A construção da sociedade neoliberal brasileira

qual o lugar da democracia?

Autores/as

  • Ana Victória Delmiro Machado Universidade Federal do Pará
  • Loiane Prado Verbicaro Universidade Federal do Pará
  • Thayná Monteiro Rebelo Universidade Federal do Pará
  • Valeska Dayanne Pinto Ferreira Universidade Federal do Pará

Palabras clave:

Democracia, Capitalismo neoliberal, Brasil, Financeirização, Justiça Social

Resumen

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/66629

O artigo visa analisar de que modo a democracia é estruturada no sistema capitalista neoliberal no contexto brasileiro. Enquanto o neoliberalismo requer liberalização dos mercados, redução do estado social e financeirização da vida, a democracia pressupõe igualdade política e econômica, aparato público e inclusão, desse modo, é necessário discutir sobre essa relação conflituosa. A primeira sessão do trabalho discute o sistema econômico, político e social do neoliberalismo, compreendendo suas exigências e características, contrapostas às pretensões democráticas, a fim de adentrar nas particularidades brasileiras. O segundo tópico analisa a construção da sociedade neoliberal, estabelecendo a investigação por meio do embate entre social-desenvolvimento e avanço neoliberal no Brasil. Por fim, examina a presença do capitalismo neoliberal desde os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) até os dois primeiros anos de governo Bolsonaro, questionando o lugar da democracia. Para isso, a pesquisa utilizou o método de abordagem dedutivo e tipo de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Como conclusão, destaca-se o obstáculo que o neoliberalismo impõe à concretização de uma democracia substancial, igualitária e plural no Brasil, marginalizando seu poder e restringindo-a à esfera eleitoral.

Palavras-chave: Democracia; Capitalismo neoliberal; Brasil; Financeirização; Justiça social

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Biografía del autor/a

Ana Victória Delmiro Machado, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Ciência Política, na linha de pesquisa Instituições Judiciais e Acesso à Justiça e Cidadania, pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (PPGCP-UFPA). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.

Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará

Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (USAL). Professora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL) e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA), ambos vinculados à Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela UFPA. Mestra em Ciência Política pela UFPA. Realiza Estágio Pós-Doutoral no Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo (USP). Líder do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Integrante da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas. Integrante do GT Filosofia e Gênero da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF.

Thayná Monteiro Rebelo, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Direito, na área de concentração em Direitos Humanos e na linha de pesquisa Constitucionalismos, Políticas Públicas e Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.

Valeska Dayanne Pinto Ferreira, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Direito, na área de concentração em Direitos Humanos e na linha de pesquisa Constitucionalismos, Políticas Públicas e Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.

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Publicado

2023-04-14

Cómo citar

Machado, A. V. D., Verbicaro, L. P., Rebelo, T. M., & Ferreira, V. D. P. (2023). A construção da sociedade neoliberal brasileira: qual o lugar da democracia?. Direito E Práxis, 15(2). Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/66629

Número

Vol. 15 Núm. 2 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2023 Direito e Práxis

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