Políticas públicas brasileiras para o uso de respiradores, máscaras cirúrgicas e de uso não profissional na contenção do COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.12957/sustinere.2022.54236Parole chiave:
Máscaras de proteção, COVID-19, segurança ocupacional, políticas públicasAbstract
Diante da atual pandemia diversas políticas públicas foram desenvolvidas para otimizar o uso das máscaras para contenção da doença COVID-19, decorrente da escassez de suprimentos. Desse modo, este artigo tem como objetivo revisar e agrupar as políticas adotadas no Brasil, no período da pandemia, em relação ao uso de respiradores, máscaras cirúrgicas e as de uso não profissional. Pretende-se contribuir com o entendimento dos modelos, suas limitações e orientações de uso durante o período de pandemia o que corrobora para aprendizado e possíveis outros períodos de crise. Conclui-se que a política de uso foi necessária devido a escassez dos suprimentos, e que o mascaramento da população, conforme a teoria, aliado às outras medidas não farmacológicas, corroboram para redução dos números de casos.
Riferimenti bibliografici
ABNT NBR 12543. Norma Brasileira ABNT NBR 12543 - Equipamentos de proteção respiratória ― Classificação. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2017.
ABNT NBR 13697. Norma Brasileira ABNT NBR 13697 - Equipamento de proteção respiratória - Filtros para partículas. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2010.
ABNT NBR 13698. Norma Brasileira ABNT NBR 13698 - Equipamento de proteção respiratória — Peça semifacial filtrante para partículas. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2011.
ABNT NBR 14873. Nãotecido para artigos de uso odontomédico-hospitalar - Determinação da eficiência da filtração bacteriológica. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2002.
ABNT NBR 15052. Norma Brasileira ABNT NBR 15052 - Artigos de nãotecido de uso odonto-médico-hospitalar - Máscaras cirúrgicas - Requisitos. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2004.
ABNT NBR ISO 16972. Norma Brasileira ABNT NBR ISO 16972 - Equipamentos de proteção respiratória — Termos, definições, símbolos gráficos e unidades de medida. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2015.
ABNT PR 1002. Prática Recomendada: ABNT PR 1002: Máscaras de proteção respiratória para uso não profissional: Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, , fabricação e uso. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA No 05/2020. Brasília: ANVISA, 2020. a.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Orientações Gerais – Máscaras faciais de uso não profissional. Brasília: ANVISA, 2020. b.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE NÃOTECIDOS. Manual de não-tecidos: classificação, identificação e aplicações. São Paulo: ABINT, 2005.
BRASIL. Cartilha de Proteção Respiratória contra Agentes Biológicos para Trabalhadores da Saúde. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2009.
BRASIL. NR-6: Equipamento de Proteção Individual - EPI. 2018. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/index.php/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-menu/sst-normatizacao/sst-nr-portugues?view=default. Acesso em: 14 maio. 2020.
BRASIL. NOTA TÉCNICA GRSS/DIVISA N° 01/2020. Brasília: GRSS/DIVISA/SVS/SES, 2020.
CHAROUX, Ofélia Maria Guazzelli. Metodologia: processo de produção, registro e relato do conhecimento. São Paulo: DVS, 2006.
CHENG, Kar Keung; LAM, Tai Hing; LEUNG, Chi Chiu. Wearing face masks in the community during the COVID-19 pandemic: altruism and solidarity. The Lancet, [S. l.], 2020. DOI: 10.1016/S0140-6736(20)30918-1.
CHUGHTAI, Abrar A.; SEALE, Holly; ISLAM, Md Saiful; OWAIS, Mohammad; MACINTYRE, C. Raina. Policies on the use of respiratory protection for hospital health workers to protect from coronavirus disease (COVID-19). International Journal of Nursing Studies, [S. l.], v. 105, p. 103567, 2020. DOI: 10.1016/j.ijnurstu.2020.103567.
CHUGHTAI, Abrar Ahmad; SEALE, Holly; CHI DUNG, Tham; MAHER, Lisa; NGA, Phan Thi; MACINTYRE, C. Raina. Current practices and barriers to the use of facemasks and respirators among hospital-based health care workers in Vietnam. American Journal of Infection Control, [S. l.], v. 43, n. 1, p. 72–77, 2015. DOI: 10.1016/j.ajic.2014.10.009.
DAVIES, Anna; THOMPSON, Katy-Anne; GIRI, Karthika; KAFATOS, George; WALKER, Jimmy; BENNETT, Allan. Testing the Efficacy of Homemade Masks: Would They Protect in an Influenza Pandemic? Disaster Medicine and Public Health Preparedness, [S. l.], v. 7, n. 4, p. 413–418, 2013. DOI: 10.1017/dmp.2013.43.
EIKENBERRY, Steffen E.; MANCUSO, Marina; IBOI, Enahoro; PHAN, Tin; EIKENBERRY, Keenan; KUANG, Yang; KOSTELICH, Eric; GUMEL, Abba B. To mask or not to mask: Modeling the potential for face mask use by the general public to curtail the COVID-19 pandemic. Infectious Disease Modelling, [S. l.], v. 5, p. 293–308, 2020. DOI: 10.1016/j.idm.2020.04.001.
