Pessoas Idosas no Cárcere: retrato de violação de Direitos no Brasil

Resumo

A pesquisa, ora apresentada, tem como objetivo geral apreender como está constituída a realidade social das pessoas idosas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul, a fim de relacioná-la à abrangência da proteção social estatal. Metodologicamente, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, com enfoque misto, via análise de conteúdo, tendo como norte o método dialético crítico. Os resultados apontam para condições precárias de atendimento às necessidades da pessoa idosa no cárcere. Existe ausência de espaços adaptados e fragilidade na garantia dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (2003) e Constituição Federal (1988), reforçando a seletividade penal e a insuficiência da proteção estatal, principalmente quando se trata de mulheres idosas. A vida pregressa à reclusão é marcada por expressões da questão social que giram em torno de pobreza, baixa escolaridade e violências.  Predominam no universo masculino os crimes de homicídio e violência sexual, enquanto no das mulheres, tráfico de drogas. As iniciativas de proteção, mapeadas, residem em ações pontuais ou emergenciais, que não se constituem enquanto política pública de atendimento. Nesse sentido, a pessoa idosa privada de liberdade tem sofrido clara violação de direitos no Brasil.