Ser mãe ou ser lésbica?

Considerações sobre o caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Autores

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Orientação Sexual, Gênero, Reprodução, Sistema de Justiça e Dsputa

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/85557

El presente artículo parte de una elección impuesta a Karen Atala Riffo por la Corte Suprema de Chile en el año 2004: ejercer el papel de madre o ejercer su sexualidad, pero no ambos. Pretende observar las interrelaciones entre las categorías de género, sexualidad y reproducción a partir del estudio del Caso Atala Riffo y Niñas vs. Chile en la Corte Interamericana de Derechos Humanos, entendida como Sistema de Justicia internacional para la resolución de conflictos, mediante la metodología de estudio de caso. Además, más allá de discutir el reconocimiento de la orientación sexual como categoría protegida por la Convención Americana de Derechos Humanos, el trabajo busca reflexionar sobre el discurso utilizado por las Cortes chilena e Interamericana en lo que respecta a las relaciones entre maternidad y orientación no heterosexual. Al final, después de remontar en perspectiva histórica las relaciones de dominación que subyugan la maternidad a la heteronormatividad, objetiva cuestionar la eficacia de la decisión interamericana ante la coyuntura de violencia hacia la comunidad LGBTQIA+. En conclusión, se observa que los Sistemas de Justicia para la Resolución de Conflictos, aunque hayan promovido avances en Derechos Humanos, aún tienen como desafío enfrentar la violencia de género estructural.

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Biografia do Autor

Daniel Albuquerque de Abreu, Universidade Federal de Goiás

Doutor e mestre em Direitos Humanos pelo Programa Interdisciplinar de Direitos Humanos da UFG. Especialista em Direito Legislativo, Direito do Consumidor, Direito Público e Direito e Processo do Trabalho. E-mail: danielabreu@discente.ufg.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7907-8921

Fernanda Busanello Ferreira, Universidade Federal de Goiás

Professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (nível mestrado e doutorado) e da Faculdade de Direito da UFG. Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH/UFG) como Bolsista PNPD/CAPES. Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2013) com período de pesquisas no exterior (doutorado sanduíche) na Universidad de Burgos (Espanha) e no Centro di Studi sul Rischio de Lecce (Unisalento/Itália), sob orientação do prof. Dr. Raffaele De Gioorgi. Foi Presidente do NDE e Vice-Coordenadora do Programa de Monitoria da FD/UFG. Foi professora pesquisadora por 7 (sete) anos na Unibrasil (PR) instituição na qual foi membro, por 5 anos, e vice-coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa. Foi também professora na Universidade Positivo (PR) de Sociologia e Antropologia, Ciência Política e Teoria do Direito. É membro fundadora da ABRASD (Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito), membro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) e da Red Latinoamericana de Sistemas Sociales y Complejidad (RELASSC). Docente e pesquisadora nas seguintes áreas: Sociologia do Direito, Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e Gênero. Pesquisa, atualmente, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ nas varas de família de Goiânia, num viés interdisciplinar, com ênfase em sociologia do direito. É autora do livro "O Grito! Dramaturgia e Função dos Movimentos Sociais de Protesto" e coord. do livro "Direito e Sistema", entre outros. Pesquisou a atuação dos movimentos sociais na Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos brasileiros e Coordena a Clínica de Direitos Humanos e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da UFG. É membro do grupo de pesquisa Constituição, Política e Instituições (COPI) da USP, aonde realiza pós doutoramento sob a supervisão do Prof. Dr. Conrado Hubner Mendes, com o tema proporcionalidade nas pensões alimentícias: um enfoque sociológico.

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Publicado

2025-02-28

Como Citar

Albuquerque de Abreu, D., & Busanello Ferreira, F. (2025). Ser mãe ou ser lésbica? : Considerações sobre o caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Direito E Práxis, 16(3), 1–21. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/85557

Edição

v. 16 n. 3 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

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