O protagonismo e os desafios dos profissionais da saúde no enfrentamento ao abuso sexual infanto-juvenil de meninos perpetrado por mulheres
DOI:
https://doi.org/10.12957/sustinere.2025.82839Parole chiave:
Abuso sexual contra meninos, abusadoras sexuais, gênero, profissionais da saúdeAbstract
Este artigo, fruto de dissertação de mestrado do Instituto de Saúde Coletiva/UFF, examina a problemática da violência sexual infanto-juvenil no âmbito da saúde coletiva, com foco na atuação dos profissionais de saúde na prevenção e proteção contra o abuso sexual de meninos perpetrado por mulheres. Através de uma revisão bibliográfica e análise de documentos ofertados pela esfera federal, o estudo traça o panorama histórico-político do enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, ressaltando o protagonismo dos profissionais da saúde nos principais documentos revisados e debatendo sobre as representações sociais de gênero que atravessam esta violência. A despeito deste protagonismo, são encontrados obstáculos para a concretização da atuação prevista, entre eles desafios de origem técnica, da formação e de ordem social/pessoal. Reflete-se que esses desafios são intensificados sobretudo em casos em que a violência ocorre contra meninos e perpetrada por mulheres, por divergir do socialmente esperado. Em conclusão, o artigo reconhece os avanços nas políticas públicas de combate à violência sexual infanto-juvenil, mas também destaca a necessidade de maior capacitação dos profissionais de saúde e de uma abordagem interdisciplinar e sensível para garantir a proteção efetiva a meninos sexualmente vitimados
Riferimenti bibliografici
ALMEIDA, Tânia Mara Campos de; PENSO, Maria Aparecida; COSTA, Liana Fortunato. Abuso sexual infantil masculino: o gênero configura o sofrimento e o destino?. Estilos da Clínica, v. 14, n. 26, p. 46-67, 2009. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1415-71282009000100004. Acesso em: 11 fev. 2022.
AMAZARRAY, Mayte Raya; KOLLER, Silvia Helena. Alguns aspectos observados no desenvolvimento de crianças vítimas de abuso sexual. Psicologia: reflexão e crítica, v. 11, n. 3, p. 559-578, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-79721998000300014. Acesso em: 30 dez. 2023.
BALBINOTTI, Cláudia. A violência sexual infantil intrafamiliar: a revitimização da criança e do adolescente vítimas de abuso. Direito & Justiça, v. 35, n. 1, 2008. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/view/8207. Acesso em: 11 fev. 2022.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BRASIL. Boletim epidemiológico nº 27. Brasília, v. 49, junho 2018a. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/07/2018-024.pdf. Acesso em: 30 dez. 2023.
BRASIL. Boletim Epidemiológico: Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021. Brasília: Secretaria de Vigilância em Saúde, 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. HumanizaSUS - Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Lei nº 12.845, de 01 de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Diário Oficial da União, Brasília, p. 1, 02 ago. 2013a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm. Acesso em: 3 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.
BRASIL. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Brasília: CONANDA; SDH; ECPAT, 2013c. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/publi/sedh/08_2013_pnevsca.pdf. Acesso em: 24 jan. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança - Orientações para implementação. Brasília: Ministério da Saúde, 2018b.
BRASIL. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS: Acolhimento e Vínculo. Brasília: Ministério da Saúde, 2013b.
BRASIL. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006b.
BRASIL. Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, p. 37, 05 ago. 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html. Acesso em: 25 ago. 2015.
BRASIL. Programa Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR): parâmetros metodológicos do PAIR. Brasília: Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2006a. Disponível em: http://pair.ledes.net/index.php?toSection=home. Acesso em: 12 fev. 2022.
CARVALHO, Fabiana Aparecida. Homem não chora: o abuso sexual contra meninos. 2015. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17716. Acesso em: 11 fev. 2022.
