Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada / Discriminatory legality and the right to sacred food

Autores/as

Palabras clave:

Direito, Liberdade, Religião, Matriz africana, Racismo, Perversão/Law, Liberty, Freedom, African tradition, Racism, Perversion

Resumen

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/36344.

Resumo

O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.

Palavras-chave: Direito; Liberdade; Religião; Matriz africana; Racismo; Perversão.

 

Abstract

The present article approaches the history of the limitations to the free religious expression experienced by the peoples and communities of terreiro regarding the criminalization of their practices in the Brazilian context. It is intended to understand the juridical means used contemporaneously to restrict the free religious expression of these groups, which are classified as forms of discriminatory legality.

Keywords: Law; Liberty; Freedom; African tradition; Racism; Perversion.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

José Rodrigo Rodriguez, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos e Núcleo Direito e Democracia - CEBRAP

Professor de Graduação Mestrado e Doutorado em Direito

Winnie Bueno, UNISINOS

Mestranda em Direito

Descargas

Publicado

2020-09-09

Cómo citar

Rodriguez, J. R., & Bueno, W. (2020). Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada / Discriminatory legality and the right to sacred food. Direito E Práxis, 11(3), 1597–1623. Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/36344

Número

Vol. 11 Núm. 3 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Sección

Artículos

Licencia

Los textos son de exclusiva responsabilidad de sus autores.
Se permite la reproducción total o parcial de los artículos de la Revista Derecho y Práxis, siempre que citada la fuente.
Este trabajo está licenciado bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Asignación-Sin Derivaciones.
Esta licencia permite copiar y redistribuir el material en cualquier soporte o formato para cualquier fin, aunque sea comercial, desde que citada la autoría original.

80x15.png

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.