EXTRAFISCALIDADE E MODERNIDADE REFLEXIVA
Abstract
O presente ensaio analisa o conceito de extrafiscalidade, apontando brevemente os impactos de seu reconhecimento para a teoria do direito tributário, situando-o em paralelismo com os conceitos de sociedade de risco e modernidade reflexiva, próprios da sociologia. Concluindo que, ao se reconhecer a necessária abertura do sistema jurídico, a utilização do conceito de modernidade reflexiva é um promissor referencial teórico para a análise da extrafiscalidade.Downloads
Published
2013-03-26
How to Cite
Ribeiro, T. A. (2013). EXTRAFISCALIDADE E MODERNIDADE REFLEXIVA. Journal of Public Finance, Taxation and Development, 1(1). Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfptd/article/view/4766
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