EXTRAFISCALIDADE E MODERNIDADE REFLEXIVA

Abstract

O presente ensaio analisa o conceito de extrafiscalidade, apontando brevemente os impactos de seu reconhecimento para a teoria do direito tributário, situando-o em paralelismo com os conceitos de sociedade de risco e modernidade reflexiva, próprios da sociologia. Concluindo que, ao se reconhecer a necessária abertura do sistema jurídico, a utilização do conceito de modernidade reflexiva é um promissor referencial teórico para a análise da extrafiscalidade.