A INFLUÊNCIA DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA EM POLÍTICAS LGBTQIA+ SUBNACIONAIS DE UM ESTADO BRASILEIRO

Autores

Palavras-chave:

Diversidade sexual e de gênero, Atos legislativos, Direitos sexuais, Federalismo.

Resumo

Este artigo objetiva analisar o desenvolvimento da legislação ordinária voltada aos direitos sexuais da população LGBTQIA+ em um estado do nordeste do Brasil no período posterior à criação do Programa Brasil Sem Homofobia - BSH (2004-2021). A investigação é explicativa, de natureza qualitativa, consistindo em uma pesquisa em documentos de domínio público, cujos dados foram tratados pelo emprego do método análise de conteúdo. O corpus empírico revela que após o BSH, o estado possuiu um avanço na legislação investigada, apesar de períodos de estagnação, contudo, esses marcos apresentam pouca força normativa. A dinâmica federativa analisada indica a relação entre ações de governos federais e estaduais, tendências pela positivação de leis em dados setores de políticas públicas, dinâmicas político-partidárias e o compartilhamento de estratégias entre o BSH e a legislação ordinária estudada.

Biografia do Autor

Geovane Gesteira Sales Torres, Universidade Federal do Piauí

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). Bolsista Capes. Pesquisador do Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (LAURBS).

Raimundo Batista Dos Santos Junior, Universidade Federal do Piauí

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí (1988), mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (2001) e doutor em Ciência Política pela mesma Universidade. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Piauí. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Intergovernamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: globalização, Estado, políticas públicas, interdependência e relações internacionais.

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Publicado

2026-03-17

Edição

n. 40 (2024)

Seção

Artigos

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