A LEI 10.639/03 E A AUSÊNCIA DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2024.73798

Palavras-chave:

Lei 10.639/03, Educação Infantil, Currículo, Base Nacional Comum Curricular.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) concernente à Educação Infantil com a intencionalidade de investigar se este documento, prescritivo e obrigatório na educação brasileira, apresenta subsídios para trabalhar as relações étnico-raciais no contexto da Lei 10.639/2003, como caminho de enfrentamento para o racismo estrutural na sociedade. Utilizando, para isso, a pesquisa documental como aporte metodológico (SÁ-SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009). Ao utilizar autores como Gomes (2007), Gomes e Nunes (2021), Paraíso (2010), Veiga-Neto (2003), denota a necessidade de ampliação sobre a cultura afro-brasileira, africana e as relações étnico-raciais na educação infantil para que ocorra a desmobilização do racismo estrutural na sociedade brasileira.

Biografia do Autor

Rayra Sarmento Ferreira Subtil, Universidade Federal do Espírito Santo Prefeitura Municipal de Viana e Prefeitura Municipal de Vila Velha

Mestranda do Programa de Pós - Graduação de Mestrado Profissional em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2019)

Larissa Ferreira Rodrigues Gomes, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Educação (Universidade Federal do Espírito Santo/UFES), Mestre em Educação (Universidade Federal do Espírito Santo/UFES) na linha de pesquisa "Cultura, currículo e formação de educadores". Possui Licenciatura Plena em Educação Física (Universidade Federal do Espírito Santo/UFES) e Licenciatura em Pedagogia (ISEAT). Atualmente é professora da Educação Básica Técnica e Tecnológica na UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no Centro de Educação Infantil CRIARTE e professora do Programa de Pós Graduação de Mestrado Profissional em Educação (PPGMPE/UFES). Coordenadora do grupo de pesquisa do CNPQ Currículos, culturas juvenis e produção de subjetividades, membro do grupo de pesquisa Cotidiano escolar e currículo da UERJ e membro colegiado do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Currículos, Culturas e Cotidianos (NUPEC3)/ UFES.

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Publicado

09-01-2024

Como Citar

FERREIRA SUBTIL, Rayra Sarmento; GOMES, Larissa Ferreira Rodrigues. A LEI 10.639/03 E A AUSÊNCIA DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 21–34, 2024. DOI: 10.12957/riae.2024.73798. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/73798. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - 20 ANOS DA LEI 10.639: CONVERSAS CURRICULARES ENTRE SABERES, PRÁTICAS E POLÍTICAS ANTIRRACISTAS