O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminação contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites / The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: overview, potentiality and limits

Autores

  • Roger Raupp Rios Centro Universitário UniRitter
  • Alice Hertzog Resadori Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Paulo Gilberto Cogo Leivas Centro Universitário UniRitter
  • Gilberto Schafer Centro Universitário Ritter dos Reis

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.28033

Palavras-chave:

Sistema Interamericano de Direitos Humanos, LGBTTI, antidiscriminação. / Inter-American Human Rights System, antidiscrimination.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2017.28033

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama dos casos envolvendo direitos humanos de pessoas LGBTTI examinados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, propondo uma reflexão crítica acerca das virtudes, potencialidades e limites da jurisprudência interamericana de direitos humanos, a fim de colaborar para seu fortalecimento e progresso.

Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; LGBTTI; antidiscriminação.

Abstract

This article presents an overview of the LGBTTI human rights cases examined by the Inter-American Commission on Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights, and proposes a critical reflection on the virtues, potentialities and limits of inter-american human rights jurisprudence, collaborating for its strengthening and progress.

Keywords: Inter-American Human Rights System; LGBTTI; antidiscrimination.

Biografia do Autor

Roger Raupp Rios, Centro Universitário UniRitter

Doutor em Direito pela UFRGS, com pós-doutorado na Universidade de Paris II; Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário UniRitter (Porto Alegre-RS - Brasil); Juiz Federal em Porto Alegre. E-mail: roger.raupp.rios@gmail.com.

Alice Hertzog Resadori, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direito pela UFRGS, Mestra em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Centro Universitário UniRitter. E-mail: ali.resadori@gmail.com.

Paulo Gilberto Cogo Leivas, Centro Universitário UniRitter

Doutor em Direito pela UFRGS. Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário UniRitter (Porto Alegre-RS - Brasil); Procurador Regional da República. E-mail: pgleivas@uol.com.br.

Gilberto Schafer, Centro Universitário Ritter dos Reis

Doutor em Direito pela UFRGS. Professor no Mestrado em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (Porto Alegre-RS - Brasil); Juiz de Direito em Porto Alegre. E-mail: gilbertoschafer@hotmail.com.

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Publicado

2017-06-07

Como Citar

Raupp Rios, R., Resadori, A. H., Leivas, P. G. C., & Schafer, G. (2017). O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminação contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites / The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: overview, potentiality and limits. Revista Direito E Práxis, 8(2), 1545–1576. https://doi.org/10.12957/dep.2017.28033

Edição

v. 8 n. 2 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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