CASHMORE, Judy; SHACKEL, Rita. Gender differences in the context and consequences of child sexual abuse. Current Issues in Criminal Justice, v. 26, n. 1, p. 75-104, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1080/10345329.2014.12036008. Acesso em: 30 dez. 2023.
CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo; COSTA, Liana Fortunato; PENSO, Maria Aparecida; et al. Abuso sexual infantil masculino: sintomas, notificação e denúncia no restabelecimento da proteção. Psicologia Clínica, v. 32, n. 1, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33208/PC1980-5438v0032n01A05. Acesso em: 30 dez. 2023.
COSTA, Cátia Filipa Pereira. Abuso sexual cometido por mulheres: um estudo de caso. 2011. Dissertação (Mestrado em Psicologia Jurídica) – Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal, 2011. Disponível em: https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/3264/3/DM_15500.pdf. Acesso em: 30 dez. 2023.
DAVIDE, Daniela Alexandra Santos. Representações sociais do abuso sexual de crianças perpetrado por mulheres. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Forenses) – Universidade do Porto, Porto, Portugal, 2016. Disponível em: https://sigarra.up.pt/fcup/pt/pub_geral.show_file?pi_doc_id=75083. Acesso em: 30 dez. 2023.
DENOV, Myriam. To a safer place? Victims of sexual abuse by females and their disclosures to professionals. Child Abuse & Neglect, v. 27, n. 1, p. 47-61, 2003. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/12510030/. Acesso em: 30 dez. 2023.
DESLANDES, Suely Ferreira; PAIXÃO, Ana Cristina Wanderley da. Humanização da assistência às vítimas de abuso sexual infantil: retomando o debate sobre a relação médico-paciente. In: DESLANDES, S. F. (Org.). Humanização dos cuidados em saúde: conceitos, dilemas e práticas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006. p. 301-320. Disponível em: https://books.scielo.org/id/sq6d8/pdf/deslandes-9788575413296.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
DOBKE, Veleda. Abuso sexual: a inquirição das crianças uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 2001.
FERNANDES, Fernanda de Sá; et al. O olhar do enfermeiro no reconhecimento de violência sexual em crianças e adolescentes durante o atendimento hospitalar. In: Congresso Internacional de Enfermagem, 1., 2017, Aracaju. Anais [...]. Aracajú: Curso de Enfermagem da Universidade Tiradentes - UNIT, 2017. p. 1-4. Disponível em: https://eventos.set.edu.br/cie/article/view/5944. Acesso em: 30 dez. 2023.
FINKELHOR, David. Early and long-term effects of child sexual abuse: an update. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 1990.
FINKELHOR, David. Sexually victimized chidren. New York: The Free Press, 1979.
FRANÇA, Cassandra Pereira. Um corpo maculado na infância: a necessidade de intervenção precoce dos profissionais de saúde. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 12, n. 3, p. 1-10, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1809-89082017000300007&script=sci_abstract. Acesso em: 30 dez. 2023.
FURNISS, Tilman. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar, manejo, terapia e intervenção legal integrados. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Violência física e doméstica contra crianças e adolescentes e a imprensa: do silêncio à comunicação. 1996. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 1996.
HOHENDORFF, Jean Von; SANTOS, Samara Silva dos; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. Estudo de caso sobre a revelação da violência sexual contra meninos. Contextos Clínicos, v. 8, n. 1, p. 46-54, 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-4822015000100006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 23 jan. 2020.
HORA, Taiane Damasceno; PAIVA, Ariane Rego de. Violência sexual contra crianças e adolescentes no campo da saúde e a intersetorialidade no sistema de garantias de direitos. Sustinere, v. 5, n. 2, p. 296-316, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.12957/sustinere.2017.30004. Acesso em: 30 dez. 2023.
KRISTENSEN, Christian Haag. Abuso sexual em meninos. 1996. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1996. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/1432. Acesso em: 30 dez. 2023.
LANDINI, Tatiana Savoia. Horror, honra e direitos. Violência sexual contra crianças e adolescentes no século XX. 2005. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.8.2005.tde-11012006-194947. Acesso em: 30 dez. 2023.
