Reconstruindo o passado para compreender o presente: um ensaio histórico-político-conceitual da educação alimentar e nutricional no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2026.86731Palavras-chave:
Educação Alimentar e Nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional. Políticas Públicas. Política de Saúde.Resumo
Este ensaio teórico visa analisar a trajetória histórica, política e conceitual da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no Brasil e fomentar uma reflexão crítica para a formação da EAN como a conhecemos hoje. O conceito de EAN, atualmente definido pelo Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional (MREAN) para Políticas Públicas, reflete uma prática intersetorial, multiprofissional, transdisciplinar, e contínua, que promove a autonomia e abrange todos os ciclos da vida e aspectos do comportamento alimentar. A transformação da EAN no Brasil é resultado da influência de uma variedade de campos, setores e atores que têm moldado e continuam a moldar as práticas e propostas nesse campo. O artigo apresenta a influência do patriarcado higienista no advento da EAN, destacando a mediação pelas discussões acerca da fome e na produtividade dos trabalhadores. Analisa, ainda, a intersecção com a promoção da saúde e EAN, fortalecida com a publicação do MREAN.
Downloads
Referências
1. Boog MCF. Percurso Histórico: Diferentes Sentidos para a Educação Alimentar e Nutricional. In: (Orgs.). Lang RMF, Ciacchi EMR. Educação Alimentar e Nutricional: fundamentação teórica e estratégias contemporâneas. 1 ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2021. p. 41-54.
2. Saviani D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados; 2007.
3. Moraes D. A escola nova. In: Costa MJF, Shena DR, Schmidt MA. I Conferência Nacional de Educação - Curitiba, 1927. Brasília: Mec/Sediae - Inep/Ipardes, 1997. p. 611-621.
4. Penna B. Por que se impõe a primazia da educação higiênica escolar. In: Costa MJF, Shena DR, Schmidt MA. I Conferência Nacional de Educação - Curitiba, 1927. Brasília: Mec/Sediae - Inep/Ipardes, 1997. p. 29-33.
5. Rodrigues-Ciacchi EM. Criança saudável, educação dez: a trajetória de um projeto interministerial de educação alimentar e nutricional [Tese]. [Universidade Estadual de Campinas]; 2013.
6. Escudero P. Alimentación Buenos Aires: Hachette; 1934.
7. Mendes de Carvalho H, Fagnani MA. Francisco Pompêo do Amaral: sujeito social e seus objetos de ensino em prol da alimentação e nutrição no Brasil (1938 a 1941). 2015 Jan 6;15(28):100-26. https://doi.org/10.5965/1984723815282014100
8. Asbran (Associação Brasileira de Nutrição). Histórico do nutricionista no Brasil. 1939 a 1989. Coletânea de depoimentos e documentos. São Paulo: Atheneu Editora São Paulo, 1991.
9. Josué De Castro. Geografia da fome. Rio De Janeiro: Civilização Brasileira; 2002
10. Fogagnoli M. O SAPS e a boa alimentação: O Serviço de Alimentação da Previdência Social e os trabalhadores (1940-1950) [Internet]. 2011. [Acesso em 19 Fevereiro 2024]. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300666715_ARQUIVO_Artigo.anpuh.pdf.
11. Santos LAS. O fazer educação alimentar e nutricional: algumas contribuições para reflexão. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2012 Feb1;17:455-62. [Acesso em 19 Fevereiro 2024]. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2012.v17n2/455-462/
12. Lima ES. Mal de fome e não de raça. SciELO - Editora FIOCRUZ; 2000
13. Fausto B. O estado getulista. In: Fausto B. História do Brasil. São Paulo: Edusp: 2003. p. 329-394.
14. L’Abbate, S. As políticas de alimentação e nutrição no Brasil II: A partir dos anos setenta.Rev Nut 1989:2(1):p.7-54.
15. Boog MCF. Educação nutricional: passado, presente, futuro. Rev Nutr. 1997;10: 5-19.
16. Arruda BKG, Arruda IKG.Marcos referenciais de trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. ver Bras Saúde Mater Infant. 2007;7:319-26.
