Caracterização das condições de estrutura e processo de trabalho de merendeiras do Programa Nacional de Alimentação Escolar
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2026.93957Palavras-chave:
Alimentação Escolar. Avaliação em Saúde. Condições de trabalho. Segurança Alimentar e Nutricional.Resumo
Introdução: As merendeiras são profissionais que atuam no sistema público de ensino brasileiro por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, envolvendo-se tanto na dinâmica educacional quanto nas etapas de pré-preparo, preparo e distribuição das refeições, gestão do armazenamento e higienização dos materiais e espaços físicos da cozinha. Este estudo teve como objetivo caracterizar as condições de estrutura e processo de trabalho dessas profissionais. Método: Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, que utilizou dados do monitoramento in loco da gestão federal do programa, coletados em 2023 em 539 escolas públicas de 91 municípios, além de dados do Censo Escolar de 2023. Resultados: Os resultados revelaram baixas taxas de adequação estrutural (1,6%) e processual (16,2%), com destaque para falhas na implementação de procedimentos técnicos como os Procedimentos Operacionais Padronizados, Manuais de Boas Práticas e Fichas Técnicas de Preparação, bem como na ausência de planos de cargos e salários, exames periódicos e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional. Em contrapartida, observou-se elevada adesão a práticas básicas de higiene, como antissepsia das mãos e uso de cabelos presos e protegidos. Conclusão: O estudo reforça a importância dos processos demonitoramento e avaliação como instrumentos estratégicos para qualificar as políticas de alimentação escolar e promover condições e práticas laborais adequadas nos diferentes contextos em que são implementadas.
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Referências
1. Lima DR dos S, Diogo SS, Peixinho AML, Cabrini D. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): marcos históricos, políticos e institucionais que influenciaram a política nos seus quase 70 anos de existência. The Journal of the Food and Culture of the Americas. 2023 Aug 1;4(1):20–44. https://doi.org/10.35953/raca.v4i1.159
2. Brasil. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica [Internet]. Brasília, DF; 2009.
3. Brasil. Ministério da Educação. Resolução no 06, de 02 de dezembro de 2020. Altera a Resolução CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brasília, DF; 2020.
4. Brasil. Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. Relatório de Avaliação: Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ciclo 2020 [Internet]. Brasília, DF; 2020.
5. Melgaço MB, Matos-de-Souza R. Produzindo a subalternidade: as merendeiras nos documentos e iniciativas da gestão federal do PNAE. Educação em Revista. 2022;38; e34023. https://doi.org/10.1590/0102-469834023
6. Brasil. Ministério da Educação. Manual orientativo para formação de manipuladores de alimentos que atuam na alimentação escolar [Internet]. Brasília, DF; 2014 [Acesso em 9 agosto 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas/manual-orientativo-para-formacao-de-manipuladores-de-alimentos
7. Brasil. Ministério da Educação. Manual para formação de merendeiras(os). Brasília, DF; 2025.
8. Cardillo VH, Gemma SFB, Fuentes-Rojas M. Um olhar interdisciplinar sobre o trabalho das merendeiras terceirizadas de escolas estaduais do município de Campinas, SP. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. 2021;46:1–10. https://doi.org/10.1590/2317-6369000004819
9. Kutz NA, Pereira DM, Chimello M de F, Pina-Oliveira AA, Cyrillo DC, Salgueiro MMH de A de O. Percepção das Merendeiras de Carapicuíba - São Paulo, Brasil, sobre Aspectos da sua Atuação Profissional. In: Investigação qualitativa em saúde: avanços e desafios. Ludomedia; 2020. p. 479–90.
10. Brasil. Ministério da Saúde. Resolução no 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação [Internet]. Brasília, DF; 2004.
11. Takahashi MABC, Pizzi CR, Diniz EPH. Nutrição e dor: o trabalho das merendeiras nas escolas públicas de Piracicaba - para além do pão com leite. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. 2010 Dec;35(122):362–73. https://doi.org/10.1590/S0303-76572010000200018
12. Garcia Castro L, Kramer S, Rezende Nunes MF, Scramingnon G. “Cuidar no todo”: Narrativas de merendeiras sobre alimentação e cuidado. Comunicações. 2025 Feb 20;31(31):171–96. https://doi.org/10.15599/2238-121X/comunicacoes.v31n31p171-196
13. Niza IL, Santos WR dos. Análise ergonômica do trabalho em cozinha central de produção de merenda escolar. Revista de engenharia e tecnologia. 2020 Dec;12(4):35–46. https://revistas.uepg.br/index.php/ret/pt_BR/article/view/15388/209209213887
14. Gabriel CG, Calvo MCM, Ostermann RM, Vasconcelos F de AG de. Proposta e aplicabilidade de modelo para avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad Saude Publica. 2014 Aug;30(8):1731–44. https://doi.org/10.1590/0102-311X00033913
15. Andrade M, Oliveira C. Avaliação das boas práticas na produção de alimentos em escolas públicas do município de Currais Novos, RN. Higiene Alimentar;2021(01):e1045. DOI: 10.37585/HA2021.01boaspraticas
16. Donabedian A. The Definition of quality and approaches to its assessment. Vol. 1. Ann Arbor: Health Administration Press; 1980. 163 p.
