Resistance and prohibitionism in mental health: drug use as a complex problem
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2024.80187Keywords:
Proibicionismo, Saúde Mental, DrogasAbstract
Few public health topics provoke as many divergent opinions and heated debates as drug use, whether those considered licit, in the case of alcoholic beverages, or illicit ones, such as marijuana, cocaine, and crack. This has been blown out of proportion by the media calling it a complex problem and, currently, it articulates different spheres of government and public policies besides health – public security and social assistance being the most common –, mobilizing significant portions of the public fund in this confrontation. These elements go beyond common sense and there is a lack of research, reflection, and systematization to deepen the debate based on critical appropriations of the multiple factors that constitute this theme as a political issue.
References
AMARANTE, P.; NUNES, M. O. A Reforma Psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência e Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/tDnNtj6kYPQyvtXt4JfLvDF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Decreto n. 9.761, de 11 de abril de 2019. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9761.htm. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Recomendação n. 018, de 12 de abril de 2019. Brasília, DF: MS/CNS, 2019. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/Recomendacoes/2020/Reco018.pdf. Acesso em: 1 nov. 2023.
CFP. Conselho Federal de Psicologia. Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, 2017. Brasília, DF: CFP, 2018. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/Relat%C3%B3rio-da-Inspe%C3%A7%C3%A3o-Nacional-em-Comunidades-Terap%C3%AAuticas.pdf. Acesso em: 1 nov. 2023.
CONECTAS; CEBRAP. Financiamento público de Comunidades Terapêuticas brasileiras entre 2017 e 2020. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2021. Disponível em: https://www.conectas.org/wp-content/uploads/2022/04/Levantamento-sobre-o-investimento-em-CTs-w5101135-ALT5-1.pdf. Acesso em: 1 nov. 2023.
IPES; UMANE. Mais SUS em evidências: saúde mental. São Paulo: Ipes/Umane, 2022. Disponível em: https://agendamaissus.org.br/evidencias/. Acesso em: 1 nov. 2023.
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