O desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde no Brasil e no mundo: contexto histórico, tipologias e marcos legais

Abstract

O início do século XX foi marcado por profundas transformações políticas e socioeconômicas, que contribuíram para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde em todo o mundo. No Brasil, a criação do SUS representou um marco histórico ao reconhecer a atenção primária como porta de entrada para o sistema público de saúde. No âmbito global, esse nível de atenção tem sido promovido pela OMS como parte fundamental dos sistemas de saúde, a qual admite a sua capacidade de melhorar a saúde das populações e reduzir desigualdades sociais. O presente estudo trata-se de uma revisão bibliográfica que objetiva fazer uma síntese de produções científicas, nacionais e internacionais, sobre o desenvolvimento da atenção primária, sistematizando os seus principais conceitos e características e apresentando os desafios que a tornaram fundamental para a consolidação dos sistemas de saúde. Como resultado, foi observado que diversos documentos, como a Declaração de Alma-Ata, representam marcos legais que destacaram a importância da APS como parte integrante dos sistemas de saúde, reforçando os princípios de equidade, participação comunitária e caráter abrangente. Nacionalmente, uma série de políticas e programas culminaram com o fortalecimento da APS, a exemplo da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), os quais enfatizaram a equipe multidisciplinar e o cuidado integral à saúde. Apesar de todos os avanços revelados na presente revisão, persistem inúmeros desafios, como a necessidade de maiores investimentos, o enfrentamento das desigualdades sociais e a melhoria da integração entre os diferentes níveis de atenção.