A lei da propriedade privada sob o capital
dialética da apropriação pelo trabalho próprio e da expropriação
Palabras clave:
Crítica marxista do direito, propriedade privada e equivalência, produção de mais-valor e interversão das leis de apropriação, direito e exploração econômica, Karl Marx e Evgeny PachukanisResumen
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/78128
O artigo procura compreender o funcionamento da lei de propriedade privada sob a lógica do capital. Sustenta a hipótese de que, embora apareça como norma de apropriação fundada no trabalho próprio e na troca de equivalentes, a produção do mais-valor inverte o sentido da lei, estabelecendo formas de apropriação de trabalho excedente fundadas na exploração. Ao revelar apenas o momento da igualdade, a norma aparece de modo invertido, dando ensejo à falsa percepção de sua realidade, o que resulta em modos ideológicos de compreensão. A conclusão sugere que a lei de propriedade capitalista é, na realidade, uma lei de expropriação. O método utilizado é o dialético-marxiano.
Palavras-chave: Crítica marxista do direito; Propriedade privada e equivalência; Produção de mais-valor e interversão das leis de apropriação; Direito e exploração econômica; Karl Marx e Evgeny Pachukanis.
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