Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval / Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document

Authors

Keywords:

Carta Magna, História do Constitucionalismo brasileiro, História do Direito.

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59938

 

Resumo

A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa histórica.

Palavras-chave: Carta Magna; História do Constitucionalismo brasileiro; História do Direito.

 

Abstract

The Magna Carta of 1215 is customarily cited in Brazil as a synonym for the Constitution. Starting from the conceptions of the function of the legal history of Hespanha and the criticisms already presented by Herzog about the contemporary use of the Magna Carta, this article aims to compare the Brazilian descriptions of the document with a historical research.

Keyword: Magna Carta; History of Brazilian Constitutionalism; Legal History.

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Author Biography

Gustavo Silveira Siqueira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Universidade Estácio de Sá (UNESA).

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e bolsista de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Tem estágio de pós-doutorado no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte e foi Visiting Scholar no Departamento de História da Harvard University. É professor de História do Direito e Metodologia da Pesquisa na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade Estácio de Sá (UNESA). Sócio Honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e Secretário do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). 

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Published

2022-12-07

How to Cite

Silveira Siqueira, G. (2022). Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval / Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document. Direito E Práxis, 13(4), 2292–2309. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/59938

Issue

Vol. 13 No. 4 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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