The road of ecology from the perspective of environmental licensing
DOI:
https://doi.org/10.12957/sustinere.2015.20143Keywords:
Licensing, Highways, Highway ecologyAbstract
The highways are essential for the maintenance and growth of the economy of a country, unfortunately, several studies have shown a list of the highways with significant environmental impacts, before it means the great importance of the deepening of the environmental management issue of knowledge in highways, especially the legal question. The conclusion of the article is that the environmental licensing is an important process in environmental management of highways, however lack seriousness in the post construction monitoring, as required for an evaluation of the effectiveness of mitigation measures taken.
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/sustinere.2015.20143
References
ABRA, F. D. Monitoramento e avaliação das passagens inferiores de fauna presentes na rodovia SP-225 no município de Brotas, São Paulo. Dissertação (mestrado). 256 p. Universidade de São Paulo, USP, 2012.
BAGER, A. Repensando as medidas mitigadoras impostas aos empreendimentos rodoviários associados a Unidades de Conservação – Um estudo de caso, In: Bager A (ed) Áreas Protegidas: Conservação no Âmbito do Cone Sul, Bager A, Pelotas, Brasil, pp 159–172, 2003.
BECKMANN, J.O.; CLEVENGER, A.P.; HUIJSER, M.P. & HILTY, J.A. Safe passages - Highways, wildlife, and habitat connectivity.Island Press, 396 p. 2010.
BONET, B.; CUNHA, H.. Medidas Preventivas aos Atropelamentos de Fauna em Rodovias. Monitoramento e mitigação de atropelamentos de fauna. Coordenação Geral de Meio Ambiente. Diretoria de Planejamento e Pesquisa. Coleção Estrada Verde. Brasília, 2012.
BRASIL. Lei Federal nº 6938/81. Política nacional do meio ambiente - PNMA. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm> Acesso em 10/12/2015.
BRASIL. Constituição Federativa Do Brasil De 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em 10/12/2015.
BRASIL. Decreto nº. 99274/90 de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei n° 6.902, de 27 de Abril de 1981, e a Lei n° 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, edição de 7 de junho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d99274.htm> Acesso em 10/12/2015.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. MMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. CONAMA. Resolução nº. 001, 23 jan., 1986. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>. Acesso em 10/12/2015.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Estabelece a revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html> Acesso em 10/12/2015.
COFFIN, A.W. From roadkill to road ecology: a review of the ecological effects of roads. Journal of Transport Geography. n. 15, 396–406. 2007. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0966692306001177>Acessado em: 12/11/2015.
CLEVENGER, A. P.; CHRUSZCZ, B; GUNSON, K. E. Spatial patterns and factors influencing small vertebrate fauna road-kill aggregations. Biol. Conserv., n.109, p. 15 26. 2003.
CORLATTI, L.; HACKLÄNDER, K.; FREY-ROOS, F. Ability of wildlife overpasses to provide connectivity and prevent genetic isolation. Conservation Biology. n.23 p.548-556. 2009.
FORMAN, R.T.T, ALEXANDER, L.E. Roads and their major ecological effects. Annual Review of Ecology, Evolution and Systematics. n. 29, p. 207–231. 2007. Disponível em: <http://www.annualreviews.org/doi/abs/10.1146/annurev.ecolsys.29.1.207> Acessado em 23/09/2015.
FORMAN, R.T.T, DEBLINGER, R.D. The ecological road-effect zone of a Massachusetts (USA) suburban highway. Conservation Biology. n. 14, p. 36–46. 2000.
FORMAN, R.T.T; SPERLING, D; BISSONETTE, J.A; CLEVENGER, A.P; CUTSHALL, C.D; DALE, V.H; FAHRIG, L; FRANCE, R; GOLDMAN, C.R; HEANUE, K; JONES, J.A; SWANSON, F.J; TURRENTINE, T; WINTER, T.C. Road ecology: science and solutions. Island Press, Washington. 2003.
GONÇALVES, L. O. Avaliações de impacto ambiental de rodovias: as perguntas estão sendo respondidas? Dissertação (mestrado). 211 p. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/72345> Acessado em 07/11/2015.
JONES, J.A; SWANSON, F.J; WEMPLE, B.C; SNYDER, K.U. Effects of roads on hydrology, geomorphology and disturbance patches in stream networks. Conservation Biology. n. 14, p.76–85. 2000.
KOCIOLEK A.V, CLEVENGER A.P, ST-CLAIR C.C, PROPPE D.S Effects of road networks on bird populations. Conserv Biol. n.25, v.2, p.241–249. 2011.
LAUXEN, M.S. A mitigação dos impactos de rodovias sobre a fauna: Um guia de procedimentos para tomada de decisão. Porto Alegre. Monografia apresentada no departamento de zooologia como pré-requisito para a conclusão do curso pós-graduação Lato Sensu, em Diversidade e conservação da fauna. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 176 p. 2012.
LODÉ, T. Effect of a motorway on mortality and isolation of wildlife populations. Ambio, v.29, n.3, p.163 166. 2000. Disponível em: <http://www.bioone.org/doi/abs/10.1579/0044-7447-29.3.163> Acessado em 17/07/2015.
PERZ, S.G; CALDAS, M.M; ARIMA, E; WALKER, R.J. Unofficial road building in the Amazon: socioeconomic and biophysical explanations. Development and Change. n.38, p.529–551. 2007. Disponível em: <http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1467-7660.2007.00422.x/abstract> Acessado em 21/08/2015.
REIJNEN, R; FOPPEN, R; BRAAK, C.T; THISSEN, J. The effects of car traffic on breeding bird populations in woodland. Reduction of density in relation to the proximity of main roads. Journal of Applied Ecology. n.32 p.187–202. 1995.
SILVA, R.M; BORBA, C.H.O; LEÃO, V.P.C; MINEO, M.F. O impacto das rodovias sobre a fauna de vertebrados silvestres no cerrado mineiro. Enciclopédia biosfera, Centro Científico Conhecer - Goiânia, v.7, n.12; 2011.
SOARES-FILHO B, ALENCAR .A, NEPSTAD .D, CERQUEIRA. G, DIAZ, M.C.V, RIVERO S, SOLO´RZANO L, VOLL, E. Simulating the response of land-cover changes to road paving and governance along a major Amazon highway: the Santarem-Cuiaba corridor. Global Change Biology n.10 p. 745–764. 2004.
TAYLOR, B. D.; GOLDINGAY, R. L. Wildlife road-kills on three major roads in north-eastern New South Wales. Wildlife Research, Collingwood, v. 31, p. 83-91. 2004. Disponível em: <http://www.publish.csiro.au/paper/WR01110.htm>Acessado em 24/11/2015.
TROMBULAK, S.C; FRISSELL, C.A. Review of ecological effects of roads on terrestrial and aquatic communities. Conservation Biology n. 14, p. 18–30. 2000.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The copyright of the articles published in the Journal belong to Revista SUSTINERE your (s) in question (s) author (s), with first publication rights granted to the Revista SUSTINERE.
The published articles are publicly accessible, free to use, with mandatory assignment of original authorship, according to the licensing model Creative Commons 4.0 adopted by the magazine.
