“O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934” / "The Kelsen`s work about Brazilian Constituent 1933-1934"

Autores

  • Gustavo Silveira Siqueira Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2015.15911

Palavras-chave:

Hans Kelsen, Constituinte brasileira 1933-1934, Assembleia Nacional Constituinte, Soberania, Competência / Hans Kelsen, Brazilian Constituent 1933-1934, National Constituent Assembly, Sovereignty, Competence.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2015.15911

Resumo

O presente artigo traz as discussões históricas em torno do parecer que Hans Kelsen, convidado pela revista brasileira “Política: revista de direito público, legislação social e economia”, deu sobre o decreto que regulava o fundamento da Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934. A intenção é reconstruir detalhes jurídicos e políticos importantes do período e resgatar o texto e o contexto da publicação do autor austríaco no Brasil. Considerando tais elementos, o artigo indica novos caminhos de interpretação sobre a recepção do pensamento do autor na academia e política brasileiras. Ao final do artigo, apresento o parecer no original alemão e a tradução publicada pela revista no Brasil.

Palavras-chave: Hans Kelsen; Constituinte brasileira 1933-1934; Assembleia Nacional Constituinte; Soberania; Competência

Abstract

This paper presents the historical discussions on the opinion that Hans Kelsen, invited by the Brazilian magazine "policy: public magazine, social legislation and economy," fell upon the decree that regulated the foundation of the National Congress of 1933-1934. The intention is to rebuild legal and political details of the period and rescue the text and the context of the publication of the Austrian author in Brazil. Considering these elements, the article indicates new interpretation paths on receipt of the author's thinking in academia and Brazilian politics. At the end of the article presents the opinion of the German original and the translation published by the magazine in Brazil.

Keywords: Hans Kelsen; Brazilian Constituent 1933-1934; National Constituent Assembly; Sovereignty; Competence

 

Biografia do Autor

Gustavo Silveira Siqueira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professsor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador da FAPERJ, do CNPq e da Fundação Biblioteca Nacional (PNAP-R).  E-mail: gustavosiqueira@uerj.br

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Publicado

2015-06-03

Como Citar

Silveira Siqueira, G. (2015). “O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934” / "The Kelsen`s work about Brazilian Constituent 1933-1934". Revista Direito E Práxis, 6(2), 348–374. https://doi.org/10.12957/dep.2015.15911

Edição

v. 6 n. 2 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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