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Found 64 items.
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal / The democratic character (?) of public hearings in the Federal Supreme Court
Yuran Quintão Castro, Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Renato Rodrigues César Cabral, Márcio Antônio Deotti Ibrahim Júnior, Henrique Detoni Leão, Davi Oliveira Costa (Autor/a)
1836-1873
2023-09-01
The Normativity of Judicial Borrowings: A blind spot in judicial decision-making studies / A normatividade dos empréstimos judiciais: Um ponto cego nos estudos das decisões jurídicas
João Andrade Neto (Autor/a)
113-149
2016-09-14
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2016.20048
O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritário sobre as medidas provisórias / The Federal Supreme Court and its counter-majoritarian power over the Provisional Measures
Daniel Barile da Silveira (Autor/a)
68-109
2016-06-08
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2016.17018
Juízes brasileiros e a judicialização de interesses corporativos
Fabiana Luci de Oliveira (Autor/a)
2293-2317
2022-08-19
O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF / The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions
Adriana Vieira, Roberto Efrem Filho (Autor/a)
1084-1136
2020-06-03
Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Ius Constitutionale Commune: the potential expansion of the sexual minorities’ protection in the Federal Supreme Court’s case law through the recognition of the “suspect classification” status and the incorporation of the Inter-american Court of Human Rights’ precedents
Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal (Autor/a)
1319-1354
2022-06-08
O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso / Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech
Juliana Cesario Alvim Gomes (Autor/a)
652-676
2016-09-14
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2016.25237
Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade / Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexuality
Roger Raupp Rios (Autor/a)
1332-1357
2020-06-03
“Um Paraíso de Homicidas, Estupradores, Corruptos”: sexualidade e gênero no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF / “A paradise of murderers, rapists, corrupts”: sexuality and gender on the judgement of Lula's Habeas Corpus by the Federal Supreme Court
Roberto Efrem Filho (Autor/a)
1871-1896
2018-08-28
Quando a corte se divide: coalizões majoritárias mínimas no Supremo Tribunal Federal / When the court is divided: minimum-winning coalitions in Brazil’s Supreme Court
Fabiana Luci de Oliveira (Autor/a)
1863-1908
2017-09-20
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2017.23724
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo? / Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
Diego Werneck Arguelhes (Autor/a)
1530-1584
2022-09-12
A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal / The Abortion Constitutional Controversy in Brazil: A New Interaction between the Social Movement and the Supreme Court
Alba Ruibal (Autor/a)
1166-1187
2020-06-03
Audiências públicas e seu impacto no processo decisório: A ADPF 54 como estudo de caso / Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study
Roberto Fragale Filho (Autor/a)
504-535
2015-11-04
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2015.19230
Processo decisório no STF e o caso da Reforma do Judiciário / Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform
Fabiana Luci de Oliveira, Diego H. S. Falavinha, Simone Braghin (Autor/a)
365-394
2015-11-04
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2015.18739
O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988? / The end of 1988 constitutional illusions?
Enzo Bello, Gilberto Bercovici, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (Autor/a)
1769-1811
2019-09-01
Qual é a justiça da justiça brasileira? Uma análise das decisões do supremo tribunal federal em matéria de direito à saúde à luz das teorias políticas de R. Nozick, J. Rawls e R. Dworkin / Which is the justice of the brazilian judiciary?
Marcio Camargo Cunha Filho (Autor/a)
172-195
2013-12-10
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2013.5801
Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal / What is the gender on STF? An analysis of the gender discourse found in the decisions of the Supreme Court Judges
Camilla de Magalhães Gomes (Autor/a)
2225-2262
2022-12-07
Apresentação / Editorial - V.11, N.2, 2020
Revista Direito e Práxis, Adriana Dias Vieira, Roberto Efrem Filho (Autor/a)
739-752
2020-06-03
Territórios Indígenas: Repercussões do SIDH no Direito Brasileiro / Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian’s Right
Íris Pereira Guedes, Gilberto Schafer, Leonardo Severo de Lara (Autor/a)
179-206
2020-03-04
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF / The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF
Eder Fernandes Monica (Autor/a)
1358-1390
2020-06-03
Apresentação - Vol. 6, n. 12, 2015 - 10 anos da Reforma do Sistema de Justiça
Revista Direito e Práxis, Rodolfo Noronha (Autor/a)
1-10
2015-11-04
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2015.19234
Resposta federal à covid-19 no Brasil
responsabilização penal de autoridades com prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal (2020-2023)
Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith, Bianca de Figueiredo Melo Villas Bôas, Juliana Fonseca Pontes, Cristiane Ribeiro Pereira (Autor/a)
2024-02-16
A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressão / The relevance of the Ellwanger case to the recent Brazilian Supreme Court judgments on freedom of expression
Clóvis Alberto Bertolini de Pinho (Autor/a)
2023-05-25
Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal: acessibilidade, admissibilidade e influência / Institutional capabilities of amici curiae in the Supremo Tribunal Federal: accessibility, admissibility and influence
Eloísa Machado de Almeida (Autor/a)
678-707
2019-03-07
A validade da Lei da Anistia e as decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos / The validity of Amnesty Law and the decisions taken by the brazilian Supreme Court and the Inter- American Court of Human Rights
Pedro Octavio de Niemeyer (Autor/a)
264-288
2016-03-09
DOI:
https://doi.org/10.12957/dep.2016.18045
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