Perspectivas atuais da Política Nacional de Alimentação e Nutrição: no contexto da pandemia de COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.12957/demetra.2022.65611Palavras-chave:
Políticas e Programas de Alimentação e Nutrição. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Atenção Primária à Saúde. Sistema Nacional de Saúde. Sistema Único de Saúde.Resumo
Introdução: A Política Nacional de Alimentação e Nutrição é marcada por crescente implementação de ações, programas e iniciativas que buscam atender às necessidades e particularidades impostas pela conjuntura do país, contexto alimentar e nutricional da população, e respondem às oportunidades de construção da agenda de trabalho. A Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde é responsável, enquanto gestão federal em saúde, pelo estabelecimento das orientações referentes à implementação da Política, das prioridades em prol da saúde e nutrição da população, além de apoiar estados e municípios na efetivação das ações, programas e iniciativas em sua esfera de atuação. Objetivo: Descrever os principais avanços da agenda de A&N, no contexto da pandemia de Covid-19, a partir dos dispositivos legais homologados em âmbito da gestão federal e apontar perspectivas futuras. Desenvolvimento: A partir da descrição do contexto e avanços das ações, programas e agendas impulsionadas pela gestão federal da Política nos últimos dois anos, são apresentadas as perspectivas da política e seus avanços, bem como os desafios e oportunidades para os próximos anos, no contexto do Sistema Único de Saúde. Considerações finais: Os anos de 2020 e 2021 foram fortemente marcados pela pandemia de Covid-19, trazendo impactos para a saúde da população e desafios para a gestão pública em saúde. No contexto da agenda de alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde, foi preciso vislumbrar janelas de oportunidade política para fortalecimento da agenda.
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Referências
- Santos SMC, Ramos FP, Medeiros MAT, Mata MM, Vasconcelos FAG. Avanços e desafios nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Cad Saúde Pública 2021; 37 Sup 1:e00150220. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00150220
- Brasil. Ministério da Saúde. Ofício Circular Nº 3/2020/CGAN/DEPROS/SAPS de 07 de maio de 2020. Recomendações da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Saúde às Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal visando contribuir para a Saúde e a Segurança Alimentar e Nutricional no contexto epidemiológico do novo coronavírus (COVID-19). Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Recomendações de Alimentação em tempos de pandemia de covid-19. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. <http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/recomendacao_de_alimentacao_em_tempos_de_covid-19.pdf>
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Insegurança Alimentar na Atenção Primária à Saúde: Manual de Identificação dos domicílios e Organização da Rede / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=NDY4OTA%2C
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Guia Rápido para o Acompanhamento de Gestantes e Crianças com Desnutrição na Atenção Primária à Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=NDY4OTE%2C
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.894, de 11 de maio de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-894-de-11-de-maio-de-2021-319516367
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Ações de enfrentamento da má nutrição no contexto da pandemia: Portaria GM/MS nº 894, de 11 de maio de 2021 – Capítulo III / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_acoes_frentamento_ma_nutricao_no%20contexto_pandemia.pdf
- World Obesity Federation. covid-19 and Obesity: The 2021 Atlas The cost of not addressing the global obesity crisis March 2021. https://www.worldobesity.org/resources/resource-library/covid-19-and-obesity-the-2021-atlas
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.2994, de 29 de outubro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.994-de-29-de-outubro-de-2020-285765919
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde. Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologias em Saúde. Coordenação de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Sobrepeso e Obesidade em adultos - Relatório de Recomendação. 2020. https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2020/11/20201113_Relatorio_PCDT_567_Sobrepeso_e_Obesidade_em_adultos.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Instrutivo de Abordagem Coletiva para manejo da obesidade no SUS / Ministério da Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_abordagem_coletiva.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Instrutivo para manejo da obesidade no Sistema Único de Saúde: caderno de atividades educativas / Ministério da Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_manejo_obesidade.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Material teórico para suporte ao manejo da obesidade no Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/material_teorico_suporte_manejo_obesidade.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Manual de Atenção às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/manual_pessoas_sobrepeso.pdf
- Universidade Federal do Rio de Janeiro. Biomarcadores do estado de micronutrientes: prevalências de deficiências e curvas de distribuição de micronutrientes em crianças brasileiras menores de 5 anos 3: ENANI 2019 - Rio de Janeiro, RJ: UFRJ, 2021.
