Current perspectives of the National Food and Nutrition Policy: in the context of the COVID-19 pandemic
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2022.65611Keywords:
Food and Nutrition Policies and Programs. National Food and Nutrition Policy. Primary Health Care. National Health System. Unified Health System.Abstract
Introduction: The National Food and Nutrition Policy is marked by increasing implementation of actions, programs, and initiatives that seek to meet the needs and particularities imposed by the country's situation, the population's food and nutrition context, and respond to opportunities to build the work agenda. The General Coordination of Food and Nutrition of the Ministry of Health is responsible, as federal health management, for establishing the guidelines for implementing the Policy, the priorities for health and nutrition of the population, and for supporting states and municipalities in the implementation of actions, programs and initiatives within their sphere of action. Objective: To describe the main advances in the A&N agenda in the context of the Covid-19 pandemic, based on the legal provisions approved at the federal level, and to point out future prospects. Development: Based on the description of the context and advances of actions, programs and agendas driven by the federal management of the Policy in the last two years, the perspectives of the policy and its advances are presented, as well as the challenges and opportunities for the coming years, in the context of the Unified Health System. Final considerations: The years 2020 and 2021 were strongly marked by the Covid-19 pandemic, bringing impacts to the population's health and challenges for public health management. In the context of the food and nutrition agenda in the Brazilian Unified Health System, it was necessary to glimpse windows of political opportunity to strengthen the agenda.
Downloads
References
- Santos SMC, Ramos FP, Medeiros MAT, Mata MM, Vasconcelos FAG. Avanços e desafios nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Cad Saúde Pública 2021; 37 Sup 1:e00150220. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00150220
- Brasil. Ministério da Saúde. Ofício Circular Nº 3/2020/CGAN/DEPROS/SAPS de 07 de maio de 2020. Recomendações da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Saúde às Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal visando contribuir para a Saúde e a Segurança Alimentar e Nutricional no contexto epidemiológico do novo coronavírus (COVID-19). Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Recomendações de Alimentação em tempos de pandemia de covid-19. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. <http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/recomendacao_de_alimentacao_em_tempos_de_covid-19.pdf>
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Insegurança Alimentar na Atenção Primária à Saúde: Manual de Identificação dos domicílios e Organização da Rede / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=NDY4OTA%2C
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Guia Rápido para o Acompanhamento de Gestantes e Crianças com Desnutrição na Atenção Primária à Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=NDY4OTE%2C
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.894, de 11 de maio de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-894-de-11-de-maio-de-2021-319516367
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Ações de enfrentamento da má nutrição no contexto da pandemia: Portaria GM/MS nº 894, de 11 de maio de 2021 – Capítulo III / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_acoes_frentamento_ma_nutricao_no%20contexto_pandemia.pdf
- World Obesity Federation. covid-19 and Obesity: The 2021 Atlas The cost of not addressing the global obesity crisis March 2021. https://www.worldobesity.org/resources/resource-library/covid-19-and-obesity-the-2021-atlas
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.2994, de 29 de outubro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.994-de-29-de-outubro-de-2020-285765919
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde. Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologias em Saúde. Coordenação de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Sobrepeso e Obesidade em adultos - Relatório de Recomendação. 2020. https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/11/20201113_Relatorio_PCDT_567_Sobrepeso_e_Obesidade_em_adultos.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Instrutivo de Abordagem Coletiva para manejo da obesidade no SUS / Ministério da Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_abordagem_coletiva.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Instrutivo para manejo da obesidade no Sistema Único de Saúde: caderno de atividades educativas / Ministério da Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_manejo_obesidade.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Material teórico para suporte ao manejo da obesidade no Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/material_teorico_suporte_manejo_obesidade.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Manual de Atenção às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/manual_pessoas_sobrepeso.pdf
- Universidade Federal do Rio de Janeiro. Biomarcadores do estado de micronutrientes: prevalências de deficiências e curvas de distribuição de micronutrientes em crianças brasileiras menores de 5 anos 3: ENANI 2019 - Rio de Janeiro, RJ: UFRJ, 2021.
