Educação permanente em saúde: sistematização de experiência do processo de construção de indicadores

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/sustinere.2025.76242

Palavras-chave:

Educação Continuada, Gestão em Saúde, Indicadores de Gestão, Política de Saúde.

Resumo

Resumo:

O estudo objetivou sistematizar a experiência do processo de consolidação de saberes e práticas de Educação Permanente em Saúde (EPS) de uma experiência participativa de construção de indicadores de EPS. Trata-se de um estudo do tipo Sistematização de Experiência, e os resultados foram organizados segundo as etapas da SE: 1. Definição do ponto de partida; 2. Delimitações; 3. Descrição da experiência; 4. Análise crítica; 5. Apresentação dos resultados. A pesquisa desenvolveu-se a partir da integração entre ensino-serviço em uma Regional de Saúde do estado do Paraná, Brasil. Participaram do estudo a equipe diretiva e profissionais representantes setoriais da 15ª Regional de Saúde, gestores municipais de saúde ou representantes da gestão municipal indicados pelo município, totalizando 32 participantes. Realizou-se a análise documental, grupos focais e formulários on-line para coleta de dados, que foram analisados segundo a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e a Teoria Dialógica de Freire. Identificou-se que apesar de haver planejamento das ações de EPS e compreensão da sua importância, ainda há um desalinhamento de bases teórico-conceituais sobre EPS e educação continuada. Também enfrentam entraves na aplicabilidade dessas ações. Após a construção de indicadores, os profissionais clarificaram os conceitos, padronizando-os para a utilização nos documentos formais e também no processo de trabalho. Acredita-se que esse estudo possibilitou a análise do processo de consolidação de saberes e práticas de EPS a partir da SE da construção colaborativa e participativa de indicadores pautados nos pressupostos da PNEPS.

Biografia do Autor

Mariana Pissioli Lourenço, Universidade Estadual de Maringá, PR, BR/ Universidade Estadual do Paraná, PR, BR.

Graduada em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá, Paraná, Brasil. Mestre e Doutora em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá, Paraná, Brasil. Especialista em Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem pela Universidade Estadual de Londrina, Paraná, Brasil. Docente da Universidade Estadual do Paraná, campus Paranavaí, Brasil.

Poliana Avila Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Câmpus Paranaíba, Dourados, MS, BR

Graduada em Enfermagem pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil. Mestre e Doutora em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá, Paraná, Brasil. Especialista em Gestão em Saúde pela Universidade Estadual de Maringá, Paraná, Brasil. Especialista em Enfermagem do Trabalho pelo Instituto São Francisco de Assis, e Atividade Física e Saúde pela Universidade Estadual do Centro-Oeste- UNICENTRO. Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Maria Antonia Ramos Costa, Universidade Estadual do Paraná

Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí, hoje Universidade Estadual do Paraná e graduada em Licenciatura em Ciências. Mestre em Geografia- Planejamento Ambiental pela Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho. Doutora em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá, Paraná, Brasil. Especialista em Saúde Pública pela Universidade São Camilo. Docente permanente do Programa de Pós-graduação Enfermagem Profissional em Atenção primaria em Saúde (PPGEnf-APS)- Associado UENP-UNICENTRO-UNESPAR, docente permanente do Pós graduação stricto sensu Interdisciplinar Sociedade e Desenvolvimento( PPGSED- UNESPAR) e docente adjunto em Enfermagem na Universidade Estadual do Paraná-UNESPAR- Campus Paranavaí-Pr.

Irma da Silva Brito, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Graduada em Enfermagem. Mestre em Enfermagem. Doutora em Enfermagem pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar. Docente Adjunto da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), Lisboa, Portugal.

Vanessa Denardi Antoniassi Baldissera, Universidade Estadual de Maringá, PR, BR.

Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual de Maringá, Paraná, Brasil. Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Maringá, Paraná, Brasil. Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. Especialista em Docência na Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRS, Brasil. Especialista em Administração dos Serviços de Saúde pela Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil. Docente na graduação e pós-graduação em enfermagem na Universidade Estadual de Maringá, Paraná, Brasil.

Referências

ALMEIDA, J. R. S. et al. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e sua relação com a odontologia. Cad. Saúde Colet, Rio de Janeiro, v. 30, n. 4, p. 507-516, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1414-462X202230040398. Acesso em: 13 mai. 2024.

BARCELLOS, R. M. S. et al. Educação permanente em saúde: práticas desenvolvidas nos municípios do estado de Goiás. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.18, n.2, e0026092, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00260. Acesso em: 13 mai. 2024.

BATISTA, L. E. et al. Indicadores de monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Saúde Soc, São Paulo, v. 29, n. 3, e190151, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902020190151. Acesso em: 13 mai. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe de Normas Técnicas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2016. Disponível: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 13 mai. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 jun. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm. Acesso em: 13 mai. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13150.html. Acesso em: 13 mai. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 ago. 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt1996_20_08_2007.html.

Acesso em: 13 mai. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 3.194, de 28 de novembro de 2017. Dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde - PRO EPS-SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 nov. 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3194_30_11_2017.html. Acesso em: 13 mai. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Orientações para monitoramento e avaliação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília, DF, Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/orientacoes_monitoramento_politica_nacional_educacao_saude.pdf.

Acesso em: 13 mai. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde; Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento. Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude_fortalecimento.pdf.

Acesso em: 13 mai. 2024.

CAMARGO, B. V.; JUSTO, A. M. Iramuteq: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9788/TP2013.2-16. Acesso em: 13 mai. 2024.

CARNAÚBA, J. P.; FERREIRA, M. J. M. Competências em promoção da saúde na residência multiprofissional: domínios Diagnóstico; Planejamento; Implementação; e Avaliação E Pesquisa. Interface (Botucatu), v. 26 n. 26 (Supl. 1), p. e210544, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/interface.210544. Acesso em: 13 mai. 2024.