MEZEY, Gillian C.; KING, Michael B. Male victims of sexual assault. Oxford: Oxford University Press, 1992.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. A inclusão da violência na agenda da saúde: trajetória histórica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 11, suppl., p. 1259-1267, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500015. Acesso em: 11 fev. 2022.
NASCIMENTO, Alexandre Ferreira do; DESLANDES, Suely Ferreira. A construção da agenda pública brasileira de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 26, n. 4, p. 1171-1191, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000400006. Acesso em: 30 dez. 2023.
PAIM, Jairnilson Silva; TRAVASSOS, Claudia Maria de Rezende; ALMEIDA, Celia Maria de; et al. (Orgs.). O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2011.
PAIXÃO, Ana Cristina Wanderley da; DESLANDES, Suely Ferreira. Análise das políticas públicas de enfrentamento da violência sexual infanto juvenil. Saúde e Sociedade, v. 19, n. 1, p. 114-126, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000100009. Acesso em: 30 dez. 2023.
PAVÃO, Maria Theresa. Abuso sexual infantil intrafamiliar e a escuta dos pediatras. 2011. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/8861. Acesso em: 30 dez. 2023.
PERES, Daniela Costa. Mulheres que cometem abusos sexuais. 2017. Tese (Doutorado em Crime, Diferença e Desigualdade) – Universidade do Minho, Braga, Portugal, 2017. Disponível em: https://hdl.handle.net/1822/52329. Acesso em: 30 dez. 2023.
PORTO, Roberta Taynan Souza; JÚNIOR, José Patrício; LIMA, Elvira Caires de. Violência doméstica e sexual no âmbito da Estratégia de Saúde da Família: atuação profissional e barreiras para o enfrentamento. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 24, n. 3, p. 787-807, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000300007. Acesso em: 30 dez. 2023.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, n. 16, pp. 115-136, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007. Acesso em: 11 fev. 2022.
SANCHEZ, Raquel Niskier; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra crianças e adolescentes: Questão Histórica, Social e de Saúde. In: LIMA, C. A.; et al. (Coord.). Violência faz mal à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. p. 29-38.
SANTOS, Jaqueline Silva; YAKUWA, Marina Sayuri. A Estratégia Saúde da Família frente à violência contra crianças: revisão integrativa. Revista da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras, v. 15, n. 1, p. 38-43, 2015. Disponível em: https://journal.sobep.org.br/article/a-estrategia-saude-da-familia-frente-a-violencia-contra-criancas-revisao-integrativa/. Acesso em: 30 dez. 2023.
SILVEIRA, Paloma Silva; PAIM, Jairnilson Silva; ADRIÃO, Karla Galvão. Os movimentos feministas e o processo da Reforma Sanitária no Brasil: 1975 a 1988. Saúde em Debate, v. 43, p. 276-291, 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2019.v43nspe8/276-291/. Acesso em: 11 fev. 2022.
VIEIRA, Luiza Jane Eyre de Souza; SILVA, Raimunda Magalhães da; CAVALCANTI, Ludmila Fontenele; et al. Capacitação para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 11, p. 3407-3416, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320152011.20512014. Acesso em: 30 dez. 2023.
WATKINS, Bill; BENTOVIM, Arnon. Male children and adolescents as victims: a review of current knowledge. In: MEZEY, G. C.; KING, M. B. (Eds.). Male victims of sexual assault. New York: Oxford University Press, 1992. p. 27-66.
ZIMMERMANN, Bruna. Mulheres que abusam sexualmente do gênero masculino: um estudo exploratório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Psicologia) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2012. Disponível em: https://www.mackenzie.br/fileadmin/OLD/47/Graduacao/CCBS/Cursos/Psicologia/2012/BIBLIOT_DIG_LEVV/Violencia/Bruna_Lisboa_de_Lima_e_Zimmermann.pdf. Acesso em: 30 Dez 2023.
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