Resistências e proibicionismos na saúde mental: o uso de drogas como o bicho de sete cabeças da atualidade
DOI:
https://doi.org/10.12957/rep.2024.80187Palavras-chave:
Proibicionismo, Saúde Mental, DrogasResumo
Poucos temas da saúde pública provocam tantas opiniões divergentes e debates acalorados quanto o uso de drogas, seja daquelas instituídas como lícitas, no caso das bebidas alcoólicas, ou das ilícitas, como a maconha, a cocaína e o crack. Trata-se de uma questão que foi sendo midiaticamente transformada num bicho de sete cabeças e que, na atualidade, articula diferentes esferas de governo e políticas públicas além da saúde – sendo a segurança pública e a assistência social as mais recorrentes –, mobilizando parcelas significativas do fundo público no seu enfrentamento. Estes elementos escapam ao senso comum e carecem de pesquisa, reflexão e sistematização para o adensamento do debate pautado em apropriações críticas das múltiplas determinações que constituem o tema como uma questão política.
Referências
AMARANTE, P.; NUNES, M. O. A Reforma Psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência e Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/tDnNtj6kYPQyvtXt4JfLvDF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Decreto n. 9.761, de 11 de abril de 2019. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9761.htm. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Recomendação n. 018, de 12 de abril de 2019. Brasília, DF: MS/CNS, 2019. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/Recomendacoes/2020/Reco018.pdf. Acesso em: 1 nov. 2023.
CFP. Conselho Federal de Psicologia. Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, 2017. Brasília, DF: CFP, 2018. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/Relat%C3%B3rio-da-Inspe%C3%A7%C3%A3o-Nacional-em-Comunidades-Terap%C3%AAuticas.pdf. Acesso em: 1 nov. 2023.
CONECTAS; CEBRAP. Financiamento público de Comunidades Terapêuticas brasileiras entre 2017 e 2020. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2021. Disponível em: https://www.conectas.org/wp-content/uploads/2022/04/Levantamento-sobre-o-investimento-em-CTs-w5101135-ALT5-1.pdf. Acesso em: 1 nov. 2023.
IPES; UMANE. Mais SUS em evidências: saúde mental. São Paulo: Ipes/Umane, 2022. Disponível em: https://agendamaissus.org.br/evidencias/. Acesso em: 1 nov. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Em Pauta, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
A Revista Em Pauta está cadastrada no Diretório de Políticas de Acesso Aberto das Revistas Científicas Brasileiras (DIADORIM), com selo Verde.