Processo decisório no STF e o caso da Reforma do Judiciário / Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform

Autores

  • Fabiana Luci de Oliveira Universidade Federal de São Carlos
  • Diego H. S. Falavinha Universidade Federal de São Carlos
  • Simone Braghin Universidade Federal de São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2015.18739

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2015.18739

Resumo

Nosso objetivo neste texto é propor uma reflexão acerca da relevância do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público brasileiro, considerando os impactos crescentes da atuação dessa corte na regulação da vida social, econômica e política do país. Para isso, nos baseamos em uma amostra de estudos acadêmicos sobre o Supremo, em uma amostra da cobertura midiática do tribunal e na análise do seu processo decisório em um caso específico que é Reforma do Judiciário, a partir dos questionamentos de dispositivos da Emenda Constitucional no. 45/2004. Concluímos apontando a centralidade do Supremo no funcionamento da política brasileira, devido tanto as suas decisões quanto “não-decisões”.

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal, processo decisório, Reforma do Judiciário.

Abstract

Our goal in this paper is to propose a reflection on the relevance of the Supreme Court (STF) in the Brazilian public scenario, considering the growing impacts of the court performance in the regulation of social, economic and political life of the country. We rely on a sample of academic studies on the Supreme Court, in a sample of the media coverage of the court and in the analysis of its decision-making process in a particular case which is the Reform of the Judiciary, from the questioning of aspects of the Constitutional Amendment 45/2004. We conclude pointing to the centrality of the Supreme Court to the functioning of the Brazilian politics, because both its decisions and  "non-decisions".

Keywords: Supreme Court, decision-making process, Judicial Reform.

 

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Biografia do Autor

Fabiana Luci de Oliveira, Universidade Federal de São Carlos

Professora do Departamento e do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFSCar. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade (NEDJUS) e bolsista produtividade do CNPq.

Diego H. S. Falavinha, Universidade Federal de São Carlos

Doutorando no Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFSCar e pesquisador do NEDJUS.

Simone Braghin, Universidade Federal de São Carlos

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFSCar e pesquisadora do NEDJUS.

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Publicado

2015-11-04

Como Citar

de Oliveira, F. L., Falavinha, D. H. S., & Braghin, S. (2015). Processo decisório no STF e o caso da Reforma do Judiciário / Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform. Revista Direito E Práxis, 6(3), 365–394. https://doi.org/10.12957/dep.2015.18739

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