Ações societárias na Lei nº 6.404/76

Ações societárias na Lei nº 6.404/76

Autori

  • Gustavo Tavares Borba

Parole chiave:

Ações societárias, Ação de anulação de assembleia, Ação de responsabilização de controlador e administrador, Class actions

Abstract

O artigo analisa as principais características das ações de anulação de deliberação assemblear e de responsabilização de controladores ou administradores, focando especialmente nas externalidades desses tipos de ação, tendo em vista as disposições legislativas e a evolução da jurisprudência, bem como as características estruturais da relação societária e suas repercussões no direito processual. 

Downloads

Come citare

Borba, G. T. (2023). Ações societárias na Lei nº 6.404/76. Revista Semestral De Direito Empresarial, 14(27), 43–77. Recuperato da https://www.e-publicacoes.uerj.br/rsde/article/view/76066

Fascicolo

N. 27 (2020)

Sezione

Artigos