A LEI 10.639/03 E A AUSÊNCIA DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2024.73798

Palavras-chave:

Lei 10.639/03, Educação Infantil, Currículo, Base Nacional Comum Curricular.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) concernente à Educação Infantil com a intencionalidade de investigar se este documento, prescritivo e obrigatório na educação brasileira, apresenta subsídios para trabalhar as relações étnico-raciais no contexto da Lei 10.639/2003, como caminho de enfrentamento para o racismo estrutural na sociedade. Utilizando, para isso, a pesquisa documental como aporte metodológico (SÁ-SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009). Ao utilizar autores como Gomes (2007), Gomes e Nunes (2021), Paraíso (2010), Veiga-Neto (2003), denota a necessidade de ampliação sobre a cultura afro-brasileira, africana e as relações étnico-raciais na educação infantil para que ocorra a desmobilização do racismo estrutural na sociedade brasileira.

Biografia do Autor

Rayra Sarmento Ferreira Subtil, Universidade Federal do Espírito Santo Prefeitura Municipal de Viana e Prefeitura Municipal de Vila Velha

Mestranda do Programa de Pós - Graduação de Mestrado Profissional em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2019)

Larissa Ferreira Rodrigues Gomes, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Educação (Universidade Federal do Espírito Santo/UFES), Mestre em Educação (Universidade Federal do Espírito Santo/UFES) na linha de pesquisa "Cultura, currículo e formação de educadores". Possui Licenciatura Plena em Educação Física (Universidade Federal do Espírito Santo/UFES) e Licenciatura em Pedagogia (ISEAT). Atualmente é professora da Educação Básica Técnica e Tecnológica na UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no Centro de Educação Infantil CRIARTE e professora do Programa de Pós Graduação de Mestrado Profissional em Educação (PPGMPE/UFES). Coordenadora do grupo de pesquisa do CNPQ Currículos, culturas juvenis e produção de subjetividades, membro do grupo de pesquisa Cotidiano escolar e currículo da UERJ e membro colegiado do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Currículos, Culturas e Cotidianos (NUPEC3)/ UFES.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular 2017. Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.

CARRIAS, Eleazar Venancio. Currículo, identidade e relações de gênero. # Tear: Revista de Educação Ciência e Tecnologia, Canoas, v.2, n.1, 2013.

COELHO, W. N. B.; COELHO, M. C. Os conteúdos étnico-raciais na educação brasileira: práticas em curso.Educ. rev. [online]. 2013, n.47, pp.67-84. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n47/06.pdf. Acesso em 18 nov 2017. Acesso em 18 jan 2017.

FERRAÇO, Carlos Eduardo. Pesquisa com o cotidiano. Educ. Soc. Campinas, vol. 28, n.73-95. 2007.

AUTORA 2; NUNES, K. R. 2021.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade e currículo. In: BEAUCHAMP, Jeanete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia do. (Orgs.). Indagações sobre o currículo. Brasília: MEC/SEB, 2007, p. 17-47.

GOMES, Nilma Lino (Org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnicoraciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03, 1. ed. - Brasília: MEC; Unesco, 2012.

LIMA, I. C.; ROMÃO, J.; SILVEIRA, S. M. (Orgs.). Os negros e a escola brasileira. Florianópolis, nº 6, Núcleo de Estudos Negros/NEN, 1999, (Série Pensamento Negro em Educação).

MACHADO, Niqueli Streck. A ação docente de documentar na educação infantil. 167 f. Dissertação (Mestrado). Universidade de Santa Cruz do Sul. Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014.

MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o Racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

PARAÍSO, Marlucy Alves. Diferença no currículo. Cadernos de Pesquisa, v.40, n.140, p. 587-604, maio/ago. 2010.

PÉREZ, C. L. V. et. O povo criança e suas infâncias: fragmentos de uma pesquisa coletiva. Investigar em Educação – II ª Série, número 4, 2015.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI; J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev. Brasileira de História e Ciências Sociais. Ano I. Número I, Julho, 2009.

SILVA, Maria Lucia da. Educação superior privada e a lei 10.639/03 (o caso da Universidade Nove de Julho - São Paulo). Revista de Ciências Humanas – Educação. FW. v. 17. n. 28. p. 82-97. Jul. 2016. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech/article/view/1846/2061. Acesso em 19 nov 2017.

SILVA, Luciane dos Santos. Currículo, necropolítica e política de afetos: o negro e seus deslizamentos. Anped – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Resumo Expandido – Trabalho -40ª Reunião Nacional da ANPED, Universidade Federal do Pará (UFPA), 2021.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação. Porto Alegre/RS, ano XXX, n. 3 (63), p. 489-506, set./dez. 2007.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Educação das relações étnico-raciais nas instituições escolares. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 69, p. 123-150, 2018.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

SOARES, Erika Mariana Abreu. Devir-selvagem da criança na educação infantil: um currículo entre voos e pousos da Mariposa. 139 f. Tese (Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais. Programa de pós-Graduação em Educação: conhecimento e inclusão social. 2020.

VEIGA-NETO, Alfredo. Cultura, culturas e educação. Rev. Brasileira de Educação. Maio/Jun/Jul/Ago, 23. 2003.

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Publicado

09-01-2024

Como Citar

FERREIRA SUBTIL, Rayra Sarmento; GOMES, Larissa Ferreira Rodrigues. A LEI 10.639/03 E A AUSÊNCIA DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 21–34, 2024. DOI: 10.12957/riae.2024.73798. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/73798. Acesso em: 9 fev. 2025.

Edição

Seção

DOSSIÊ - 20 ANOS DA LEI 10.639: CONVERSAS CURRICULARES ENTRE SABERES, PRÁTICAS E POLÍTICAS ANTIRRACISTAS