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Instrutivo da Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó – NutriSUS/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_estrategia_nutrisus.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – PROTEJA [internet]. 2021. https://aps.saude.gov.br/ape/promocaosaude/proteja
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Programa Crescer Saudável. https://aps.saude.gov.br/ape/promocaosaude/crescersaudavel
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Termo de Compromisso Nacional para deter o avanço da obesidade infantil no Brasil. https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20210818_N_TermoObesidadeinfantil_8483000199661631175.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. PROTEJA: Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil: orientações técnicas/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/orienta_proteja.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 1.862, de 10 de agosto de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.862-de-10-de-agosto-de-2021-337532485
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 1.863, de 10 de agosto de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.863-de-10-de-agosto-de-2021-337541486
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 2.670, de 13 de outubro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.670-de-13-de-outubro-de-2021-352339671
- Obesidade Infantil: Uma visão global da prevenção e controle na Atenção Primária - AVASUS. https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=484
- Brasil. Ministério da Saúde. Instrutivo para o cuidado da criança e do adolescente com sobrepeso e obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde– Brasília : Ministério da Saúde, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2020. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_crianca_adolescente.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. E-gestor: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Acesso em: 25 de outubro de 2021.
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3297, de 4 de dezembro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.297-de-4-de-dezembro-de-2020-292436493
- Brasil. Ministério da Saúde. Fascículo 1 Protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar: bases teóricas e metodológicas e protocolo para a população adulta / Ministério da Saúde, Universidade de São Paulo. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/protocolo_guia_alimentar_pop_adulta.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Fascículo 2 Protocolos de uso do Guia Alimentar para a população brasileira na orientação alimentar da população idosa / Ministério da Saúde, Universidade de São Paulo. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/protocolo_guia_alimentar_fasciculo2.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Fascículo 3 Protocolos de uso do Guia Alimentar para a população brasileira na orientação alimentar de gestantes / Ministério da Saúde, Universidade de São Paulo. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/protocolo_guia_alimentar_fasciculo3.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Portal Saúde Brasil. [internet]. 2021. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil
- APS REDES. Laboratório de Inovação - Incentivo à produção, à disponibilidade, ao acesso e ao consumo de frutas, legumes e verduras. [internet]. 2021. https://apsredes.org/laboratorio-de-inovacao-incentivo-a-producao-ao-consumo-e-ao-abastecimento-de-frutas-legumes-e-verduras/
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde [versão preliminar] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MjA4Mw==
- Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Recomendações para o Fortalecimento da Atenção Nutricional na Atenção Primária à Saúde no Brasil.[internet]. 2022. https://nutricaoaps.com.br/
- Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde/Biblioteca Regional de Medicina (BIREME). Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Vitrine do Conhecimento - Alimentação e Nutrição em Saúde Pública. [internet]. 2022. https://brasil.bvs.br/vitrinas/post_vitrines/alimentacao-e-nutricao-em-saude-publica/
- Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Chamada CNPq/MS/SCTIE/Decit Nº 27/2019 - Pesquisas para fortalecimento dos objetivos e diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [internet] 2019.http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=encerradas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=9162
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Brasil entrega guia alimentar para países de língua portuguesa. [internet]. 2019. https://aps.saude.gov.br/noticia/6635
- Mercosul. Declaração de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados sobre Assistência Alimentar a Populações Vulneráveis no Âmbito da Covid-19. Reunião entre Ministros da Saúde realizada por videoconferência no dia 03 de dezembro de 2020.
- Mercosul. Acordo nº 05/2021 sobre a Vigilância, Promoção e Atenção à Saúde para Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis no Mercosul. Reunião entre Ministros da Saúde. Foz do Iguaçu, 19 de novembro de 2021.
- Brasil. Ministério da Saúde. Ofício Nº 2381/2021/AISA/GM/MS. Assunto: Tokyo Nutrition for Growth Summit 2021, de 01 de dezembro de 2021. Brasília, 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
STATEMENT OF AUTHORSHIP RESPONSIBILITY
Title of the manuscript:
________________________________________________________
1. Statement of responsability
I certify that I have participated in the work above specified and take public responsibility for its content.
I certify that the manuscript represents an original work and that none of the material in the manuscript has been previously published, is included in another manuscript, or is currently under consideration for publication elsewhere, whether in printed form or in electronic media, except that described in the attachment.
In case of acceptance of this text by Demetra: Alimentação, Nutrição & Saude, I declare to be in accordance with the policy of public access and copyright adopted by Demetra, which provides as follows: (a) the authors retain the copyright and grant to the Journal the right of first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal; (b) authors are authorized to enter additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal; and (c) authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work.
2. Conflict of Interest Statement
I certify that there is no conflict of interest in connection with the submitted article.
Date, signature and full address of all authors.
