Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na Política Nacional de Resíduos Sólidos / The waste pickers at the National Solid Waste Policy

Autores

  • Fabiana Cristina Severi Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2014.9437

Palavras-chave:

Resíduos Sólidos, catadores, exclusão / Waste. Waste pickers. Exclusion.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2014.9437

Resumo

Nosso objetivo é analisar os mecanismos jurídicos presentes na PNRS voltados para a proteção jurídica dos direitos dos catadores de materiais recicláveis. Buscamos entender tais mecanismos como expressão jurídica de uma luta social por reconhecimento da relevância social, ambiental e econômica do trabalho dos catadores e catadoras, em face de um histórico de invisibilidade social e exploração econômica.

Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Catadores. Exclusão.

Abstract

Our objective is to analyze the legal mechanisms of NSWP facing to the legal protection of the rights of waste pickers. We aimed to understand such mechanisms as the legal expression of a social struggle for recognition of social, environmental and economic importance of the waste pickers’ work, in the face of a history of economic exploitation and social invisibility.

Keywords: Waste. Waste pickers. Exclusion.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabiana Cristina Severi, Universidade de São Paulo

Professora Doutora de Direito Constitucional e Teoria do Estado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Downloads

Publicado

2014-07-15

Como Citar

Severi, F. C. (2014). Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na Política Nacional de Resíduos Sólidos / The waste pickers at the National Solid Waste Policy. Revista Direito E Práxis, 5(1), 152–171. https://doi.org/10.12957/dep.2014.9437

Edição

v. 5 n. 1 (2014): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.