LA INFLUENCIA DEL PROGRAMA BRASIL SIN HOMOFOBIA EN POLÍTICAS LGBTQIA+ SUBNACIONALES DE UN ESTADO BRASILEÑO

Autores/as

Palabras clave:

Diversidad sexual y de género, Actos legislativos, Derechos sexuales, Federalismo

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar el desarrollo de la legislación ordinaria enfocada en los derechos sexuales de la población LGBTQIA+ en un estado del noreste de Brasil en el período posterior a la creación del Programa Brasil Sin Homofobia - BSH (2004-2021). La investigación es explicativa, de naturaleza cualitativa, consistiendo en una investigación en documentos de dominio público, cuyos datos fueron tratados mediante el empleo del método de análisis de contenido. El corpus empírico revela que, después del BSH, el estado experimentó un avance en la legislación investigada, a pesar de períodos de estancamiento; sin embargo, estos marcos presentan poca fuerza normativa. La dinámica federativa analizada indica una posible relación entre las acciones de los gobiernos federales y estatales, tendencias hacia la positivización de leyes en determinados sectores de políticas públicas, dinámicas político-partidarias y el intercambio de estrategias entre el BSH y la legislación ordinaria estudiada.

Biografía del autor/a

Geovane Gesteira Sales Torres, Universidade Federal do Piauí

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). Editor Associado da Revista Ciência e Sustentabilidade. Atuou na auditoria ao Plano Diretor Municipal de Várzea Alegre - CE (2021-2022). Foi bolsista de pesquisa (BPI/FUNCAP) no projeto "Planejamento urbano e territorial em Juazeiro do Norte - CE: repercussões e inter-relações na Região Metropolitana do Cariri". Integrou dois projetos de iniciação científica (3 anos), três projetos/programas de extensão universitária (4 anos) e dois projetos de iniciação à docência (2 anos) no âmago da UFCA. Pesquisador da linha 1 (Estudos Regionais e Urbanos) do Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (LAURBS). Pesquisador da Linha de Pesquisa Teorias e Métodos das Ciências Humanas e Sociais no Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura ? CLAEC. Foi estagiário na Prefeitura Municipal de Crato -CE. Foi Agente Educador em Saúde na Secretaria de Saúde do Município de Crato - CE. Membro do Projeto Banana Terra e rede latino-americana "Colectiva". Mobilizador do Muvuca - Programa de Ativismo Climático da Organização "Nossas". Possui interesse e experiência em temas relacionados às políticas públicas, direito à cidade, diversidade sexual e de gênero, teorias queer, direitos humanos, sustentabilidade e planejamento urbano.

Raimundo Batista Dos Santos Junior, Universidade Federal do Piauí

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí (1988), mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (2001) e doutor em Ciência Política pela mesma Universidade. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Piauí. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Intergovernamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: globalização, Estado, políticas públicas, interdependência e relações internacionais.

Publicado

2026-03-17

Número

Sección

Artículos