Complexidade, direito e normas jurídicas como emergências / Complexity, law and legal norms as emergences

Autores

  • André Folloni Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.21901

Palavras-chave:

Complexidade, emergência, normas jurídicas / Complexity, emergence, legal norms.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2017.21901

Resumo

O artigo constrói uma teoria da diferença entre textos de fontes e normas jurídicas a partir da teoria da complexidade. Compreende normas jurídicas como fenômenos emergentes e interpretações como processos de auto-organização em sistemas complexos do qual fazem parte textos, teorias, intérpretes, valores, visões de mundo, casos e outros. Sustenta que a correção das pretensões interpretativas depende de teorias da argumentação.

Palavras-chave: Complexidade; emergência; normas jurídicas.

Abstract

This paper builds a theory on the difference between texts and legal norms out of the complexity theory. It understands legal norms as emergent phenomena and interpretations as self-organizing processes in complex systems, which are formed of texts, theories, interpreters, values, worldviews, cases and other. It states that the correction of interpretive claims depends on theories of argumentation.

Keywords: Complexity; emergence; legal norms.

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Biografia do Autor

André Folloni, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Mestrado e Doutorado) Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente da World Complexity Science Academy. Líder do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento. E-mail: folloni.andre@pucpr.br

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Publicado

2017-06-14

Como Citar

Folloni, A. (2017). Complexidade, direito e normas jurídicas como emergências / Complexity, law and legal norms as emergences. Revista Direito E Práxis, 8(2), 905–941. https://doi.org/10.12957/dep.2017.21901

Edição

v. 8 n. 2 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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