Tecnologia, proteção social e violência doméstica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rep.2026.102301

Palavras-chave:

Violência de gênero, Políticas públicas, Acesso à justiça, Medidas protetivas, Tecnologias digitais

Resumo

O estudo analisa a incorporação de tecnologias digitais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil, com ênfase nas medidas protetivas de urgência. Parte-se da compreensão de que a violência de gênero expressa desigualdades estruturais e demanda respostas articuladas entre justiça, segurança pública, assistência social, saúde e rede especializada de atendimento. A pesquisa adota abordagem qualitativa, documental e sociojurídica, baseada em revisão bibliográfica, análise normativa e exame de três experiências institucionais: Maria da Penha Virtual, Projeto Violeta e monitoramento eletrônico com georreferenciamento. Os resultados indicam que a digitalização protetiva brasileira se estrutura menos pela substituição da decisão humana por inteligência artificial e mais por arranjos sociotécnicos de suporte, voltados à ampliação do acesso, à aceleração procedimental e à fiscalização preventiva. Conclui-se que tais instrumentos podem fortalecer a proteção, desde que submetidos à governança democrática, supervisão humana, proteção de dados e perspectiva de gênero.

Biografia do Autor

Ivana Maria Peres Morgado Carvalho, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Macaé, RJ, Brasil. E-mail: morgadoivanauenf@gmail.com.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0002-5154-844X.

Natana Crespo dos Santos Machado, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Macaé, RJ, Brasil. E-mail: clinicaenfnatanacrespo@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0009-0002-8640-9028.

Shirlena Campos de Souza Amaral, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Macaé, RJ, Brasil. E-mail: shirlena@uenf.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4672-0084.

Carlos Henrique Medeiros de Souza, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf)

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Macaé, RJ, Brasil. E-mail: chmsouza@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4672-0084.

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Publicado

01-10-2026

Como Citar

Carvalho, I. M. P. M., Machado, N. C. dos S., Amaral, S. C. de S., & de Souza, C. H. M. (2026). Tecnologia, proteção social e violência doméstica. Revista Em Pauta: Teoria Social E Realidade contemporânea, 24(63). https://doi.org/10.12957/rep.2026.102301

Edição

Seção

Artigos - Dossiê Temático | Articles - Thematic Dossier