17. Brasil. Nota Técnica: Indicador de Complexidade da Gestão Escolar. Brasília, DF; 2014.
18. Brasil. Ministério do Trabalho. Portaria no 3.214, de 8 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Brasília, DF; 1978.
19. Ojeda E, Amorim AEB. Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR-O): proposta para uma instituição pública de ensino fundamental do Estado de Mato Grosso, Brasil. E&S Engineering and Science. 2022 Aug 4;11(2):31–48. https://doi.org/10.18607/ES20221113899
20. Soares D da SB, Oliveira C de, Pereira S, Henriques P, Ferreira DM, Dias PC, et al. Gestão e operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar em unidades escolares de municípios do estado do Rio de Janeiro. Revista Interfaces: Saúde, Humanas e Tecnologia. 2023 Sep 4;11(2). https://doi.org/10.16891/2317-434X.v11.e2.a2023.pp2114-2124
21. Tanajura IMP de C, Freitas M do CS de. O relevante trabalho das merendeiras escolares de escolas públicas de Salvador, Bahia. Revista Baiana de Saúde Pública. 2012 Jan 1;36(4):919–34. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2012.v36.n4.a788
22. Kutz NA, Cyrillo DC, Silva NM da, Portes LA, Pina-Oliveira AA, Salgueiro MMH de A de O. Estado nutricional, consumo alimentar e qualidade de vida de merendeiras. Saúde e Pesquisa. 2021 Feb 26;14(1):e7588. https://doi.org/10.17765/2176-9206.2021v14n1.e7588
23. Batista AS da S, Vergara CMAC. Verificação das boas práticas e do risco sanitário em unidades de alimentação e nutrição escolares do município de Maracanaú, CE. Higiene Alimentar. 2017;31(268/269):51–5. [Acesso em 9 agosto 2025]. https://higienealimentar.com.br/wp-content/uploads/2026/02/268-269-verificacaodasbperiscos-51-55.pdf
24. Carneiro FM, Cavalcante CEB, César LT, Ribeiro ÉTS. Avaliação das condições higiênico-sanitárias e das boas práticas de manipulação de alimentos na produção da merenda escolar de crianças do Ensino Fundamental em escolas municipais em Morrinhos-CE. In: Andrade FJET, Moraes GMD de, Queiroz HG da S, editors. Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos: Coletânea de Pesquisas Acadêmicas. Sobral - CE: SertãoCult; 2021. p. 222.
25. Melgaço MB, Silva LF da, Matos-de-Souza R. Hoje tem galinhada: o papel das merendeiras na promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada. Educação e Pesquisa. 2023;49; e260167. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202349260167
26. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília (DF): Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; 2012. 68 p.
27. Ferreira VB, Vacari LM, Carneiro R. Capacidades estatais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em MG: uma análise comparada da implementação nas redes estadual e municipal. NAU Social [Internet]. 2021;12:578–99. http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3415
28. Silva DP da. Um balanço da história do monitoramento e da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil. Cadernos do FNDE. 2022;3(5):15–40. https://doi.org/10.5281/zenodo.6727917
29. Porrua P, Colussi CF. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): subsídios para uma gestão equânime do programa [Internet]. Brasília, DF; 2023.
30. Oliveira A da SB de, Casemiro JP, Brandão AL, Pinto AMS. Monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional: um olhar sobre as publicações oficiais. Cien Saude Colet. 2022 Feb;27(2):631–40. https://doi.org/10.1590/1413-81232022272.41332020
31. Marini Caio, Martins HF, Vilhena Renata. Governança em ação [Internet]. 1st ed. Equipe Instituto Publix, editor. Vol. 6. Brasília, DF: Instituto Publix; 2016, 180 p.
32. Andrade GMM de, Carneiro MG, De Souza CMV, Alves JL. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e as políticas públicas voltadas a valorização e fortalecimento da agricultura familiar como instrumento para o desenvolvimento sustentável. ARACÊ. 2025 Jan 3;7(1):831–45. https://doi.org/10.56238/arev7n1-050
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