Saúde mental e o cuidado à população LGBTQIAPN+: orientação sexual e diversidade de gênero como determinantes sociais da saúde

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/sustinere.2023.55434

Palabras clave:

Saúde Mental, Sexualidade, Gênero, Determinantes da Saúde

Resumen

A partir do entendimento que orientação sexual é o caminho do desejo e gênero é o papel social de ser mulher, homem ou outro, ambos componentes dos corpos e identidades, é possível compreender, com base nos determinantes de saúde, que a LGBTQIAPN+fobia interfere no processo saúde-doença, causando sofrimento e adoecimento. O Estado Brasileiro reconheceu as questões de orientação sexual e gênero como determinantes da saúde a partir de discussões realizadas na 13ª Conferência Nacional de Saúde e expressamente na Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Com o objetivo de analisar as possíveis interferências das questões de orientação sexual e gênero na efetivação do acesso e do cuidado da população LGBTQIAPN+ nos serviços de saúde mental do município de Iguatu/CE, foi realizada, uma pesquisa qualitativa e exploratória, sendo a pesquisa-ação a técnica principal de coleta de dados, tendo sido produzidas oficinas com trabalhadores da saúde nos três Centros de Atenção Psicossocial - CAPS no município, contando com participação de 27 profissionais. Essas oficinas tiveram a finalidade de problematizar três pontos específicos a partir das perspectivas dos participantes: os conceitos de orientação sexual e gênero; a saúde da população LGBTQIAPN+; e as questões do preconceito, do acesso e do cuidado da população LGBTQIAPN+ nos serviços de saúde mental. Após, foi realizada uma análise de discurso. Conclui-se que o acesso é fragilizado, ameaçando a universalização do SUS e o cuidado é precário, diante do sofrimento, preconceito, invisibilização e falta de informação, limitando o cuidado integral e equanime.

Biografía del autor/a

Luan Layzon Souza Silva, Faculdade São Francisco do Ceará - FASC

Psicólogo (CRP 11/10527), graduado pelo Centro Universitário Leão Sampaio (UNILEÃO), Psicanalista em formação. Mestre em Ensino na Saúde - CMEPES pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), especialista em Saúde Mental Coletiva em regime de Residência Multiprofissional em Saúde pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), especializando em Psicanálise e relações de Gênero: ética, clínica e política pelo Instituto de Pesquisa em Psicanálise e Relações de Gênero (IPPERG/FAUSP), Título de especialista em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana (XCBSH-SBRASH). Possui experiências na área de Psicologia clínica e políticas públicas, em especial nas de saúde mental, pesquisando principalmente nos seguintes temas: Psicologia, Saúde Mental, Sexualidade, Teoria Queer e Psicanálise. Atende em psicoterapia individual/casal e é responsável técnico pela Clínica Eros - psicologia, sexualidade e relacionamento (CRP11/410), leciona no curso de Psicologia da Faculdade São Francisco do Ceará (FASC).

Francisco Francinete Leite Junior, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio- UNILEAO

Doutor em Psicologia Clinica pela Universidade Católica do Pernambuco ( UNICAP) Mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em História pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e Graduado em Psicologia pela Faculdade Leão Sampaio (FALS), possui Especialização em Psicopedagogia Clinica e Institucional (KURIUS), História Social (URCA), Gestão Escolar (FJN) e Metodologia do Ensino Fundamental (FJN). Membro do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidade, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações/ NECAGE da Universidade Federal do Cariri (UFCA). É Colaborador do Geni - Grupo de Estudos sobre Gênero, Sexualidade e Interseccionalidades na Educação e na Saúde (UERJ) e do LIEV - Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (FALS). Lider do Grupo de Pesquisa Psicologia e Subjetividades Contemporâneas ( UNILEAO) . Docente do Curso de Psicologia Centro Universitário Dr. Leão Sampaio- UNILEÃO. Docente do MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO EM SAÚDE - MePESa- UNILEAO. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio- UNILEÃO Foi bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FUNCAP). Atende em consultório particular e tem experiência na área de Educação, com ênfase em Gestão e Docência, atuando principalmente nos seguintes temas: Corpo, Sexualidade, Estudos de Gênero, Diversidade Sexual, Envelhecimento, Psicologia, Educação, Ética, Perdas e Lutos, História.

