DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E JUVENTUDES

ENSINO MÉDIO EM QUESTÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2026.97861

Resumo

Este artigo analisa o direito à educação básica no Brasil, com atenção ao Ensino Médio e às juventudes, a partir de uma perspectiva interseccional e sociopolítica. O objetivo é compreender como a efetividade desse direito se produz em contextos de profundas desigualdades sociais, raciais, territoriais e ocupacionais, tomando a América Latina como mirante privilegiado. Metodologicamente, optou-se por uma abordagem qualitativa, de perspectiva teórico-analítico e leitura interseccional, articulando uma revisão sistemática sobre o direito à educação latino-americana e a análise documental das reformas recentes do Ensino Médio no Brasil. Os resultados mostram que embora o direito à educação seja amplamente positivado no plano jurídico, sua efetivação ocorre de maneira seletiva e desigual. As reformas evidenciam que se trata de um campo em disputa e permanente tensionamento, além de atravessado por marcadores estruturais das desigualdades.

Biografia do Autor

Juliana Souza Barbosa, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO/PPGEdu,

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO/ 2021 - 2025) enfoque no campo do Direito à Educação; Sociologia das Relações Raciais, Politicas Educacionais e Educação paras as Relações Étnico-Raciais (ERER). Mestra em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO/ 2020). Especialização em Educação Básica ( no ensino de Língua Portuguesa e Literaturas) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/ 2019) pesquisa sobre Literatura Afro-brasileira e Ensino; Especialização em Educação Básica - Gestão Educacional e Coordenação Pedagógica ( UERJ - 2026). Graduação no curso de Letras/Literaturas pela Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/FFP - 2017).

Juliana de Moraes Prata, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutora em Educação pela UNIRIO 2023. Professora adjunta na UERJ, vice-coordenadora do Grupo de Pesquisa Juventude, Escola, Trabalho e Território (JETT)

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Publicado

21-08-2026

Como Citar

BARBOSA, Juliana Souza; DE MORAES PRATA, Juliana. DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E JUVENTUDES : ENSINO MÉDIO EM QUESTÃO . Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 23–44, 2026. DOI: 10.12957/riae.2026.97861. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/97861. Acesso em: 24 ago. 2026.

Edição

v. 12 n. 1 (2026): Futuros interrompidos: juventudes, docência e o direito à educação em disputa

Seção

Dossiê (2026): Futuros interrompidos: juventudes, docência e o direito à educação em disputa

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Copyright (c) 2026 Juliana Souza Barbosa, Juliana de Moraes Prata

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