CHAVEZ-TAFUR, J. Aprender com a prática: uma metodologia para sistematização de experiências. Rio de Janeiro: Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, 2007. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/377. Acesso em: 13 mai. 2024.

DOLNY, L. L. et al. Educação permanente em saúde (EPS) no processo de trabalho de equipes de saúde da família (ESF). Braz. J. Hea. Rev., Curitiba, v. 3, n. 1, p. 15-38, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.34119/bjhrv3n1-002. Acesso em: 13 mai. 2024.

FERRAZ, E. M. et al. A interdisciplinaridade na construção da Educação Permanente em Saúde com equipes gestoras. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 46, n. Especial 6, p. 217-227, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E619. Acesso em: 13 mai. 2024.

FIGUEIREDO, E. B. L. et al. Educação Permanente em Saúde: uma política interprofissional e afetiva. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 46, n. 135, p. 1164-1173, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202213515. Acesso em: 13 mai. 2024.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 74. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020a. 144p.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 84. ed. São Paulo: Paz & Terra, 2020b.

FREITAS, F. P. P.; DAL CHIAVON, A. C. et al. Supervisão acadêmica de médicos em áreas indígenas durante a pandemia de Covid-19. Interface (Botucatu), v. 27, s/n, p. e220086, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/interface.220086. Acesso em: 13 mai. 2024.

GOMES, B. F.; RIBEIRO, J. H. M. A educação permanente em saúde para a enfermagem de cuidados críticos: estudo qualitativo. J. Nurs. Health, v. 13, n. 2, p. e1322575, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.15210/jonah.v13i2.22575. Acesso em: 13 mai. 2024.

HOLLIDAY, O. O que é sistematizar. In: HOLLIDAY, O. Para Sistematizar a Experiência. 2ª ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2006. p.21-28.

IGLESIAS, A. et al. Educação Permanente no Sistema Único de Saúde: Concepções de Profissionais da Gestão e dos Serviços. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 43, s/n, p. e255126, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003255126. Acesso em: 13 mai. 2024.

JUNIOR, E. B. L. et al. Análise Documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da Fucamp, Minas Gerais, v. 20, n. 44, p. 36-51, 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356. Acesso em: 13 mai. 2024.

MANZINI, E. J. Considerações sobre a elaboração de roteiros para entrevista semi-estruturada. In: MARQUEZINE, M. C. et al. Colóquios sobre pesquisa em educação especial. Londrina: EdUEL, 2003. p.11-25.

MACIEL, F. B. M. et al. Agente comunitário de saúde: reflexões sobre o processo de trabalho em saúde em tempos de pandemia de Covid-19. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, Supl.2, p. 4185-4195, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.2.28102020. Acesso em: 13 mai. 2024.

PEDUZZI, M. et al. Trabalho em equipe: uma revisita ao conceito e a seus desdobramentos no trabalho interprofissional. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 18, Supl.1, p. e0024678, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00246. Acesso em: 13 mai. 2024.

SILVA, C. B. G.; SCHERER, M. D. A. A implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde na visão de atores que a constroem. Interface (Botucatu), v. 24, s/n, p. e190840, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.190840. Acesso em: 13 mai. 2024.

SILVA, E. T. et al. Disparidades do protagonismo das equipes de saúde bucal no processo de trabalho na APS. Rev Saude Publica, v. 58, n. 14, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2024058005759. Acesso em: 13 mai. 2024.

SILVA, P. A. et al. Governança e educação permanente em saúde: avaliação de mecanismos, contextos e resultados no Projeto Apoiadores. Interface (Botucatu), v. 24, s/n, p. e190514, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.190514. Acesso em: 13 mai. 2024.

SILVA, P. A.; LOURENÇO, M. P. et al. Educação permanente em Saúde: Design Thinking para planejamento e construção de diretrizes. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro. v. 27, p. e20220397, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2022-0397pt. Acesso em: 13 mai. 2024.

SILVA, V. B. et al. Abordagem problematizadora da educação permanente em saúde na formação em enfermagem: uma experiência na atenção hospitalar. Rev Esc Enferm USP, São Paulo, v. 56, s/n, p. e20210543, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2021-0543pt. Acesso em: 13 mai. 2024.

SILVA, T. O. et al. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma proposta de avaliação. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. 129, p. 354-365, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042021129102. Acesso em: 13 mai. 2024.

SOARES, B. K. P. et al. Impactos das tecnologias de informação e comunicação como estratégia de educação permanente em saúde para os profissionais de enfermagem. Revista Ciência Plural, v. 8, n. 2, p. 1–18, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.21680/2446-7286.2022v8n2ID24770. Acesso em: 13 mai. 2024.

SOUZA, L. K. Recomendações para a Realização de Grupos Focais na Pesquisa Qualitativa. PSI UNISC, Santa Cruz do Sul, v. 4, n. 1, p. 52-66, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.17058/psiunisc.v4i1.13500. Acesso em: 13 mai. 2024.

WHEBERTH, A. P. V. B.; FARAH, B. F. Educação permanente em saúde para médicos da Estratégia Saúde da Família: percepções e necessidades. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 47, n. 4, p. e111, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-5271v47.4-2022-0328. Acesso em: 13 mai. 2024.

Downloads

Publicado

16-07-2025

Como Citar

Lourenço, M. P., Silva, P. A., Costa, M. A. R., Brito, I. da S., & Baldissera, V. D. A. (2025). Educação permanente em saúde: sistematização de experiência do processo de construção de indicadores. Revista Sustinere, 13(1), 143 – 165. https://doi.org/10.12957/sustinere.2025.76242