Marx está de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito / Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law

Abstract

DOI:10.12957/dep.2014.13871

Resumo

O presente texto consiste em um chamado pela virada materialista no campo do direito. Parte-se da constatação de que, apesar do recente retorno da obra de Marx em diversas outras áreas do conhecimento, ela ainda não alcançou a mesma força nos espaços de reflexão sobre o fenômeno jurídico. O problema é discutido a partir de duas zonas de obstrução: a reestruturação regulatória neoliberal e o giro da teoria crítica ao idealismo jurídico. Cada uma delas é analisada com o fim de explicitar a lógica e as estruturas que atuam como obstáculos à difusão de um pensamento crítico ao direito e ao capitalismo. Além disso, os desafios desencadeados pela atual crise econômica desnudam o caráter anacrônico e insuficiente dessas zonas. Como condição necessária para sua compreensão e superação, tais desafios, por sua vez, colocam na ordem do dia a revitalização do pensamento marxista, dos estudos marxianos e da concepção materialista no direito.

Palavras-chave: Marxismo, crítica ao direito, neoliberalismo, idealismo jurídico.

Abstract

The present text consists of a call for a turn towards materialism in the field of law. It starts with the assessment that, despite the recent return of Marx's work in various other fields, it has not yet reached the same strength in reflections on the legal phenomenon. This problem is discussed from two obstruction zones: the neoliberal regulatory restructuring and the critical theory's turn toward legal idealism. Each one is analyzed in order to explain the logic and structures that act as barriers to the dissemination of critical thinking about law and capitalism. Furthermore, the challenges triggered by the current economic crisis betray the anachronistic and inadequate character of these zones. As a necessary condition for understanding and overcoming such challenges, in turn, they put the revitalization of Marxist thought on the agenda, along with Marxian studies and the materialist conception of law.

Keywords: Marxism, Critique of Law, neoliberalism, legal idealism