Advocacia Popular: práticas jurídicas contra-hegemônicas no acesso ao direito e à justiça no Brasil / Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil

Authors

  • Flávia Carlet Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2015.15409

Keywords:

Advocacia popular, acesso à justiça, movimento dos trabalhadores rurais sem-terra / advocacia popular, access to justice, movement of landless rural workers.

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2015.15409

Resumo

O surgimento de novos protagonistas dedicados ao apoio jurídico a movimentos sociais e organizações de direitos humanos é uma realidade no campo do direito e da justiça. A advocacia popular constitui uma destas iniciativas, dedicada à defesa jurídica de direitos coletivos e orientada por uma práxis política e solidária. Esta prática rompeu com o modelo individualista da advocacia tradicional e reinventou o direito para colocá-lo a serviço das reivindicações sociais. Explorar e valorizar o significado desta experiência, sua pedagogia de trabalho, seus princípios e estratégias no uso contra-hegemônico do direito é o objetivo deste artigo que, antes de tudo, acredita no potencial teórico-prático da advocacia popular para o processo de democratização do acesso ao direito e à justiça.

Palavras-chave: advocacia popular; acesso à justiça; movimento dos trabalhadores rurais sem-terra.

Abstract

The emergence of new protagonists dedicated to providing legal support for social movements and human rights organizations is today a consolidated reality in the law and the justice field. The advocacia popular (cause lawering) is one of these initiatives, dedicated to the legal defense of collective rights and guided by a political and solidarity práxis. This practice broke with the individualistic model of tradicional advocacy and reinvented the law to put it in favor of social demands. Explore and enhance the significance of this experience, its pedagogy of work, principles and strategies in the use of counter-hegemonic law is the goal of this article that, first of all, believes in theoretical and practical potential of advocacia popular for the democratization process to the access to law and justice.

Keywords: advocacia popular; access to justice; movement of landless rural workers.

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Author Biography

Flávia Carlet, Universidade de Coimbra

Doutoranda pelo Programa Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/Brasil). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Integrante da Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares e do Grupo de Pesquisa “O Direito Achado na Rua”/Universidade de Brasília.

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Published

2015-03-11

How to Cite

Carlet, F. (2015). Advocacia Popular: práticas jurídicas contra-hegemônicas no acesso ao direito e à justiça no Brasil / Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil. Direito E Práxis, 6(1), 377–411. https://doi.org/10.12957/dep.2015.15409

Issue

Vol. 6 No. 1 (2015): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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