O LUGAR DO DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES NO BRASIL

Authors

  • Luanna Tomaz Souza UFPA

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2018.31579

Abstract

O artigo analisa em que medida os movimentos de mulheres tem utilizado o recurso ao direito penal como forma de enfrentamento à violência cometida de contra a mulher no Brasil e quais são os problemas decorrentes dessa vinculação. Num primeiro momento analisa-se a ação dos movimentos de mulheres no Brasil, depois os problemas do recurso ao direito nas ações dos movimentos sociais e se este pode ter um viés emancipatório. Por fim, é avaliado se a ação dos movimentos de mulheres tem importado uma legitimação de um sistema seletivo e violento.

Published

2019-01-15

How to Cite

Souza, L. T. (2019). O LUGAR DO DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES NO BRASIL. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ, (34), 324–344. https://doi.org/10.12957/rfd.2018.31579