Direito, violência e movimentos sociais: reflexões a partir do caso do movimento pela remoção de estátuas / Law, violence and social movements: reflections from the case of the movement for the removal of statues
Palavras-chave:
Crítica do direito, Forma jurídica, Violência, Forma política, Movimentos sociais. / Critique of law, Legal form, Violence, Political form, Social movements.Resumo
DOI: 10.1590/2179-8966/2023/66975Valendo-se do instrumental epistemológico do materialismo histórico dialético, consubstanciado na crítica da forma jurídica de Pachukanis, com a modalidade procedimental que lhe atribuiu Edelman, consistente em formular desenvolvimentos teóricos a partir da crítica imanente de decisões judiciais, o artigo investiga as relações entre direito e violência, especialmente à luz de sua incidência na atuação de movimentos sociais, a partir do estudo de caso da disputa judicial em torno da remoção da estátua de um general confederado na cidade de Richmond, Virginia. Ao final, conclui-se que, ainda quando o estado alberga o interesse de um movimento social crítico, como no caso em exame, fá-lo de forma a reafirmar os mecanismos de reprodução da forma jurídica que aprisiona os movimentos contestatórios e impede que avancem em direção à transformação do modo de produção.
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Publicado
2023-05-31
Como Citar
Batista, F. R., Cipollone, M. A., & Amaral, L. O. M. do. (2023). Direito, violência e movimentos sociais: reflexões a partir do caso do movimento pela remoção de estátuas / Law, violence and social movements: reflections from the case of the movement for the removal of statues. Revista Direito E Práxis. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/66975
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