Isaac Marlon Vasconcelos do Nascimento, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio – UNILEÃO

Psicólogo (CRP 11/19993) Graduado em Psicologia pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio - UNILEÃO. Possui Magistério pela ACEV, reconhecido pelo Conselho de Educação do Maranhão (2017). Formação em Cuidados Paliativos pela UNILEÃO. Formação em Psicologia Organizacional e do Trabalho pela Conectar Consultoria em parceria com a Clínica Diálogos. Formação em Gestalt-terapia Clínica pela Clínica Diálogos. Membro do LIEVI - Laboratório Interdisciplinar de Estudos e Extensão em Educação Inclusiva e Violência. Foi monitor da disciplina de Ética Profissional e Avaliação Psicológica II do curso de Psicologia da UNILEÃO. Fez parte da Liga Acadêmica de Saúde Integral para a Diversidade - LASID, atuando como Diretor de Ensino (2020) e Presidente (2021-2022). Possui experiência em Processos Clínicos e Processos Educacionais.

Citas

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Suicídio: Informando para prevenir. Brasília, DF; 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Diário Oficial da União 2001; 09 abr.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União 1990; 31 dez.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União 1990; 31 dez.

BUSS PM, PELLEGRINI FILHO A. A Saúde e seus Determinantes Sociais. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva 2007;17(1):77-93.

CAMPOS, MR. Um convite para construir redes: Integralidade na atenção psicossocial com crianças e adolescentes em Iguatu. Iguatu: Secretaria Municipal de Iguatu; 2016.

Conselho Nacional de Saúde; Ministério da Saúde. Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde; 2010.

DEJOURS C. Por um novo conceito de saúde. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. 1986;14(54);7-11.

DETOMINI VC. RASERA EF. PERES RS. Sexualidade e saúde mental: vivências, serviços e estigmas. Revista da SPAGESP - Sociedade de Psicoterapias Analíticas Grupais do Estado de São Paulo. 2016;17(2);81-95.

EGYTO AC. Orientação sexual na escola: um projeto apaixonante. 2.ed. São Paulo: Cortez Editora; 2003.

FOUCAULT M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 24. ed. São Paulo: Edições Loyola; 1996.

FOUCAULT M. História da Sexualidade : a vontade de Saber. São Paulo: Graal, 2010.

FREUD S. Um caso de histeria, Três ensaios sobre sexualidade e outros Trabalhos. 1901-1905. Rio de Janeiro: Imago Editora; 2006. (Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud).

GIL AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas; 2007.

IGUATU. Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. [acesso em 15 jun. 2018]. Disponível em:

http://itarget.com.br/newclients/iguatu2013. ce.gov.br/legislacao-municipal/ .

LOURO GL. Gênero, sexualidade e Educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis – RJ: Vozes; 1997.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília; 2010.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, AIDS e Hepatite Virais. Adolescentes e jovens para a educação em pares: Diversidade Sexual – Séries manuais. Biblioteca Virtual em Saúde. 2009; 1(69):1-66.

PONTES PAR, SOUZA AMA, FRAGA MNO. Reforma psiquiátrica no Ceará: Tópicos de caracterização dos novos serviços. Revista Brasileira de Enfermagem. 1995;48(3):297-303.

ROCHA ML. AGUIAR KF. Pesquisa-intervenção e a produção de novas análises. Revista Psicologia Ciência e Profissão. 2003;23(4):63-77.

SILVA LLS, LEITE JUNIOR FF. Homofobia na escola: problematizando gênero e sexualidade entre estudantes do ensino médio. Caderno de Gênero e Sexualidade 2016;02:30-37.

TEIXEIRA FILHO FS. RONDINI CA. Ideações e Tentativas de Suicídio em Adolescentes com Práticas Sexuais Hetero e Homoeróticas. Saúde soc. [online]. 2012;21(3); 651-667.

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Publicado

2023-07-25

Cómo citar

Silva, L. L. S., Leite Junior, F. F., & Nascimento, I. M. V. do. (2023). Saúde mental e o cuidado à população LGBTQIAPN+: orientação sexual e diversidade de gênero como determinantes sociais da saúde. Revista Sustinere, 11(1), 167–190. https://doi.org/10.12957/sustinere.2023.55434

Número

Vol. 11 Núm. 1 (2023): REVISTA SUSTINERE (JAN-JUN)

Sección

ARTIGOS (Artículos)

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