O paradoxo entre a doutrina protetiva e o neoconservadorismo punitivo na socioeducação
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2025.94157Palavras-chave:
medidas socioeducativas, marginalização, conservadorismoResumo
Este estudo analisa as influências do conservadorismo no sistema de medidas socioeducativas no Brasil. A pesquisa, de abordagem qualitativa, baseou-se em pesquisa bibliográfica, documental e revisão sistemática de literatura realizada no Portal de Periódicos Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). A partir da análise de conteúdo, estruturada em quatro eixos de reflexão, evidenciou que persiste a lógica punitiva e moralizante, influenciada por valores conservadores como religiosidade. Essa abordagem é influenciada por valores conservadores, como religiosidade, família e costumes, os quais reforçam a marginalização e a culpabilização de adolescentes em conflito com a lei, bem como de suas famílias, negligenciando as desigualdades estruturais que os afetam. Apesar de avanços no campo legal, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), predominam abordagens punitivas e assistencialistas em detrimento de práticas pedagógicas, fragilizando os objetivos de reintegração do sistema socioeducativo.
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