Giro Decolonial e o Direito: Para Além de Amarras Coloniais / Decolonial turn and the law: beyond colonial restrains

Authors

  • Roberto José Covaia Kosop Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • José Edmilson de Souza Lima Universidade Federal do Paraná - UFPR Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Keywords:

Epistemologia jurídica, Saberes emergentes, Interculturalidade / Legal epistemology, Emerging knowledge, Interculturality.

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/34117

Resumo

O artigo reflete sobre a possibilidade da construção epistemológica e hermenêutica que reconheça a pluralidade e a interculturalidade brasileiras, com o devido compromisso socioambiental para com a vida. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica, buscou-se demonstrar como a decolonialidade, por intermédio do giro decolonial, pode lançar luzes para que o campo jurídico ultrapasse as amarras coloniais.

Palavras-chave: Epistemologia jurídica; Saberes emergentes; Interculturalidade.

Abstract

The aim of this article was to analyze an epistemological and hermeneutical construction that would recognize Brazilian plurality and interculturality, with a due social and environmental commitment to life. Based on an interdisciplinary bibliographical research, it was tried to demonstrate how the decoloniality, by means of the decolonial gyration, allows to approach the legal field with the heterogeneous and alternative knowledge.

Keywords: Legal epistemology; Emerging knowledge; Interculturality.

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Author Biographies

Roberto José Covaia Kosop, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutorando (bolsista Capes), com foco específico em Epistemologia Ambiental, pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre (bolsista CAPES) em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Pós-Graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS e em Direito Contratual da Empresa pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Graduado em Direito pela mesma instituição; Atualmente é Vice-Presidente Regional Sul da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI 2017/2019). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Advogado. Suas pesquisas estão concentradas na área do Direito, sendo seu aporte decolonial e interdisciplinar, sendo alguns de seus interesses associados aos temas: filosofia do direito, meio ambiente, sociologia jurídica, direito e literatura e epistemologia ambiental.

José Edmilson de Souza Lima, Universidade Federal do Paraná - UFPR Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Licenciado e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutor e Pós-Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Entre 2014 e 2015 Coordenou o Núcleo de Pesquisa do Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba. Atualmente é pesquisador e docente do Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Publicou dezenas de artigos em periódicos internacionais e nacionais e livros em diversas editoras. Suas pesquisas estão concentradas nas Ciências Ambientais a partir de aportes sociológicos e seus interesses estão associados aos seguintes temas: sustentabilidade, decolonialidade, racionalidades, pluralismo epistêmico, interdisciplinaridade, ensino jurídico e meio ambiente. 

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Published

2019-12-01

How to Cite

Kosop, R. J. C., & Lima, J. E. de S. (2019). Giro Decolonial e o Direito: Para Além de Amarras Coloniais / Decolonial turn and the law: beyond colonial restrains. Direito E Práxis, 10(4), 2596–2619. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/34117

Issue

Vol. 10 No. 4 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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