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Instrutivo da Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó – NutriSUS/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_estrategia_nutrisus.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – PROTEJA [internet]. 2021. https://aps.saude.gov.br/ape/promocaosaude/proteja
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Programa Crescer Saudável. https://aps.saude.gov.br/ape/promocaosaude/crescersaudavel
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Termo de Compromisso Nacional para deter o avanço da obesidade infantil no Brasil. https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20210818_N_TermoObesidadeinfantil_8483000199661631175.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. PROTEJA: Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil: orientações técnicas/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/orienta_proteja.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 1.862, de 10 de agosto de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.862-de-10-de-agosto-de-2021-337532485
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 1.863, de 10 de agosto de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.863-de-10-de-agosto-de-2021-337541486
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 2.670, de 13 de outubro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.670-de-13-de-outubro-de-2021-352339671
- Obesidade Infantil: Uma visão global da prevenção e controle na Atenção Primária - AVASUS. https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=484
- Brasil. Ministério da Saúde. Instrutivo para o cuidado da criança e do adolescente com sobrepeso e obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde– Brasília : Ministério da Saúde, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2020. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_crianca_adolescente.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. E-gestor: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Acesso em: 25 de outubro de 2021.
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3297, de 4 de dezembro de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.297-de-4-de-dezembro-de-2020-292436493
- Brasil. Ministério da Saúde. Fascículo 1 Protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar: bases teóricas e metodológicas e protocolo para a população adulta / Ministério da Saúde, Universidade de São Paulo. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/protocolo_guia_alimentar_pop_adulta.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Fascículo 2 Protocolos de uso do Guia Alimentar para a população brasileira na orientação alimentar da população idosa / Ministério da Saúde, Universidade de São Paulo. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/protocolo_guia_alimentar_fasciculo2.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Fascículo 3 Protocolos de uso do Guia Alimentar para a população brasileira na orientação alimentar de gestantes / Ministério da Saúde, Universidade de São Paulo. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/protocolo_guia_alimentar_fasciculo3.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Portal Saúde Brasil. [internet]. 2021. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil
- APS REDES. Laboratório de Inovação - Incentivo à produção, à disponibilidade, ao acesso e ao consumo de frutas, legumes e verduras. [internet]. 2021. https://apsredes.org/laboratorio-de-inovacao-incentivo-a-producao-ao-consumo-e-ao-abastecimento-de-frutas-legumes-e-verduras/
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde [versão preliminar] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MjA4Mw==
- Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Recomendações para o Fortalecimento da Atenção Nutricional na Atenção Primária à Saúde no Brasil.[internet]. 2022. https://nutricaoaps.com.br/
- Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde/Biblioteca Regional de Medicina (BIREME). Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Vitrine do Conhecimento - Alimentação e Nutrição em Saúde Pública. [internet]. 2022. https://brasil.bvs.br/vitrinas/post_vitrines/alimentacao-e-nutricao-em-saude-publica/
- Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Chamada CNPq/MS/SCTIE/Decit Nº 27/2019 - Pesquisas para fortalecimento dos objetivos e diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [internet] 2019.http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=encerradas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=9162
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Brasil entrega guia alimentar para países de língua portuguesa. [internet]. 2019. https://aps.saude.gov.br/noticia/6635
- Mercosul. Declaração de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados sobre Assistência Alimentar a Populações Vulneráveis no Âmbito da Covid-19. Reunião entre Ministros da Saúde realizada por videoconferência no dia 03 de dezembro de 2020.
- Mercosul. Acordo nº 05/2021 sobre a Vigilância, Promoção e Atenção à Saúde para Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis no Mercosul. Reunião entre Ministros da Saúde. Foz do Iguaçu, 19 de novembro de 2021.
- Brasil. Ministério da Saúde. Ofício Nº 2381/2021/AISA/GM/MS. Assunto: Tokyo Nutrition for Growth Summit 2021, de 01 de dezembro de 2021. Brasília, 2021.
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