PROJETO DESPERTAR PELA LEITURA: ABORDAGENS TEÓRICAS E METODOLÓGICAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS/SC
DOI:
https://doi.org/10.12957/riae.2019.39561Palavras-chave:
despertar pela leitura, educação em espaço de privação de liberdade, formação de leitores, remição pela leituraResumo
Resumo: Este artigo tem como objetivo evidenciar o Projeto Despertar pela Leitura, realizado no Complexo Penitenciário de Florianópolis no Estado de Santa Catarina, apresentando suas contribuições, no que tange à importância do ato de ler para os(as) reeducandos(as), o papel da biblioteca e do(a) bibliotecário(a) e a função do professor como orientador de leitura e sua prática metodológica. Para isso, esta pesquisa bibliográfica apresenta uma breve revisão de leis e de documentos oficiais que regem o Projeto no Brasil e, mais especificamente, no Estado de Santa Catarina em consonância com os estudos de Michel de Certeau (1998), Paulo Freire (1986, 1989), e Silva e Araújo (2003) para o embasamento teórico deste artigo.
Palavras-chave: Despertar pela leitura; Educação em espaço de privação de liberdade; Formação de leitores; Remição pela leitura.
Referências
AMBRÓZIO, Nikolly Domingos. "Presos que menstruam": leitura e cidadania no Presídio Feminino de Florianópolis. 2018. TCC (Graduação) - Curso de Biblioteconomia - Habilitação em Gestão da Informação, Departamento de Biblioteconomia, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
BRASIL. Presidência da República. Lei N. 7.210, de 11 de Julho de 1984. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm>. Acesso em: 16 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Publicada no DOU de 25 de março de 2009 – Seção 1 – pp. 22-23. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10028-resolucao-3-2009-secadi&Itemid=30192>. Acesso em: 18 jan. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei N. 12.433, de 29 de junho de 2011. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm>. Acesso em: 17 jan. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação no 44, de 26 de novembro de 2013. Dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. 5 p. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/atos_administrativos/recomendao-n44-26-11-2013-presidncia.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara De Educação Básica. Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade. Resolução CNE/CEB 4/2016. Publicado no DOU de 11 de maio de 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=42991-rceb004-16-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 18 jan. 2019.
CERTEAU, Michel de. A Invenção do Cotidiano: 1. Artes de Fazer. 3 ed. Trad. Ephraim Ferreira Alves. Petrópolis: Vozes, 1998.
EIRAS, Bruno Duarte. Uma janela para o mundo: bibliotecas e bibliotecários em meio prisional. 2007, Ponta Delgada. Anais... Ponta Delgada: BAD, 2007. p. 7. Disponível em: <http://www.apbad.pt/Downloads/congresso9/COM59.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2019.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam / Paulo Freire. – São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1989. (Coleção polêmicas do nosso tempo; 4).
_______. Extensão ou Comunicação?. 8ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983 (O Mundo, Hoje, v. 24). Disponível em: <http://forumeja.org.br/files/Extensao_ou_Comunicacao1.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2019.
_______. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura).
LDB – Leis de Diretrizes e Bases. Lei nº 9.394. 1996.
MATTOS, Maria Antonia Ribas Pinke Belfort de. Ética profissional do bibliotecário. Campinas: [s.n.], 1977.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Diretoria da Rede de Gestão Estadual. Gerência de modalidades, programas e projetos educacionais. Projeto Despertar pela Leitura. (Org.) CARDENUTO, Heloisa Helena Reis. Florianópolis, 2016. Disponível em: <http://sites.unisul.br/nesc/wp-content/uploads/2017/12/Projeto-Despertar-para-a-leitura.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2019.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Plano estadual de educação em prisões (2016-2026): educação, prisão e liberdade, diálogos possíveis. (Org.) CARDENUTO, Heloisa Helena Reis. Florianópolis: DIOESC, 2017a.
SANTA CATARINA. Poder Judiciário. Vara de Execuções Penais da Capital. Portaria n.º 02 de 18 de dezembro de 2017. Institui e disciplina atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo mediante a leitura. Florianópolis, 2017b. Disponível em: <http://sites.unisul.br/nesc/wp-content/uploads/2017/12/Portaria-Remic%CC%A7a%CC%83o-pela-Leitura.doc.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2019.
SILVA, Roberto. Por um política nacional de educação para os regimes de privação de liberdade no Brasil. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Org.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EduFSCar, 2011, p. 81-118.
SILVA, Divina Aparecida da; ARAÚJO, Iza Antunes. Auxiliar de biblioteca: técnicas e práticas para a formação profissional. 5. ed. Brasília: Thesaurus, 2003. 151p. Disponível em: <https://archive.org/details/AuxiliarDeBibliotecaTecnicasPraticasParaFormaoProfissional2003Livro>. Acesso em: 16 jan. 2019.
VASQUEZ, Eliane Leal. Educação prisional no Brasil: discursos, práticas e culturas. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Org.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EduFSCar, 2011, p. 11-34.
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