ética na pesquisa com crianças: uma revisão da literatura brasileira das ciências humanas e sociais

Résumé

O debate sobre a ética em pesquisa com seres humanos, no contexto nacional, tem se intensificado nas duas últimas décadas. Pesquisadores das ciências sociais e humanas, com alguns avanços e muitos obstáculos, convergem na recusa do modelo biomédico como referência para todo o fazer científico. O artigo busca dar visibilidade às questões que pesquisadores dessas áreas vêm discutindo quanto à ética na pesquisa com crianças. Para tanto, analisam-se artigos e capítulos de livros brasileiros que discutem o tema. São focalizados os vínculos entre política e ciência; a desigual relação de poder adulto-criança, a construção de procedimentos que permitam uma efetiva escuta das crianças e a participação destas nos processos de investigação. O posicionamento central dos textos, com o qual nos alinhamos, sustenta que normas éticas não bastam para assegurar às crianças o lugar de atores sociais, sendo necessária uma nova compreensão da posição da criança em pesquisas, assim como da posição do próprio pesquisador nesta relação. Argumenta-se também que as férteis discussões acerca das pesquisas com crianças podem contribuir com o debate mais geral sobre a regulação nacional da ética em pesquisa com seres humanos nas áreas das ciências humanas e sociais.