Acquisition of foods from the National School Feeding Program in the extreme west of Brazil according to diversity and processing level
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2025.85160Keywords:
School feeding. Food processed. Menu planning. Food quality.Abstract
Introduction: Resolution CD/FNDE No. 06/2020 defines that the application of resources under the National School Feeding Program (PNAE) must consist of at least 75% of fresh or minimally processed foods, up to 20% of processed and ultra-processed foods, and a maximum of 5% for culinary ingredients. Objective: To evaluate the application of PNAE financial resources according to food processing level and diversity in Regional Juruá in the extreme west of Brazil. Methods: This cross-sectional observational study used 2022 data from Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Accountability Management System - SiGPC) for the municipalities in Regional Juruá in the state of Acre. Foods were categorized according to processing level. Results: In 2022, the PNAE of the Juruá Regional reported to the SiGPC an average procurement of 56.2 food items. The proportion of fresh or minimally processed foods ranged from 47.37 to 79.03% in the Regional Juruá municipalities, only one of which showed the minimum 50-item diversity. The proportion of financial resources spent in fresh or minimally processed foods ranged from 57.34 to 85.39%; for processed and ultra-processed foods, from 10.80 to 36.74%; and for culinary ingredients,from 3.50 to 7.70%. Conclusion: Regional Juruá municipalities still face difficulties in complying with the proportional obligation to allocate financial resources according to the level of processing and minimum diversity of 50 fresh or minimally processed foods.
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