-pela-reabertura-de-ramal-que-tira-porto-walter-do-isolamento-terrestre/.
22. Nobre A. Secretaria de Povos Indígenas do Acre visita municípios isolados para atender aldeias afetadas pela crise hídrica [Internet]. Agência de Notícias do Acre; 2024 ago 29 [acesso 10 out 2024]. Disponível em: https://agencia.ac.gov.br/secretaria-de-povos-indigenas-do-acre-visita-municipios-isolados-para-atender-aldeias-afetadas-pela-crise-hidrica/.
23. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Princípios e diretrizes de uma política de segurança alimentar e nutricional [Internet]. Brasília, DF: Editora Positiva; 2004 [acesso 21 jan 2024]. 80p. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Seguranca_Alimentar_II/textos_referencia_2_conferencia_seguranca_alimentar.pdf
24. de Sá AAL, Diniz GLS, Tomaz MP, Paixão PEM, Souza TQ, Abu-Allan YTK. Impacto da alimentação no crescimento e desenvolvimento infantil. Braz J Health Rev. 2023;6(4):18961–9. https://doi.org/10.34119/bjhrv6n4-387.
25. Louzada MLC, Martins APB, Canella DS, Baraldi LG, Levy RB, Claro RM, et al. Impacto de alimentos ultraprocessados sobre o teor de micronutrientes da dieta no Brasil. Ver Saude Publica. 2015; 49(45):1-8. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2015049006211
26. Levy RB, Andrade GC, Cruz GL, Rauber F, Louzada MLC, Claro RM, et al. Três décadas da disponibilidade domiciliar de alimentos segundo a NOVA – Brasil, 1987–2018. Rev Saude Publica. 2022;56(75):1-20. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056004570
27. Neri D, Steele EM, Khandpur N, Cediel G, Zapata ME, Raube F, et al. Ultraprocessed food consumption and dietary nutrient profiles associated with obesity: A multicountry study of children and adolescentes. Obes Rev. 2021;23(S1):e13387. https://doi.org/10.1111/obr.13387
28. Louzada MLC, Ricardo CZ, Steele EM, Levy RB, Cannon G, Monteiro CA. The share of ultra-processed foods determines the overall nutritional quality of diets in Brazil. Public Health Nut. 2017; 21(1):94-102. https://doi.org/10.1017/S1368980017001434
29. Marrón-ponce JÁ, Flores M, Cediel G, Monteiro CA, Batis C. Associations between Consumption of Ultra-Processed Foods and Intake of Nutrients Related to Chronic Non-Communicable Diseases in Mexico. J Acad Nutr Die. 2019;119(11):1852-1865. https://doi.org/10.1016/j.jand.2019.04.020
30. World Health Organization [Internet]. Health statistics and information systems: estimates for 2000-2012. Geneva: WHO; 2020 [acesso 29 jan 2024]. Disponível em: https://www.who.int/data/gho/data/themes/mortality-and-global-health-estimates/ghe-leading-causes-of-death.
31. Lane MM, Gamage E, Travica N, Dissanayaka T, Ashtree DN, Gauci S, et al. Ultra-Processed Food Consumption and Mental Health: A Systematic Review and Meta-Analysis of Observational Studies. Nutrients. 2022;14(2568):1-22. https://doi.org/10.3390/nu14132568
32. Retondario A, Alves MAO, Ferreira SMR. Contribution of ultra-processed food to the nutritional dietary profile of young children school feeding. Rev Nutr. 2022;35:e210106. https://doi.org/10.1590/1678-9865202235e210106
33. Silva JB, Eliasa BC, Warkentina S, Maisa LA, Konstantyner T. Fatores associados ao consumo de alimentos ultraprocessados em adolescentes brasileiros: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, 2015. Rev Paul Pediatr. 2022;40:e2020362. https://doi.org/10.1590/1984-0462/2022/40/2020362
34. Martinelli SS, Cavalli SB. Alimentação saudável e sustentável: uma revisão narrativa sobre desafios e perspectivas. Cien Saude. 2019;24(11):4251–4262. https://doi.org/10.1590/1413-812320182411.30572017
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Adriane Derze Diniz, Fernanda Andrade Martins, Vânia Thais Silva Gomes, Andressa de Araújo Lima, Alanderson Alves Ramalho
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
DECLARACIÓN DE RESPONSABILIDAD
Título del manuscrito: ________________________________________________________
1. Declaración de responsabilidad
Certifico mi participación en el trabajo arriba titulado y hago pública mi responsabilidad por su contenido.
Certifico que el manuscrito representa un trabajo original y que ni éste ni ningún otro trabajo de mi autoría, en parte o en su totalidad, con contenido sustancialmente similar, fue publicado o fue enviado a otra revista, ya sea en el formato impreso o en el electrónico, excepto el descrito en el anexo.
En caso de aceptación de este texto por parte de Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, declaramos estar de acuerdo con la política de acceso público y derechos de autor adoptada por Demetra, que establece lo siguiente: (a) los autores conservan los derechos de autor y la concesión a la revista el derecho de la primera publicación, el trabajo se licencia simultáneamente bajo la Licencia Creative Commons Attribution, que permite compartir el trabajo con el reconocimiento de autoría y la publicación inicial en esta revista; (b) los autores están autorizados a firmar contratos adicionales por separado para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, publicación en un repositorio institucional o capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista; y (c) a los autores se les permite y alientan a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede conducir a cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
2. Conflicto de interesses
Declaro no tener conflicto de intereses con el presente artículo.
Fecha, firma y dirección completa de todos los autores.