17. Haack A, Fortes R, Ali BA, Alvarenga AP. Políticas e programas de nutrição no Brasil da década de 30 até 2018: uma revisão da literatura. Com. Ciências da Saúde. 2018; 29(2):126-138. [Acesso em 19 Fevereiro 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/politicas_programas_nutricao.pdf
18. Castro CM, Peliano AM. Novos alimentos, velhos hábitos e o espaço para ações educativas. In: Castro CM, Coimbra M. O problema alimentar no Brasil. São Paulo: Unicamp/Almed; 1985. p 195-213.
19. Valente FLS. Fome e desnutrição: determinantes sociais. São Paulo: Cortez; 1986.
20. Lima ES, Oliveira CS, Gomes MCR. Educação Nutricional: da ignorância alimentar à representação social na pós-graduação do Rio de Janeiro (1980-1998). História, Ciências, Saúde - Manguinhos. 2003;10:603. https://doi.org/10.1590/S0104-59702003000200006
21. Brasil. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 1991. Seção 1, p. 15093. [Acesso em 24 março 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/l8234.htm.
22. Monteiro CA, Iunes RF, Torres AM. A evolução do país e de suas doenças: síntese, hipóteses e implicações. In: Monteiro CA. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e de suas doenças. 2. ed. São Paulo: HUCITEC/NUPENS-USP; 2000.
23. Ministério da Saúde/FIOCRUZ. Promoção da Saúde: Cartas de Ottawa, Adelaide, Sundsvall e Santa Fé de Bogotá. Brasília: Ministério da Saúde/IEC; 1986. pp. 11-18.
24. Ministério da Saúde/FIOCRUZ. Promoção da Saúde: Cartas de Ottawa, Adelaide, Sundsvall e Santa Fé de Bogotá. Brasília: Ministério da Saúde/IEC; 1988. pp. 19-30.
25. Ministério da Saúde/FIOCRUZ. Promoção da Saúde: Cartas de Ottawa, Adelaide, Sundsvall e Santa Fé de Bogotá. Brasília: Ministério da Saúde/IEC; 1991. pp. 31-40.
26. Boog MF. Atuação do nutricionista em saúde pública na promoção da alimentação saudável. Revista Ciência & Saúde. 2008;1(1):33-42. https://doi.org/10.15448/1983-652X.2008.1.3860
27. Conselho Nacional de Segurança Alimentar. I Conferência Nacional de Segurança Alimentar (1994). Brasília, 1995. [Acesso em 15 fevereiro 2024]. Disponível em: https://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/conferencias/arquivos-de-conferencias/1a-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/1-conferencia-completa-ilovepdf-compressed.pdf.
28. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de alimentação e nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.
29. Brasil. Resolução CNE/CNS nº 5, de 7 de novembro de 200. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. Brasília, 2001. [Acesso em 24 março 2024]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf
30. Brasil. Presidência da República. Programa Fome Zero. Brasília: Presidência da República; 2003.
31. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2004.
32. Paiva JB de, Magalhães LM, Santos SMC dos, Santos LA da S, Trad LAB. A confluência entre o “adequado” e o “saudável”: análise da instituição da noção de alimentação adequada e saudável nas políticas públicas do Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2019;35(8).
33. Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Resolução cfn n° 380/2005 dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência, por área de atuação, e dá outras providências [Internet]. [Acesso em 23 março 2024] Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/repositorirob/pdf/res/2005/res380.pdf
34. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 210 p.
35. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. [Acesso em 21 fevereiro 2024]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm>.
36. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006. Aprova a Política de Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
37. Brasil. Portaria Interministerial nº 1.010, de 8 de maio de 2010.Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Brasília: Ministério da Saúde e Ministério da Educação; 2010. [Acesso em 24 março 2024]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=818773&filename=LegislacaoCitada+-PL+7901/2010#:~:text=PORTARIA%20INTERMINISTERIAL%20No%201.010%2C%20DE%208%20DE%20MAIO,das%20redes%20p%C3%BAblicas%20e%20privadas%2C%20em%20%C3%A2mbito%20nacional.
38. Brasil. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; 2007. [Acesso em 24 março 2024] Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm
39. Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica Brasília: Presidência da República; 2009. [Acesso em 23 março 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm.
40. Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; 2010. [Acesso em 24 março 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm.
41. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 1. ed., 1. reimpr. Brasília, 2013. [Acesso em 27 fevereiro 2024] Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf>
42. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas. Brasília, DF, 2012. [Acesso em 26 fevereiro 2024]. Disponível em: <https://cecanesc.paginas.ufsc.br/files/2019/07/Marco_Referencia_de_Educacao_Nutricional_Alimentar.pdf>
43. Brasil. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
44. Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle de Obesidade. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
45. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Brasília: Ministério da Saúde; 2014. [Acesso em 24 março 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2446_11_11_2014.html.
46. Brasil. Ministério da Educação. Jornada de EAN 2017. Brasília: Ministério da Educação; 2018. [Acesso em 24 março 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/pnae-educacao-alimentar-nutricional.
47. Brasil. Resolução nº 600, de 25 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. Brasília: Conselho Federal de Nutricionistas; 2018. [Acesso em 24 março 2024] Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-600-de-25-de-fevereiro-de-2018-11253717?inheritRedirect=true.
48. Bezerra JAB. Educação alimentar e nutricional: articulação de saberes. Fortaleza: Edições UFC, 2018. 120p.
49. Brasil. Lei nº 13.666, de 14 de maio de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. Brasília: Presidência da República; 2018. [Acesso em 24 março 2024].Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13666.htm
50. Brasil. Portaria nº 2.244, de 3 de outubro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2017. [Acesso em 24 março 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017_comparquivo1.html.
51. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. Princípios e Práticas para Educação Alimentar e Nutricional. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social; 2018. [Acesso em 24 março 2024]. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2018/08/CADERNO_EAN_semmarca.pdf.
52. Brasil. OMS classifica coronavírus como pandemia. Ministério da Saúde. [Acesso em 24 março 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/03/oms-classifica-coronavirus-como-pandemia.
53. Oliveira TC, Abranches MV, Lana RM. (In)Segurança alimentar no contexto da pandemia por SARS-CoV-2. Cadernos de Saúde Pública. 2020;36(4).
54. Marra RL, Bernardes MS, Souza CM, Toloni MH de A. Mapeamento das ações de educação em saúde, alimentação e nutrição no período de distanciamento social pela pandemia de Covid-19. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2021 Jul 28;16:e54340.
55. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nota Técnica nº2810740. Educação Alimentar e Nutricional no PNAE: atores sociais e possibilidades de atuação. Brasília: FNDE; 2022. [Acesso em 24 março 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/legislacao/SEI_FNDE2810740NotaTcnica.pdf.
56. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). MEC e FNDE lançam reality show "Merendeiras do Brasil". Brasília: FNDE; 2022. [Acesso em 23 abril 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/mec-e-fnde-lancam-reality-show-merendeiras-do-brasil
57. Apsredes. Laboratório de inovação - Educação alimentar e nutricional. [site]: OPAS; 2022. [Acesso em 24 março 2024] Disponível em: https://apsredes.org/educacaoalimentarenutricional/.
58. Brasil. Ministério da Saúde. Laboratório de Inovação em Educação Alimentar e Nutricional: Uma celebração dos 10 anos do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as políticas públicas [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Universidade de Brasília, Organização Pan-Americana de Saúde. – Brasília: Ministério daSaúde, 2023. 98 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Maurício Yukio Hirata, Lorrany Santos Rodrigues, Danielle Cabrini

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título do manuscrito: __________________________________________________________________
1. Declaração de responsabilidade
Certifico minha participação no trabalho acima intitulado e torno pública minha responsabilidade pelo seu conteúdo.
Certifico que o manuscrito representa um trabalho original e que nem este ou quaisquer outros trabalhos de minha autoria, em parte ou na integra, com conteúdo substancialmente similar, foi publicado ou foi enviado a outra revista.
Em caso de aceitação deste texto por parte de Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, declaro estar de acordo com a política de acesso público e de direitos autorais adotadas por Demetra, que estabelece o seguinte: (a) os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico; (b) os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (p.ex., publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista; e (c) os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (p.ex., em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
2. Conflito de interesses
Declaro não ter conflito de interesses em relação ao presente artigo.
Data, assinatura e endereço completo de todos os autores.