FENG, Shuo; SHEN, Chen; XIA, Nan; SONG, Wei; FAN, Mengzhen; COWLING, Benjamin J. Rational use of face masks in the COVID-19 pandemic. The Lancet Respiratory Medicine, [S. l.], v. 8, n. 5, p. 434–436, 2020. DOI: 10.1016/S2213-2600(20)30134-X.
GARCIA, Leila Posenato. Uso de máscara facial para limitar a transmissão da COVID-19. Epidemiologia e Serviços de Saúde, [S. l.], v. 29, n. 2, 2020. DOI: 10.5123/S1679-49742020000200021.
IPPOLITO, Mariachiara; VITALE, Filippo; ACCURSO, Giuseppe; IOZZO, Pasquale; GREGORETTI, Cesare; GIARRATANO, Antonino; CORTEGIANI, Andrea. Medical masks and Respirators for the Protection of Healthcare Workers from SARS-CoV-2 and other viruses. Pulmonology, [S. l.], v. 26, n. 4, p. 204–212, 2020. DOI: 10.1016/j.pulmoe.2020.04.009.
KONDA, Abhiteja; PRAKASH, Abhinav; MOSS, Gregory A.; SCHMOLDT, Michael; GRANT, Gregory D.; GUHA, Supratik. Aerosol Filtration Efficiency of Common Fabrics Used in Respiratory Cloth Masks. ACS Nano, [S. l.], v. 14, n. 5, p. 6339–6347, 2020. DOI: 10.1021/acsnano.0c03252.
LAM, Simon Ching; SUEN, Lorna Kwai Ping; CHEUNG, Teris Cheuk Chi. Global risk to the community and clinical setting: Flocking of fake masks and protective gears during the COVID-19 pandemic. American Journal of Infection Control, [S. l.], v. 48, n. 8, p. 964–965, 2020. DOI: 10.1016/j.ajic.2020.05.008.
LEPELLETIER, D.; GRANDBASTIEN, B.; ROMANO-BERTRAND, S.; AHO, S.; CHIDIAC, C.; GÉHANNO, J. F.; CHAUVIN, F. What face mask for what use in the context of the COVID-19 pandemic? The French guidelines. Journal of Hospital Infection, [S. l.], v. 105, n. 3, p. 414–418, 2020. DOI: 10.1016/j.jhin.2020.04.036.
LEUNG, Wallace Woon Fong; SUN, Qiangqiang. Electrostatic charged nanofiber filter for filtering airborne novel coronavirus (COVID-19) and nano-aerosols. Separation and Purification Technology, [S. l.], v. 250, p. 116886, 2020. DOI: 10.1016/j.seppur.2020.116886.
LIMA, Magda Milleyde de Sousa; CAVALCANTE, Francisco Marcelo Leandro; MACÊDO, Thamires Sales; GALINDO NETO, Nelson Miguel; CAETANO, Joselany Áfio; BARROS, Lívia Moreira. Cloth face masks to prevent Covid-19 and other respiratory infections. Revista Latino-Americana de Enfermagem, [S. l.], v. 28, 2020. DOI: 10.1590/1518-8345.4537.3353.
NGONGHALA, Calistus N.; IBOI, Enahoro; EIKENBERRY, Steffen; SCOTCH, Matthew; MACINTYRE, Chandini Raina; BONDS, Matthew H.; GUMEL, Abba B. Mathematical assessment of the impact of non-pharmaceutical interventions on curtailing the 2019 novel Coronavirus. Mathematical Biosciences, [S. l.], v. 325, p. 108364, 2020. DOI: 10.1016/j.mbs.2020.108364.
NICOLAI, Sílvia Helena de Araújo; AQUINO, José Damásio De; VENTURA, Fernanda de Freitas; BENEVIDES, Erika Alvim de Sá. Prevenção à Covid - 19: proteção respiratória - orientações de uso frente à Covid – 19. São Paulo: FUNDACENTRO, 2020.
RUBIO-ROMERO, Juan Carlos; PARDO-FERREIRA, María del Carmen; TORRECILLA-GARCÍA, Juan Antonio; CALERO-CASTRO, Santiago. Disposable masks: Disinfection and sterilization for reuse, and non-certified manufacturing, in the face of shortages during the COVID-19 pandemic. Safety Science, [S. l.], v. 129, p. 104830, 2020. DOI: 10.1016/j.ssci.2020.104830.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Advice on the use of masks in the context of COVID-19: interim guidance, 5 June 2020. Geneva: World Health Organization, 2020. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52254.
ZENG, Nianyi; LI, Zewen; NG, Sherrianne; CHEN, Dingqiang; ZHOU, Hongwei. Epidemiology reveals mask wearing by the public is crucial for COVID-19 control. Medicine in Microecology, [S. l.], v. 4, p. 100015, 2020. DOI: 10.1016/j.medmic.2020.100015.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Il copyright degli articoli pubblicati nel Rivista SUSTINERE appartengono alla (s) è autore (s) in questione (s) (s), con i primi diritti di pubblicazione concessi al SUSTINERE ufficiale.
Gli articoli pubblicati sono accessibili al pubblico, libero di utilizzare, con l'assegnazione obbligatoria di autore originale, in base ai modelli di licenza 4.0 adottata dalla rivista Creative Commons.

Quest'opera è distribuita con Licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.


