PROFESSORES ANTIRRACISTAS E SUAS EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2024.73853

Palavras-chave:

Educação antirracista, experiências pedagógicas, educação básica.

Resumo

O presente artigo estabelece algumas considerações sobre as perspectivas e os desafios para implantação da Lei 10.639/2003 no sistema educacional brasileiro. A referida Lei, ao alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, nº 9394 de 1996), tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas práticas escolares, marcando, assim, sua constância nos currículos do país. Resultado de uma antiga reivindicação do movimento negro que defende uma educação antirracista, a validação da Lei possibilita tornar o processo de ensino/aprendizagem desmistificador, opondo-o às práticas de opressão. Nesse ínterim, este trabalho centraliza-se no objetivo de apresentar duas experiências de práticas pedagógicas antirracistas na educação básica na Rede pública do estado do Rio de Janeiro. Defende-se aqui que esse debate seja ampliado para além dos componentes curriculares da História, das Artes e da Literatura – que estão circunscritas na Lei 10.639/03 – e que considere as demais áreas do saber, como a Geografia. Nesse sentido, a efetivação da mencionada Lei configura-se como uma ferramenta importante ao trabalhar os conteúdos da história e da cultura afro-brasileira, possibilitando à escola romper com construções ideológicas e estruturantes das relações sociais brasileiras e apontando, ainda, as contradições abertas no processo de formação socioespacial deste país.

Biografia do Autor

Carla Machado Lopes, SEEDUC/RJ

Doutora (PPGARTES/UERJ - 2019), mestre em Educação (ProPED/UERJ - 2010) e MBA em Educação Corporativa (UVA/2006) Historiadora, professora, criadora e coordenadora do PROGRAMA DE REFLEXÕES E DEBATES PARA A CONSCIÊNCIA NEGRA (PRDCN), experiência metodológica de implementação da Lei 10.639/03, e que também é um observatório de ações e práticas pedagógicas em Educação para as Relações Étnico-raciais. Coordenadora do Projeto Relatório de Avaliação do Direito ao Meio Ambiente (RDMA), desenvolvimento de metodologias e capacitação em pesquisas populares sobre DIREITO AO MEIO AMBIENTE com levantamentos, mapeamentos, análises e relatos dos próprios habitantes do território, formando grupos de avaliadores locais (Agentes Culturais do Meio Ambiente), trabalhando com seus vizinhos, lideranças comunitárias, educadores, autoridades do poder público, empresários e todos atores que influenciem e interajam no lugar. É profissional de referência com experiência em organização e descrição de acervos, tendo desenvolvido esta atividade por mais de 30 anos no Arquivo Nacional (BRASIL) e professora regente da SEEDUC/RJ (1998). Suas áreas de atuação e pesquisa são: Ciência da Informação, Oralidade, Memória, Educação, Educação para as Relações Étnico-raciais, Cinema, História e Cultura afro-brasileira, Carnaval, Escolas de Sambas e Escolas de Samba Mirins.

Camila Vianna de Souza, SME/Volta Redonda e PPGeo/UERJ

Possui Graduação em Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Instituto Multidisciplinar, no campus de Nova Iguaçu (2010-2014) e Mestrado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-Faculdade de Formação de Professores (2015-2017). Doutoranda em Geografia pelo Programa de Pós-graduação em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2020). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET-UFRRJ \ 2010-2013), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID-CAPES \ 2013-2014) e do (PIBIC-CNPQ \ 2014). Atualmente é Professora da Educação Básica no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Educação de Volta Redonda-RJ e da Rede Privada de Ensino. Tem interesse em pesquisas na área de Ensino de Geografia, Educação de Jovens e Adultos, Cidade e Espaço Urbano e Geografia Socioambientais.

Tiago Dionisio, PPGEO/UERJ e SEEDUC/RJ

Doutorando em Geografia pela UERJ. Mestre em Educação pela UFRRJ. Especialista em Educação e Relações Raciais e em Docência e Educação Básica pela UFF. Graduado (Licenciatura e Bacharelado) em Geografia pela UFF. Desde 2009 é professor de Geografia da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ), entre 2015 e 2018, atuou como Formador da área de Ciências Humanas na UNIVERSEEDUC/RJ. Entre 2019 e 2020, foi Coordenador Pedagógico do CE Dom Pedro I. Desde 2020 trabalha na Superintendência de Projetos Estratégicos (SUPPES/SUBPAE/SEEDUC). Atua, principalmente, nos seguintes temas: Geografia Escolar, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Relações Raciais e Gênero e Sexualidades.

Referências

ANJOS, R. S. A. A geografia, a África e os negros brasileiros. In: MUNANGA, K.(org.). Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2008. p. 169-180.

ARAÚJO, G.; CONDURU, R.; AUTOR 1. (org.). Guardiões da Memória: a Associação da Velha Guarda das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2009.

ARROYO, M. G. A pedagogia multirracial popular e o sistema escolar. In: GOMES, N.L. (Org.). Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 111-130.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 20 set. 2022.

______. Ministério da Educação/Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de História Africana e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília, out. 2004. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992&Itemid=866>. Acesso em: 22 set. 2022.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platôs. 2. ed. São Paulo: Ed. 34, 1995.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

HASENBALG, C. A. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte, Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.

LIMA, M. História da África: temas e questões para sala de aula. In: OLIVEIRA, I.; SISS, A. (orgs). Cadernos PENESB, População negra e educação escolar. e n. 7. Niterói: EDUFF, 2006. p.71-106.

AUTOR 1. Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra: uma experiência de implementação da Lei n° 10.639 de 2003. 2010. 168f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

LOPES, N. Dicionário escolar afro-brasileiro. São Paulo: Selo Negro Edições,

OLIVEIRA, A. U. de. Educação e ensino de geografia na realidade brasileira. In: OLIVEIRA, A. U. de (Org.). Para onde vai o ensino da geografia? 4. ed. São Paulo: Pinski, 1994. p. 135-144.

SANSONE, L. Negritude sem etnicidade: o local e o global nas relações raciais e na produção cultural negra do Brasil. Salvador: EDUFBA, 2003.

RIBEIRO, D. Pequeno Manual Antirracista. Editora Schwarcz , São Paulo, 2019.

SANTOS, R. E. O ensino de Geografia do Brasil e as relações raciais: reflexões a partir da lei 10.639. In: Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o negro na Geografia do Brasil. SANTOS, R. E.(org). Rio de Janeiro: Autêntica, 2007.

SILVA, P. B. G. Aprendizagens e ensino das africanidades brasileiras. In: MUNANGA, K. (org.). Superando o Racismo na Escola. 2005. p. 151-168.

SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

VAZZOLER, L. S. As categorias Geográficas como fundamentos para os Estudos sobre a População Negra. In: OLIVEIRA, I.; SISS, A. (org.). Cadernos PENESB, População negra e educação escolar. n. 7. Niterói: EDUFF, 2006. p.171-222.

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Publicado

16-01-2024

Como Citar

LOPES, Carla Machado; DE SOUZA, Camila Vianna; DIONISIO, Tiago. PROFESSORES ANTIRRACISTAS E SUAS EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 426–446, 2024. DOI: 10.12957/riae.2024.73853. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/73853. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - 20 ANOS DA LEI 10.639: CONVERSAS CURRICULARES ENTRE SABERES, PRÁTICAS E POLÍTICAS ANTIRRACISTAS